DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 253, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, FANI ROSE MOURA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
33/2019, publicado no DOU de 03/04/2019, fls. 61 a 64, Seção 3, homologado por meio do
Edital nº 113/2019, publicado no DOU de 26/07/2019, fls. 61, Seção 3, para o Cargo de
TECNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus Alfenas - Sede, em código de vaga SIAPE nº 0871169. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria de nomeação nº 248 no DOU de 17-02-2022, Seção
2, fls.26, onde se lê: "PORTARIA Nº 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022", leia-se: "PORTARIA
Nº 238, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 48 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ALEX
SANTOS BARBOSA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
20/12/2021 para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Comunicação da Faculdade de comunicação desta Universidade, em vaga de código nº
0612148.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 49 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, BRUNA
BRANDÃO BARRETO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
01/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no
Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da
Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0220842.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 50 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DÉBORA
PREVIATTI, habilitada
em concurso público de
provas e títulos,
homologado em
20/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
lasse A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Ciências da Nutrição da Escola de Nutrição desta Universidade, em vaga
de código nº 0221612.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 51 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ELIZANE
EFIGENIA DE MORAES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Física Geral do Instituto de Física desta Universidade, em vaga de código
nº 0220996.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 52 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, IVAN
CLAUDIO PEREIRA SIQUEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 10/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Titular-Livre, Classe U, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, em
vaga de código nº 0992500.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 53 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
JASILAINE ANDRADE PASSOS, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Ciências da Nutrição da Escola de Nutrição desta
Universidade, em vaga de código nº 0221309.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 54 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, JOÃO
GABRIEL ROSA RAMOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 01/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente
A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no
Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da
Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0221102.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 55 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LUCAS
TRENTIN RECH, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
24/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Economia da Faculdade de Economia desta Universidade, em vaga de
código nº 0218548.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 56 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LUIZ
PEREIRA DE MAGALHAES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 01/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente
A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no
Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da
Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0219273.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 57 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, MABEL
MEIRA MOTA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
30/06/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Assistente A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais do Instituto de Ciência da
Informação desta Universidade, em vaga de código nº 0221959.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 58 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, TIAGO
BARBOSA DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
30/09/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras do Instituto de Letras desta Universidade, em
vaga de código nº 0221038.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no
Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.003504/2022-36;
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CAMILA DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, SIAPE Nº 3148685, lotado no Instituto
de Ciência, Tecnologia e Inovação, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 06 (seis) meses contados
a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DE MENDONCA
Matrícula SIAPE: 3055275
Data/Período: 11/03/2022 a 17/03/2022
Evento:
Participar
do
Curso
de
Eng.
Civil
em
Construções
Portuárias/Palestrante.
Processo: 23066.005731/2022-04.
Bolsa: Limitado.
País de Destino: México.
Nome: GIL VICENTE BARBOSA DE MARQUES TAVARES
Matrícula SIAPE: 2582781
Data/Período: 28/02 a 14/03/2022
Evento: Participar de Missão no Exterior.
Processo: 23066.003067/2022-51.
Bolsa: CAPES
País de Destino: Suíça.
Nome: LIGIA AMPARO DA SILVA SANTOS
Matrícula SIAPE: 1095648
Data/Período: 08/05/2022 a 27/05/2022
Evento: Participar de Missão Científica.
Processo: 23066.004130/2022-76.
Bolsa: CAPES PrInt
País de Destino: México.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 398 - Art. 1º Designar PAULO NAFTALI DA SILVA CASCIANO, matrícula SIAPE nº
2720716, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
QUIMICA BACHARELADO do Centro de Ciências desta Universidade, no período de 01
de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2025.
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