DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 69, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: RENATA SUÊNIA ALVES DE ALMEIDA
Mat. Siape: 1577784
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23098.000183/2022-41
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: DANIELE DA ROCHA DANTAS
Mat. Siape: 2248942
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim.
Processo: 23104.031302/2021-08
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, à servidora JANETE MÉRCIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1518341,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SIMONE GAMA ANDRADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada
pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro
de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 138 - Servidor(a): TALYTA LINS NUNES
Mat. SIAPE: 2394305
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 216107
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801
Código da vaga: 0307173
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23091.011162/2021-95
Nº 139 - Servidor(a): JOAO NACKLE URT
Mat. SIAPE: 1689693
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 806210
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 0933055
Da: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23005.001002/2022-95
Nº 140 - Servidor(a): LUCIANA DOS SANTOS MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1809985
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 1809985
Da: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801
Código da vaga: 0233742
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo: 23000.000510/2022-04
Nº 141 - Servidor(a): ANTONIO CARLOS SARDINHA
Mat. SIAPE: 2027876
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 923305
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 501
Código da vaga: 0923806
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23520.012701/2021-51
Nº 142 - Servidor(a): WELSON BARBOSA SANTOS
Mat. SIAPE: 1099838
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 928507
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 0933249
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23117.062335/2021-42
Nº 143 - Servidor(a): EVELLYN APARECIDA ESPINDOLA
Mat. SIAPE: 1655072
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 288140
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): ALDINÉIA RODRIGUES MENDES
Mat. SIAPE: 3081387
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 647380
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23112.000822/2022-42
Nº 144 - Servidor(a): FERNANDA FERNANDES DE MELO
Mat. SIAPE: 1771609
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 874523
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 0260116
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.106596/2021-62
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 21/2022, da Diretoria de Ensino, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora TATIANE DE CAMPOS CHUVAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2888799,
da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-001.
Art. 2º - Designar o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210253,
para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista no Art. 29, do Decreto
nº 10.835/2021, e considerando o disposto no Art. 93, § 5º, da Lei nº 8.112/1990, com redação
pela Lei nº 10.470/2002, combinado com o disposto no Art. 9º do Decreto nº 10.835/2021 e
Portaria ME nº 357/2019, e ainda nos termos do Art. 11 do Decreto nº 10.835/2021, dos Arts.
9º, 10 e 11 da Portaria ME nº 357/2019 e do art. 4º, da Lei nº Lei nº 9.020/95, e demais
informações que constam do processo nº 23.063.000051/2022-16, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor BRUNO BISSOL LOPES, matrícula SIAPE nº
2177220, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Centro Federal, para exercício junto à Defensoria Pública da União.
Art. 2º - O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente,
ao órgão requisitado.
Art. 5º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da requisição.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA