DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.031/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23305.003049/2022-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO BARALDI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3155409, SIAPECAD nº
02325831, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Tecnologia da InformaÇÃo do Câmpus Itaquaquecetuba, da funÇÃo
de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da InformaÇÃo do Câmpus
Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.032/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23305.002872/2022-05, resolve:
Designar, o servidor LEONARDO JOSE TENORIO MOURAO TORRES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1410885, SIAPECAD nº 02371465, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a FunÇÃo Gratificada, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da InformaÇÃo do Câmpus Itaquaquecetuba.
Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 389 - Art. 1º Conceder Licença para Capacitação no exterior ao servidor Jonatas Lemos
Rodrigues, matrícula SIAPE 1805922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/Nível D 303, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, Campus
Propriá, para participar de eventos de Capacitação, no Canadá, no período de 07/03/2022 a
04/06/2022 (90 dias), referente ao quinquênio aquisitivo de 20/07/2015 a 17/07/2020, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos dos artigos 87 e 95 da Lei n.º
8.112/1990; 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985 e Decreto nº 1.387/1995 e considerando
o processo nº 23060.001561/2021-50.
Art. 2º Determinar ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno às atividades,
por ocasião do término de sua Licença-Capacitação, apresente o Certificado ou Documento
equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de trabalho de conclusão, monografia, dissertação ou tese, com
assinatura do orientador, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu
aperfeiçoamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 392 - Art. 1º Designar a servidora Diana Amado de Menezes, matrícula SIAPE 1653022,
ocupante do cargo de professora de carreira de Magistério da Educação Básica, Técnica e
Tecnológica, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Comércio na
Modalidade EJA - CCTICEJA/GEN, código FCC, Campus Itabaiana.
Nº 404 - Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Silva Rocha, matrícula SIAPE 2154913, ocupante do
cargo de Revisor de Texto Braille, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-02, Campus Aracaju.
Nº 405 - Art. 1º Dispensar o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE
1670038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Gabinete da
Diretoria de Ensino - GDE/DEN/Campus Aracaju, código FG-04.
Nº 407 - Art. 1º Designar a servidora Flávia Silva Rocha, matrícula SIAPE 2154913, ocupante do
cargo de Revisor de Texto Braille, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, Campus Aracaju.
Nº 408 - Art. 1º Designar o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE
1670038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe do Gabinete
da Diretoria de Ensino - GDE, código FG-02, Campus Aracaju.
Nº 409 - Art. 1º Ratificar a designação do servidor Álvaro Batista de Azevedo, matrícula SIAPE
0279374, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de responsável pelo
Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE, FG-04, Campus Aracaju.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23416.000026.2022-95, resolve:
Retificar a Portaria nº 93, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U em
17/02/2022, seção 2, página 25, que exonera o servidor WOSHINGTON VALDECI DE SOUSA,
matrícula SIAPE 1816190, onde se lê: "a contar de 16 de fevereiro de 2022", leia-se: "a
contar de 1º de março de 2022".
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 172, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ENGRACIA ESTEVES LUCAS, matrícula Siape 194****,
do cargo de Corregedora do IF Sudeste MG, código CD-04, a partir de 20-02-2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 173, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JANUÁRIO FERNANDES COSTA NETO, matrícula
Siape 281****, da função de Ouvidor Público Geral do IF Sudeste MG, código FG-02, a
partir de 20-02-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JANUÁRIO FERNANDES COSTA NETO, matrícula Siape
281****, para o cargo de Ouvidor Público Geral do IF Sudeste MG, código CD-04, a partir
de 21-02-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 175, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ENGRACIA ESTEVES LUCAS, matrícula Siape
194****, para a função de Corregedora do IF Sudeste MG, código FG-02, a partir de 21-02-
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Revogar a Portaria Nº 254/2021, tornando-a sem efeito, uma vez que já consta
Portaria, qual seja a Nº 174/2021, que designa o servidor ANDERSON FERNANDES DE ALENCAR,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2240654, para exercer a
Função (FG-01) de Secretário da Diretoria de Comunicação, na Reitoria, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo UFRPE nº 23082.025994/2021-42)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
Reitor pro tempore em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.001349/2022-78:
Art. 1º Dispensar VITOR VISINTIN
SILVA DE ALMEIDA, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1824522, da função de Coordenador de
Pesquisa do Campus Arapiraca/Sede, código FG-01.
Art. 2º Designar JOSE HENRIQUE ARAUJO LOPES DE ANDRADE, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3934870, para a função supramencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.001370/2022-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2021, IDNELMA LIMA DA
ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2161797, da função gratificada (código FG 01) de Diretora do Núcleo de
Desenvolvimento Infantil/NDI/UFAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.000167/2022-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DANILO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3160978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Gestão Institucional, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 17.01.2022.
BRUNO MORAIS SILVA

                            

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