DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1 considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000284.2022-10;, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor CESAR CRISTIANO BELMAR, matrícula SIAPE
nº 2302232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste,
da função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG-01;
II - Designar a servidora, ROSANE ALVES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1053207,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para exercer a
função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG-01;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
IV - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 342, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.000365.2022-11, resolve:
I - Efetivar a requisição da servidora Micaela Pafume Coelho, matrícula SIAPE nº
2276657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Alta Floresta, para atuar na Casa
Civil;
II - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1 e considerando
o Ofício nº 20/2022 - RTR-PROPESSOAS/RTR/IFMT, de 17/02/2022;, resolve:
I - Exonerar o servidor, IVO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6272466, ocupante do
cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo
de direção da Escola de Formação, código CD - 04.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
III - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
'DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 145, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1238/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
06 de novembro de 2019.
Art. 2º Desligar a servidora CLAUDIA LEITE MUNHOZ, SIAPE nº 1870283,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (COTAL) do
Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 148 Art. 1° Designar o servidor MARCOS VINICIUS HENDGES, SIAPE nº 1048433,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (COTAL)
do Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 149 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
VANDERLEI BERTO JÚNIOR, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.49/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2019 , para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0304112, redistribuída
do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 150 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 96/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de
fevereiro de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor LUCIANO VORPAGEL DA SILVA, SIAPE nº 2997651,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia (COALI), do
Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 151 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública,
Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MILENA MISSIANO COMERON
RIBEIRO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
002.31/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de
2016 e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, publicado no Diário Oficial da União de
23 de novembro de 2016, conforme decisão judicial proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 5001077-48.2017.4.04.7005/PR e reclassificação publicada no Edital nº
002.40/2016, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0986925, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 500, de 15 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 152 Art. 1° Nomear a servidora LAIRY SILVA COUTINHO, SIAPE nº 1203527, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenadora do Curso do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia (COALI), do
Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 153 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LÍGIA ARNEDO
PERASSA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019,
para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, na vaga nº 0208866, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 610, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 154 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GRACIENE DE SOUZA BIDO, habilitada em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.49/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2019, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0554321, redistribuída
do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta nº 4/SETEC-
MEC/SEPESD-MD, de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º designar a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1995023, para ocupar a função de Coordenador
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função
Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG no 52, de 21/09/2018, publicada no DOU de 25/09/2018, Seção 2, pág. 16 e, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG no 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO TRAJANO DA SILVA NETO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1844125,
para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com
vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Ipatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO RAFAEL DE SOUZA REIS
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2418171, para ocupar a
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do Campus Avançado Ponte Nova.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
do IFMG.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA