Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021800027 27 Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º Designar ANTONINHO VALENTINI, matrícula SIAPE nº 1460173, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.005012/2022-75). Nº 399 - Art. 1º Designar BRUNO MELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1027328, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar NELIZA MARIA E SILVA ROMCY, matrícula SIAPE nº 3969422, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.004392/2022-21). Nº 401 - Art. 1º Reconduzir CELY MARTINS SANTOS DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2301118, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA CIVIL do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar MARIANA VELA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3058866, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.003062/2022-18). Nº 402 - Art. 1º Designar KLEITON DE SOUSA MORAES, matrícula SIAPE nº 1187406, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, no período de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar ANTONIO LUIZ MACEDO E SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2690333, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.005975/2022-79). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 408 - Dispensar, a pedido, LUIZ DAVID RICARTE DE SOUZA CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1695483, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DI V I S ÃO DE CÁLCULOS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 11 de março de 2022 (Processo n° 23067.005062/2022-52. Nº 409 - Designar ERICK HENRIQUE AGUIAR ARAUJO, matrícula SIAPE 1851933, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE CÁLCULOS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 11 de março de 2022 (Processo n° 23067.005062/2022-52. Nº 410 - Dispensar, a pedido, VLADINISE PINHEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1954562, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-02, da PROCURADORIA GERAL desta Universidade (Processo n° 23067.006338/2022-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 411 - Designar VLADINISE PINHEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1954562, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código:FG-01, da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da PROCURADORIA GERAL desta Universidade (Processo n° 23067.006338/2022-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 412 - Dispensar, a pedido, MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1380373, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DO CONTENCIOSO da PROCURADORIA GERAL desta Universidade (Processo n° 23067.006338/2022-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 413 - Designar MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, matrícula SIAPE 1380373, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código:FG-02, da DIVISÃO DO CONTENCIOSO da PROCURADORIA GERAL desta Universidade (Processo n° 23067.006338/2022-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 449 - Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE SOPCHAKI, matrícula SIAPE nº 1378311, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE GEOGRAFIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/03/2022 a 01/03/2025. Art. 2º Designar DIRCEU ROGERIO CADENA DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1550912, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.006456/2022-28). Nº 450 - Art. 1º Reconduzir DANIELO GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 1707621, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/03/2022 a 28/02/2025. Art. 2º Designar RICARDO JARDEL NUNES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1368083, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.005980/2022-81). Nº 451 - Art. 1º Designar DANIEL ESDRAS DE ANDRADE UCHOA, matrícula SIAPE nº 1783329, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO NOTURNO de LICENCIATURA EM QUÍMICA do CENTRO de CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/03/2022 a 28/02/2025. Art. 2º Designar PABLYANA LEILA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1764597, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.006038/2022-31. Nº 453 - Art. 1º Designar MORGANA BARATTA MONTEIRO DE MELO NUNES, matrícula SIAPE nº 1677063, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA DO CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no período de 01/03/2022 a 28/02/2025. Art. 2º Designar MAXWEEL VERAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6294281, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.003313/2022-64). Nº 454 - Art. 1º Designar CARLOS ELMANO DE ALENCAR E SILVA, matrícula SIAPE nº 1764776, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, da COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DO CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, no período de 01/03/2022 a 28/02/2025. Art. 2º Designar FISCHER JONATAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3254965, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.005586/2022-43). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 458 - Art. 1º Designar CICERO ANTONIO CAVALCANTE BARROSO, matrícula SIAPE nº 2453551, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE FILOSOFIA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, no período de 01/03/2022 a 28/02/2025. Art. 2º Designar RALPH LEAL HECK, matrícula SIAPE nº 1099405, como VICE- COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.000867/2022-18). Nº 459 - Designar, pró-tempore, JAKELINE ALENCAR ANDRADE, matrícula SIAPE 4679390, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE PEDAGOGIA (NOTURNO) da FACULDADE de EDUCAÇÃO desta Universidade, a partir de 01/03/2022 (Processo n° 23067.004823/2022-59). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 425, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a NADIA MENDONÇA TROMPIERI, na condição de cônjuge de NICOLINO TROMPIERI FILHO, Matrícula SIAPE 1166595, nos termos dos artigos 215, 217, item I, e 222, inciso VII, alínea b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC 103/2019, referente à remuneração do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando as vantagens do instituidor, a partir de 14/09/2021, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.048141/2021-77). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 462, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223397, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RAUL CARNEIRO NEPOMUCENO, SIAPE nº 2412655, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de março de 2022 (Processo nº 23067.007235/2022-77). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nomear em caráter efetivo MANUELA BARBOSA GARCIA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 86/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0227509. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.007058/2022-19) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006306/2022-12, resolve: Dispensar, a pedido, THIAGO DRUMOND MORAES, matrícula SIAPE nº 1453470, da função de Coordenador do Curso de Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/03/2022. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 404 de 23.04.2009, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor: ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/02/2022 a 27/02/2022, com ônus limitado/UFES, para participar de Workshop organizado pela National Geographic Society, em Puerto Maldonado - Peru. Processo digital n° 23068.002193/2022-78. PAULO SERGIO DE PAULA VARGASFechar