DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021800029
29
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 172 - PROGEP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR-UFOPA, de 22 de
novembro de 2018;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "B", item 4 da
lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019; e
considerando o que consta dos autos do Processo nº 23204.001132/2022-81 , resolve:
Conceder Pensão por Morte ao (à) FABIANE VALERIA REGO DA ROCHA, CPF:
XXX.800.372-XX, na condição de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) desta Universidade,
MARLISSON AUGUSTO COSTA FEITOSA, matrícula Siape 1776889, falecido(a) em
11/12/2021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702,
com vigência a partir da data do óbito.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 173 - PROGEP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR-UFOPA, de 22 de
novembro de 2018;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV da lei
8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019; e
considerando o que consta dos autos do Processo nº 23204.001132/2022-81 , resolve:
Conceder Pensão por Morte ao (à) MARIA AUGUSTA REBELO FEITOSA, CPF:
XXX.309.712-XX, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, do(a) ex-servidor(a)
desta Universidade, MARLISSON AUGUSTO COSTA FEITOSA, matrícula Siape 1776889,
falecido(a) em 11/12/2021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
7, Nível 702, com vigência a partir da data do óbito.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 174 - PROGEP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR-UFOPA, de 22 de
novembro de 2018;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV da lei
8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019; e
considerando o que consta dos autos do Processo nº 23204.001132/2022-81 , resolve:
Conceder Pensão por Morte ao (à) ANNA CAROLINE REBELO FEITOSA, CPF:
XXX.189.962-XX, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, do(a) ex-servidor(a)
desta Universidade, MARLISSON AUGUSTO COSTA FEITOSA, matrícula Siape 1776889,
falecido(a) em 11/12/2021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
7, Nível 702, com vigência a partir da data do óbito.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 49/2022 - PROGEP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, resolve:
Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido,
TIBERIO CESAR DE FRANCA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1001861, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir
de 11/02/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 193 - Autorizar afastamento do País a ISABELLA ARAUJO MOTA FERNANDES, Matrícula
SIAPE 1680289, MÉDICO-ÁREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no AMBULATÓRIO (MÉDICOS), do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 14/02/2022 a 14/10/2022,
realizar o Doutorado em Bioética, na Universidade do Porto, em Portugal. (Processo nº
23074.000060/2022-93).
Nº 196 - Prorrogar Afastamento do País a PABLO LINCOLN SHERLOCK DE AQUINO,
Matrícula SIAPE 1043947, PSICÓLOGO-ÁREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA
E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para, no período de 11/09/2021 a 10/09/2022, concluir o
Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, na Universidade Federal do
Algave, em Portugal. (Processo nº 23074.066293/2021-97).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de
30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo
nº 23075.001230/2022-31, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo,
RAFAEL TORRES BRUM, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20.07.2021, para o cargo de
Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Dentística, para
o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, na vaga
de código nº 263174.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir
o título de Doutor em Odontologia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.004402/2022-
29, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, SONIA ELIANE NIEWIADOMSKI, habilitada em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20.01.2022, para o cargo de
Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Língua Polonesa, para o
Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências Humanas, na
vaga de código nº 262860.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Mestra em Letras.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.008197/2022-71, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2022, o cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura, ocupado por LUCAS WILLIAN AGUIAR MATTIAS - 3158640,
lotado na Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Infraestruturas, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo
33 da Lei nº 8.112/90.
II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 164, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.060304/2021-
91, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, HUGO CARCANHOLO LASCO PEREIRA, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.01.2022, para o cargo de
Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Macroeconomia, para o
Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº
264610.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Economia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 165, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.006013/2022-
38, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, IBERE OLIVEIRA KUNTZ DE SOUZA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 03.12.2021, para o cargo de
Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Física Teórica em uma das
seguintes especialidades: Processos de Colisão e Interações de Átomos e Moléculas; Teoria
da Estrutura Eletrônica de Átomos e Moléculas; Teoria da Matéria Condensada; Fenômenos
de Transporte em Fluidos; Física de Plasmas; Teoria Cinética de Gases; Física Estatística;
Termodinâmica e Sistemas Dinâmicos Não-Lineares; Mecânica Quântica; Relatividade Geral
e Gravitação, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, na vaga de
código nº 266000.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Física.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 166, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.006668/2022-
14, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, ALVARO LUIS PASQUETTI BERGUETTI, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.02.2022, para o cargo de
Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de
trabalho de
dedicação exclusiva,
na área de
conhecimento: Silvicultura,
para o
Departamento de Ciências Florestais do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº
263453.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Engenharia Florestal.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 167, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de
30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo
nº 23075.004243/2022-62, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, JULIAN SIMOES CRUZ DE OLIVEIRA, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.01.2022, para o cargo de
Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime
de
trabalho
de dedicação
exclusiva,
na
área
de conhecimento:
Sociologia
e/ou
Sociologia das Relações de Gênero e da Sexualidade, para o Departamento de
Sociologia do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 265812.
Fechar