DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF04 nº 40, de 10.02.2022, publicada no DOU nº 33,
seção 2, de 16.02.2022, Onde se lê: "Dispensar... FERNANDO ARAUJO DANTAS... de
Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª
Região Fiscal, Código FG-3", Leia-se: "Dispensar... FERNANDO ARAUJO DANTAS... de
Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª
Região Fiscal, Código FG-3", a partir do dia 11.02.2022."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SRRF07 Nº 41, de 03/02/2022, publicada no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
CARLA SENATORE, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil CARLA SENATORE, (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 42, de 03/02/2022, publicada no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS
CARLOS CARDEZO FERREIRO, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil LUIS CARLOS CARDEZO FERREIRO, (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 43, de 03/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
BRUNO ROMERO REIS BURLAMAQUI, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil BRUNO ROMERO REIS BURLAMAQUI, (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 44, de 03/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MÁRCIO DE PAULA VIEIRA, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil MÁRCIO DE PAULA VIEIRA, (...)
Na Portaria SRRF07 Nº 45, de 03/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
GENISON ANTONIO ZOTTELE, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil GENISON ANTONIO ZOTTELE, (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 55, de 10/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
CLÁUDIO JOSÉ GOMES MAIO, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil CLÁUDIO JOSÉ GOMES MAIO, (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 56, de 11/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
PATRÍCIA MARIA JORGE VINHOZA, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil PATRÍCIA MARIA JORGE VINHOZA, (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 57, de 11/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MONICA DE SOUZA GARCIA, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil MONICA DE SOUZA GARCIA
Na Portaria SRRF07 Nº 58, de 11/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
EDUARDO JOSÉ PAIVA BORBA, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil EDUARDO JOSÉ PAIVA BORBA, (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 59, de 11/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JORGE ALBERTO DOS SANTOS, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil JORGE ALBERTO DOS SANTOS, (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 60, de 11/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
DAFNE CALATRONI CARDOSO, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO (...)"
Na Portaria SRRF07 Nº 61, de 11/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022,
Seção 2, página 16, onde se lê: "Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
CLEBER MIRANDA SMARZARO, (...)" leia-se: "Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil CLEBER MIRANDA SMARZARO, (...)"
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 1.710, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
da Portaria nº 6, de 23 de julho de 2019, do Secretário de Política Econômica, e tendo em
vista o constante do Processo SEI nº 12177.100359/2020-03, resolve:
Dispensar LÍGIA ENNES JESI, matrícula SIAPE nº 2268732, do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas Financeiros
e
Acompanhamento Setorial da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento
da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica, código DAS 101.4.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 1.711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
da Portaria nº 6, de 23 de julho de 2019, do Secretário de Política Econômica, e tendo em
vista o constante do Processo SEI nº 12177.100359/2020-03, resolve:
Designar SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2360810, para exercer
o encargo de Substituta Eventual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas Financeiros
e Acompanhamento Setorial da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento
da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica, código DAS 101.4, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.000802/2022-78, resolve:
Nº 56 Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS MONTEIRO, do encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 57 Designar GREICE REINALDO MICHELI, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos
legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FÁBIO JOSÉ
DOS SANTOS, Gerente Geral, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de realizar visita prévia, pesquisar locais de moradia, em decorrência de sua nomeação
para exercer o cargo de Superintendente do Banco Patagonia, em Buenos Aires,
Argentina.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 159, à servidora CAMILA NEVES SOARES
OLIVEIRA para exercício na Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da
Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020,
resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 078, ao servidor TIAGO HEINECK para
exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão
Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA GOULART CURY CORREA para exercer o cargo de Chefe
da Assessoria de Eventos desta Fundação, código DAS 101.4, exonerando TATIANA
MARTINS do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 53 - Dispensar, ANA CRISTINA DA ROCHA BERENGER RESENDE, CPF nº 903.260.677-87,
da atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Nomes
Geográficos, do(a) Gerência de Cartografia, do(a) Coordenação de Geodésia e Cartografia,
do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 54 - Designar GRACIOSA RAINHA MOREIRA, CPF nº 014.787.577-36, para substituto de
Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Nomes Geográficos, do(a) Gerência de Cartografia,
do(a) Coordenação de Geodésia e Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1,
desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor PAULO RICARDO FRANZMANN, CPF no 007.159.329-26,
matrícula no 1631753, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no
8.112/90, a partir de 14/02/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES, CPF nº 095.388.244-66, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Sousa,
do(a) Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS