DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 290 Art. 1º. Nomear PATRÍCIA SOUSA PARENTE DE MORAES, CPF XXX.777.422-XX, para
o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, Classe "E I", nível "1", para ocupar vaga na
Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 2º lugar no
Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado
através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga
nº 828142.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002443/2022-49, resolve:
Nº 291 Art. 1º. Designar a servidora KARINA KARLA RODRIGUES DA SILVA DO AMARAL,
matrícula SIAPE 3071836, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para exercer a função
de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Altamira deste Instituto, sem efeitos
financeiros.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002372/2022-26, resolve:
Nº 295 Art. 1º. Contratar SAMUEL SALIN GONÇALVES DE SOUZA, CPF XXX.356.412-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Engenharia de Agrimensura e Cartografia, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com
lotação no
Campus Tucuruí
deste Instituto,
em decorrência
do
afastamento para Mestrado do professor Fernando Alves Barros Firmino, Matrícula SIAPE
2994890, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988,
e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II.
Art. 2º. Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 01/02/2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002184/2022-58, resolve:
Nº 296 Art. 1º. Contratar ROSÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA, CPF XXX.976.742-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Educação Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Bragança deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado do professor
Emerson Araújo de Campos, matrícula SIAPE 1726035, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º,
inciso IV, e, §1º, inciso II.
Art. 2º. Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 31 de julho de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.001490/2022-75, resolve:
Nº 297 Art. 1º. Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, ALEXANDER LOBO ROCHA ,
CPF XXX.898.612-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Engenharia Civil, carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do afastamento para
Doutorado do professor Marcelo Martins Farias, Matrícula SIAPE 2288394, de acordo com
o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 51 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no processo nº 23051.017908/2021-82, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir da data do óbito, pensão por morte, com caráter
vitalício, à ADEMARINA FERREIRA NUNES, CPF: 008.xxx.xxx-49, na condição de cônjuge, do
ex-servidor aposentado RAIMUNDO CAMILO DO NASCIMENTO NUNES, ex-ocupante do
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, matricula
SIAPE 273051, do quadro de pessoal inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, a partir de 24 de outubro de 2021, data do óbito do ex-servidor, com
fundamento na Lei 8.112/90, Art.215 e 217, Inciso I, c/c Art.222, Inciso VII, alínea b, item
6 - com redação dada pela Lei 13.135/2015, e Art. 23 e 24, da Emenda Constitucional 103,
de 12/11/2019, publicada no D.O.U de 13/11/2019.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 134, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.002732/2022-33 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA DE ARAÚJO MATTÔSO,
matrícula SIAPE nº 2161836, CPF nº 658.255.194-91, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Meio Ambiente do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal
de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DAYANA
ANDRADE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1200444, CPF nº 057.751.304-48, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Cabo de
Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de
01/03/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.002735/2022-49 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MUCIO SÉVULO FONSECA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 2169497, CPF nº 233.349.084-53, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Hospedagem do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 01/03/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FELIPE
CASADO DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 2161854, CPF nº 880.964.244-91, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Cabo de
Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FCC, dispensando-o da
função comissionada (FCC) que atualmente ocupa, a contar de 01/03/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o 23296.002897/2022-82 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA
CLARA SOBRAL GALINDO, matrícula SIAPE nº 2826042, CPF nº 052.266.534-92, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de
Pesquisadora Institucional - PI - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANNE
ROUSEI DE OLIVEIRA MACENA, matrícula SIAPE nº 3198056, CPF nº 052.266.534-92,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para exercer a função gratificada de
Pesquisadora Institucional - PI - do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA 3992 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000324/2022-95, resolve:
Reconhecer o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, Coordenador de Gestão de
Processos Educacionais da Pró-Reitoria de Ensino, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº
2069099, com lotação no Gabinete da Reitoria, como substituto, do cargo de Chefe de
Gabinete da Reitoria, Código CD-3, nos períodos de 07 a 09/02/2022 e de 11 a 15/02/2022,
em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura,
matrícula SIAPE nº 2793495, que esteve de licença para tratamento de saúde no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000407.2022-03, de 2 de fevereiro de
2022; resolve:
Nº 237 - Autorizar o afastamento do país ao servidor SÉRGIO RICARDO BARROSO FARIAS,
Matrícula Siape nº 277487, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, e em exercício na Reitoria, durante o período de 25 de
março a 10 de abril de 2022, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar
visita técnica internacional na Universidade do Minho, Campus Gualtar, na cidade de
Braga/Portugal, 
e
participar 
de
Seminário 
Luso-Brasileiro,
na 
cidade
de
Bragança/Portugal.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000407.2022-03, de 2 de fevereiro de
2022; resolve:
Nº 239 - Autorizar o afastamento do país ao servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA,
Matrícula Siape nº 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró, e em exercício na Reitoria, durante o período de 25 de março
a 10 de abril de 2022, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita
técnica internacional na Universidade do Minho, Campus Gualtar, na cidade de
Braga/Portugal, 
e
participar 
de
Seminário 
Luso-Brasileiro,
na 
cidade
de
Bragança/Portugal.
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 245, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o
que consta do Processo nº 23057.007076.2021-49, de 14 de dezembro de 2021, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO BATISTA
DE MORAIS NETO, Matrícula SIAPE nº 1034835, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214180, Classe D-III, Nível
03, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I; acrescidos de 5% (cinco por
cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei
8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29
de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001; do benefício previsto no Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado
pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 6/10 (seis décimos) da Função Gratificada, Código
FG-4, constituído em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do
Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; da
Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro
de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art.
20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA

                            

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