DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR-121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Anna Carolina Correa
Pereira, matrícula Siape nº 2993105, no período de 21/03/2022 a 03/04/2022, trânsito
incluso, para apresentação de trabalho em Seminários e participação na Cerimônia de
colação de grau de Doutorado na Universidade de Leeds, a serem realizados em Leeds, na
Inglaterra, com ônus para o CEFET-MG (diárias) (Processo nº 23062.005523/2022-37).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar, a pedido, CAMILA NASCIMENTO MAIA da Função Comissionada do
Poder Executivo de Assistente, Código FCPE-102.2, da Presidência do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 528/IFAL, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.041509/2021-64, resolve:
Retificar a Portaria nº 505/IFAL, de 16/02/2022:
Onde se lê:
"Demitir fÁBIO FERRO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3250533, lotado na Coordenação de Suprimentos do
Campus Piranhas, de acordo com o constante do PROCESSO Nº 23041.041509/2021-64,
com fundamento nas recomendações da Assessoria Jurídica do Ifal, contidas no Parecer nº.
00027/2022/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada
no art. 132, inciso II c/c art. 138, da Lei 8.112, de 1990."
Leia-se:
"Demitir fÁBIO FERRO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3250533, Código de Vaga 0205392, lotado na
Coordenação de Suprimentos do Campus Piranhas, de acordo com o constante do
PROCESSO Nº 23041.041509/2021-64, com fundamento nas recomendações da Assessoria
Jurídica do Ifal, contidas no Parecer nº. 00027/2022/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela
prática da infração disciplinar capitulada no art. 132, inciso II c/c art. 138, da Lei 8.112, de
1990."
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 281 - Art. 1° Designar, Eline Santos dos Santos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2327138, para
responder pelo Departamento de Correição - DECORR do IFAP, CD - 04, no período de e 14
a 23 de fevereiro de 2022, em virtude de férias do Titular.
Nº 284 - Art. 1° Designar ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos matrícula Siape n° 1871889,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir Coordenador de Pesquisa, Extensão e
Inovação, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a portaria nº 1520/2021 - GAB/RE/IFAP
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS TEFÉ
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO nº 1/2022-DAP/TEFE, de 01 de
fevereiro de 2022,
CONSIDERANDO o teor do DOCUMENTO nº 23443.0016007/2022-DG/TEFE, de
01 de fevereiro de 2022, resolve:
Designar, a partir desta data, o servidor LEANDRO ALBERTO DA CRUZ
DEMOSTHERNES - TAE- Administradora, Matrícula SIAPE Nº 3262399, para a Função de
Coordenador de Administração, Logística, Manutenção, e Patrimônio âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Tefé, código FG-01, a
contar de 01 de fevereiro de 2022
ELSON ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 146 - Dispensar a servidora NORMÉLIA CHAVES DA SILVA MERCÊS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1460113, da função de Chefe do Setor de Compras, Código
FG 01, Campus Guanambi, Processo 23330.250252.2022-65.
Nº 147 - Designar o servidor Cleto Mendes do Nascimento Júnior, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 2621718, para exercer a função de Chefe do Setor de
Compras, Código FG 01, Campus Guanambi.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 123-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos
termos do art. 143, da Lei nº 8.112/90 e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
23509.000526.2020-26;
CONSIDERANDO o PARECER n. 00036/2021/PROC/PFIFBRASÍLIA/PGF/AGU;
CONSIDERANDO a delegação operada pela Portaria MEC nº 451 de 09/04/2010
c/c Art. 28, inciso VI, do Regimento Interno do IFB, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão, sem efeito suspensivo, ao servidor
GUSTAVO ABÍLIO GALENO ARNT, matrícula SIAPE nº 1890233, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Sebastião, do
Instituto Federal de Brasília, na forma do art. 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112/90, por violar
a proibição expressa no art. 117, IX da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 212, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Ofício-Circular nº 14/2022/PROAP/REITORIA-IFCE (SEI 3397855) e tendo em
vista o constante nos autos do Processo nº 23263.000413/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS AUGUSTO, Tradutora Intérprete
de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE nº 1337168, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE - Canindé, Código FG-
01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 213, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de 2022, que insere na
estrutura organizacional de cada um dos campi do IFCE, a Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) e tendo em vista o constante
nos autos do Processo nº 23258.000343/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar CAIO FLAVIO BEZERRA MONTENEGRO CABRAL, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1023096, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE - Campus
Quixadá, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 214, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a PORTARIA Nº 175/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (3436033); e
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23489.000321/2022-98, resolve:
Art. 1ºDesignar GERALDO VENCESLAU DE LIMA JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1209666, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE - Campus Tabuleiro do
Norte, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 215, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
constante nos autos do Processo nº 23266.000554/2021-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IGOR LIMA RODRIGUES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2325703, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
de Licenciatura em Pedagogia do campus Canindé, Código FCC, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 761/GABR/REITORIA, de 19 de agosto de 2019(DOU Nº 163, de 23 de
agosto de 2019, seção 2, página 33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES