DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VINÍCIUS LAVRA DO NASCIMENTO;
VINICIUS PAIVA CÂNDIDO DOS SANTOS;
VÍCTOR RÉGIS DOS SANTOS; e
VLADMYR MOREIRA VALENÇA DE LEMOS.
II - Em 2 de fevereiro de 2022:
MURILO ISAAC MAFALDO TEODORO.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de fevereiro de 2022.
Por ordem:
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 120/COM3ºDN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 27 de fevereiro de 2022, as seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-
M F DV ) :
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
1ºTen (RM2-CD) 03.7822.04 IVANA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA -
Endodontia;
1ºTen (RM2-CD) 15.0788.41 BEATRIZ TORRES DE MELO CAVALCANTE - Prótese
Dentária; e
1ºTen (RM2-S) 15.0793.17 YVANA TRINDADE ALMEIDA FERNANDES - Farmácia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 121/COM3ºDN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, conforme especificado abaixo, continuando designados e incorporados como
Oficiais, para a conclusão dos Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os
seguintes Guardas-Marinha (RM2):
I - a partir de 26FEV2022:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
GM (RM2-S) 21.3718.22 VICTOR MATHEUS LEITE MASCARENHAS FERREIRA -
Fisioterapia;
GM (RM2-S) 21.3711.21 RAFAEL LIMEIRA CAVALCANTI - Fisioterapia;
GM (RM2-T) 21.3720.21 REBECA DE SÃO PEDRO SILVA SANTANA - Pedagogia;
GM (RM2-T) 21.3722.25 THAÍS GOMES CORDEIRO PASSOS - Psicologia;
GM (RM2-T) 21.3719.20 POLLYANE GONÇALVES LAURENTINO - Inglês;
GM (RM2-T) 19.1437.02 EDGLAY DE ALMEIDA ROCHA FILHO - Tec. em Sistemas
de Navegação;
GM (RM2-T) 21.3717.25 THALITA DE OLIVEIRA MENEZES - Pedagogia;
GM (RM2-T) 21.3703.20 IANDRA RAMOS DE SOUZA - Serviço Social;
GM (RM2-S) 21.3710.24 ANA RAQUEL CORTÊS NELSON - Enfermagem;
GM (RM2-T) 21.3716.28 ADERSON JAMIER SANTOS REIS - Informática;
GM (RM2-S) 21.3701.25 LUANA D'ARC SILVA DE ANDRADE - Nutrição;
GM (RM2-T) 21.3712.29 GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO -
Direito;
GM (RM2-S) 21.3705.24 ISABELLA AMANDA MARINHO COSTA - Nutrição;
GM (RM2-T) 21.3723.22 SAMIRA JENIFFER DA SILVA PINHEIRO GONÇALVES -
Serviço Social;
GM (RM2-T) 21.3704.27 RAQUEL ALVES SILVA BIANCHINI - Serviço Social;
GM (RM2-EN) 21.3709.23 BEATRICE LIRA MACHADO DA COSTA - Engenharia
Ambiental;
GM (RM2-S) 21.3702.22 NATÁLIA NUNES - Enfermagem;
GM (RM2-T) 21.3721.28 TARCILA FREITAS DE SOUSA - Serviço Social;
GM (RM2-T) 21.3713.26 JOÃO RENATO SANTOS - Tec. em Sistemas de
Navegação; e
GM (RM2-T) 21.3708.26 LEONARDO HENRIQUE DE LIMA MEDEIROS - Educação
Física.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 122/COM3ºDN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 25, § 1º, da Lei nº
5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando convocados e
incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os
seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV):
I - A partir de 26 de fevereiro de 2022:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
GM (RM2-CD) 21.3699.25 CAMILA SILVA ARAUJO - Cirurgiã-Dentista;
GM (RM2-S) 21.3706.21 CYNTHIA ANTUNES DO NASCIMENTO COSTA - Farmácia;
e
GM (RM2-S) 21.3707.29 WILLIAM CLÉBER DOS SANTOS BEZERRA - Farmácia.
II - A partir de 27 de fevereiro de 2022:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
GM (RM2-Md) 21.3700.28 ISADORA DIÓGENES LOPES - Oftalmologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CF (T) VANUSA SILVA DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N 74/COM7DN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 7 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, inciso II, § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, combinado com os §§ 3º e 4º, inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art.1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, a partir de 10 de fevereiro de 2022, a 1ºTen (RM2-EN) 20.3335.28 GABRIELLA
PINTO VALENTIM, por ter sido convocada para efetivação de matrícula, em 11 de fevereiro
de 2022, no Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares,
do Instituto Militar de Engenharia (IME).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 23/AMRJ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 07FEV2022, o SO-RM1-MI 86.5835.22
MARCELO FREDERICO CABRAL DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 178/2021, do AMRJ, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos pecuniários
e administrativos retroativos a 07FEV2022.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
PORTARIA Nº 10/AMRJ, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 15FEV2022, o SO-Refº-MA 80.1919.75
JOSÉ LUIZ MANHANHÃES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
271/2020, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 249/DPMM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º, do Anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314
(6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 10 de
dezembro de 2021 a 9 de dezembro de 2024 , o SO-RM1-ES 86.9101.32 DENISSON JEOVÁ
DA SILVA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA.
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA N° 53/SVPM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria n° 31,
de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106,
inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1° e 2° alínea a, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o SO-RM1-MO 84.9196.04 MARCO AURELIO DE FARIA, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o
Termo de Inspeção de Saúde n° 021.000.50165, de 22/09/2021, da JRS/PNRG, homologado,
em 23/09/2021, pela JSD/Com5ºDN.
Art. 2° Considerar a reforma do veterano militar concedida a partir de
23/09/2021, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art.
108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n°
1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data
supramencionada.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
PORTARIA N° 54/SVPM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria n° 31,
de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1° Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2°, inciso I, alínea g, art. 3°, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006:
I) SO-Ref°-HN 77.3296.35 ANTÔNIO SILVEIRA DE SOUZA, a partir de 02/10/2019,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde n° 021.000.17112,
de 12/01/2021, da JRS/EAMCE, homologado, em 30/03/2021, pela JSD/Com3°DN; e
II) 2°SG-Ref°-FR 21.6366.48 JUAREZ PERDIGÃO PEREIRA, a partir de 21/03/2017,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde n° 021.0.000.46728,
de 24/08/2021, da JRS/PNRG, homologado, em 02/09/2021, pela JSD/Com5°DN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
PORTARIA Nº 55/SVPM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 31,
de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006:
I) 1°Ten (Ref°-TL) 44.0419.34 PEDRO SILVA BORBA, no período de 24/11/2014 a
24/08/2019, data do seu falecimento, em consonância com o laudo exarado no Termo de
Inspeção de Saúde nº 021.000.37154, datado de 07/01/2021, da JRS/EAMSC, homologado,
em 28/05/2021, pela JSD/Com5°DN, devendo ser observado a prescrição quinquenal que
trata o Decreto n° 20.910/32;
II) 1°SG-Ref°-SI 55.3856.30 SAMUEL GONÇALVES AQUINO, no período de
28/11/2020 a 06/01/2021 data do seu falecimento, em consonância com o laudo exarado
no Termo de Inspeção de Saúde nº 021.000.47962, de 30/08/2021, da JRS2/HNNa,
homologado, na mesma data, pela JSD/Com3°DN;
III) 1°SG-Ref°-ES 66.0094.30 JOSÉ DIAS DE ARAUJO, no período de 26/06/2020 a
05/08/2020, data do seu falecimento, em consonância com o laudo exarado no Termo de
Inspeção de Saúde nº 021.000.36692, de 12/07/2021, da JRS/PNSPA, homologado, em
27/07/2021, pela JSD/CPMM; e
IV) 2°SG-Ref°-CO 66.6025.72 LUIZ DINIZ DE AMORIM, no período de 13/08/2020
a 26/03/2021, data do seu falecimento, em consonância com o laudo exarado no Termo de
Inspeção de Saúde nº 021.0.000.39368, de 03/08/2021, da JRS1/CPMM, homologado, em
11/08/2021, pela JSD/CPMM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
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