DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o Processo nº 23240.000365/2022-21, resolve:
Nº 200 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JULIAN CEZAR GIACOMINI, matrícula Siape nº
2389287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, Código
da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha- Campus Panambi.
Nº 201 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, matrícula Siape nº
1878811, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Automação
Industrial, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha- Campus Panambi.
Nº 202 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, matrícula Siape nº 1878811,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, Código
da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha- Campus Panambi.
Nº 203 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JULIAN CEZAR GIACOMINI, matrícula Siape nº
2389287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em
Automação Industrial, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha- Campus
Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 205- GRE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e o Processo
nº 23238.002526/2021-89, resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhamento de cônjuge, não remunerada,
por prazo indeterminado, a contar de 17 de fevereiro de 2022, para a servidora RAFAELA
VENDRUSCOLO, matrícula Siape nº 1792963, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do
Sul.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o Processo nº 23243.000664/2022-35, resolve:
Nº 206 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA ALVES, matrícula Siape nº
1059463, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Secretária Executiva,
da função de Assessoria, Código da Função FG 003, vinculada ao Gabinete da Reitora do
Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 207 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO USZACKI CARVALHO DE FREITAS,
matrícula Siape nº 2391496, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Administrador, para exercer a função de Assessoria, Código da Função FG 003, vinculada
ao Gabinete da Reitora do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 79/2022 - REIT/IFFLU, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 32/2022 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, de 15 de
fevereiro de 2022, constante do Processo nº 23322.000233.2022-99, resolve:
Art. 1º Dispensar da delegação de competência atribuída ao servidor Pablo de
Souza Boechat Coelho, Matrícula SIAPE 1869422, do quadro permanente deste
IFFluminense, como substituto da Conformidade de Registros de Gestão, do campus
Itaperuna U.G. 158.385.
Art. 2º Delegar competência ao servidor MARCELO BRAVO VIEIRA, Matrícula
SIAPE 2168971, CPF 093.977.968-44, do quadro permanente deste IFFluminense, para
atuar como substituto na Conformidade de Registros de Gestão, do campus Itaperuna U.G.
158.385.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
RESOLUÇÃO Nº 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRESIDENTE
DO CONSELHO SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando as decisões exaradas na 77ª Reunião realizada, em caráter
extraordinário, em 16 de fevereiro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ONEIDA CRISTINA GOMES
BARCELOS IRIGON, ocupante do cargo de Professor EBTT, Reitora, Matrícula SIAPE nº
1769015, para participar do Seminário Brasil-Portugal 2022, e para tratar de parcerias
nos eixos de inovação tecnológica, empreendedorismo, dupla titulação, inovação
pedagógica e oportunidades para formação de servidores e estudantes da Rede
Federal, em Portugal e na Espanha, atendo ao plano de trabalho do Conselho Nacional
das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Conif),no período de 29 de março a 10 de abril de 2022, com trânsito incluso e ônus
para o IFG.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.809, DE 5 DE JULHO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o processo nº 23249.019850.2021-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.250 de 31.05.2021, publicada no DOU de
01.06.2021, seção 2, página 25, que trata da nomeação do (a) candidato (a) Miguel Melo
Carvalhedo Neto, Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia
Elétrica/Automação e Controle, Campus São Luís - Monte Castelo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria Nº 3869/2021, de 22 de setembro de 2021, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Interministerial nº
60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PRESIDENTE DUTRA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ADECIO DA SILVA SANTOS,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital Nº04 de 05 de
maio de 2017, DOU de 08 de maio de 2017, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0947735. Processo:
23249.05561.2022-10.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 636, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria Nº 3869/2021, de 22 de setembro de 2021, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Interministerial nº
60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ARAIOSES, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SUELLEN DE PAULA CANTANHEDE
CASTELO BRANCO, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme,
Edital nº 07, de 04/09/2017, publicado do Diário Oficial da União de 06/09/2017, para
exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0948256. Processo: 23249. 005923.2022-64.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 637, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria Nº 3869/2021, de 22 de setembro de 2021, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Interministerial nº
60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE
CASTRO SILVA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital
nº 07, de 04/09/2017, publicado do Diário Oficial da União de 06/09/2017, para exercer o
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1
através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0936384. Processo: 23249005923.2022-64.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 639, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria Nº 3869/2021, de 22 de setembro de 2021, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Interministerial nº
60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO LUIS/ MONTE CASTELO, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIS
GOMES DE SOUSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme,
Edital Nº04 de 05 de maio de 2017, DOU de 08 de maio de 2017, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica/Automação e Controle, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº0209527. Processo: 23249.005878.2022-48.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 333, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23191.000227.2022-74, resolve:
I - Dispensar, a partir de 07 de dezembro de 2021, o servidor MARCEL JESUS
DIAS, matrícula SIAPE nº 3222609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, da
função gratificada de Coordenador de Educação à Distância - Campus Rondonópolis, código
FG - 02.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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