DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/GR/UFFS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.002762/2022-63 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º Conceder vacância ao cargo de Professor do Magistério Superior
ocupado pelo servidor EMILIO WUERGES, matrícula SIAPE nº 2052314, lotado no Campus
Chapecó, a partir de 01/02/2022, por exoneração de cargo efetivo, a pedido, código de
vaga nº 0926935.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/GR/UFFS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.003723/2022-83 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, ocupado
pelo servidor FABIANO GNOATO, Siape nº 2271077, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, a partir de 16/02/2022, por posse em cargo inacumulável, código de vaga nº
0926935.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/GR/UFFS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor
FABIANO GNOATO, Administrador, CPF nº
XXX.823.949-XX, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoal, código CD-
4,
integrante
do Quadro
Distributivo
de
Cargos
e Funções
Gratificadas
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 526 - Nomear VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA, Matrícula n° 1308359/SIAPE,
Professor Adjunto, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Avaliação e
Informações Institucionais, CD-3,
ficando dispensado do encargo
que atualmente
ocupa,com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.008148/2022-88)
Nº 527 - I - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA, Matrícula n° 1466046/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Coordenador de Processos
Administrativos do Gabinete da Reitoria, CD-4, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa. II - Designar CAIO CESAR SPERLING, Matrícula n° 2265166/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto de
Processos Administrativos do Gabinete da Reitor. III - Os efeitos legais e financeiros
vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.008162/2022-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, na competência delegada pela Portaria nº 404,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017,
publicado no D.O.U de 23 de agosto de 2017, e ainda o Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 e demais informações, resolve:
Nº 550 - Art. 1º Ceder a servidora MARLICE MARIA GOMES DE CARVALHO RIBEIRO,
Matrícula n° 1432763/SIAPE, Enfermeiro, lotada no Hospital das Clínicas, para exercício
junto à Ebserh/Hospital das Clínicas, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de
Regulação Assistencial (GF-0027). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação. (Processo nº 23070.006426/2022-62)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 551 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, LUANA CASSIA MIRANDA RIBEIRO, Matrícula n° 1384526/SIAPE,
Professor Adjunto/FE, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, CD-2, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.008578/2022-08)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria vinculada à Solicitação Eletrônica nº 14335, publicada no Diário
Oficial da União nº 34, de 17/02/2022, pág. 27, onde se lê "PORTARIA Nº 2.018, DE 15
FEVEREIRO DE 2022", leia-se:"PORTARIA Nº 218, DE 15 FEVEREIRO DE 2022"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 942 - Homolgar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Vilela
Bastos, matrícula SIAPE nº 1040353, ocupante do cargo de Professor da carreira do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, que realizou cooperação
internacional na Università Degli Studi di Milano, em Milão/Itália, no período de
10/01/2022 a 25/01/2022.
Nº 960 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tulio Matencio,
matrícula SIAPE nº 1298486, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica à
Universidade de Grenoble, em Grenoble/França, no período de 03/03/2022 a
10/03/2022.
Nº 965 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Roberta
Guimarães Franco Faria de Assis, matrícula SIAPE nº 1728217, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, realização de
visita técnica, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 24/03/2022 a
11/04/2022.
Nº 969 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus pela CAPES, do
servidor Eduardo Romeiro Filho, matrícula SIAPE nº 1222585, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
continuação do Pós-Doutorado na Université de Technologie de Troyes, em Troyes/França,
no período de 10/04/2022 a 09/05/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.209433/2022-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ulrike Agathe
Schroder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da International
Conference "MetView", em Landau/Alemanha, no período de 07/03/2022 a 14/03/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 54 - Art. 1º- Designar a servidora CLAUDENICE CARDOSO BRITO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2247070, para exercer a função de Coordenadora
de Formação e Desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, função gratificada (FG-001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 - Art. 1º- Tornar sem efeito a designação para a função de Divisão de
Curricularização e Institucionalização, concedida ao servidor MACIEL COVER, matrícula
Siape nº 2228199, feita através da Portaria nº 254, de 30 de dezembro de 2021, publicada
no DOU nº 1, Seção 2, Página 25, de 03/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59 - Art. 1º- Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MACHADO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2450431, para exercer a função de Coordenador de Processos
Seletivos, função gratificada (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato G EO R G E
TORRES PIRES, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018,
homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no
DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível
D, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de
Barreiras, em vaga de código 0835602.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 24 - REITORIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições
legais e estatutárias vigentes, resolve:
Designar RENATA DE SENA SANTOS, Professora do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Geofísica do Instituto de
Engenharia e Geociências desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida
função CINTIA ROCHA DA TRINDADE, Professora do Magistério Superior, contada essa
dispensa a partir de 14 de fevereiro de 2022. (Processo nº 23204.001151/2022-16)
HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ