DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir
o título de Doutor em Ciências Sociais.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 168, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.074650/2021-56, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2022, do Quadro
Permanente desta Universidade, LISANDRO MASSANORI SAKATA - 2327810, ocupante do
cargo de Médico Área, lotado no Centro da Visão do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 169, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.009458/2022-70, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado por MARIANA ROSA MILANEZ - 2127179, lotada na Unidade de
Apoio Administrativo do Setor de Ciências Agrárias, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 520, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que
consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE;
e ainda o contido no processo nº 23075.005766/2022-26, resolve:
Alterar a Portaria nº 496/PROGEPE, 2022, publicada no DOU nº 33 de 16 de
fevereiro de 2022, seção 2, página 27, para fazer constar que o nome da professora
contratada para a Coordenação do Curso Técnico em Petróleo e Gás do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica é MARINA VARGAS REIS DE PAULA GONÇALVES, e
não como constou no referido ato.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Assessor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 646 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2022, LUCIANA MENEZES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 3214150, Assistente Social, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, da função de Assistente das Casas de Estudantes, da Diretoria de Assistência
Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2937/2021, de 03/08/2021. (Processo n°
23076.005087/2022-64).
Nº 659 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/12/2021, MARIA AUXILIADORA
SOARES PADILHA, Matrícula SIAPE n° 2321243, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, do Centro de Educação, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de
Educação, Código FCC. (Processo n° 23076.001327/2022-25).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 11 de fevereiro de 2022, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 6, código de vaga nº 898107, ocupado pelo(a) servidor(a)
SAMUEL ANDERSON ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº 3061205, lotado(a) no Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00001664/2022-45
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 263, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELISAMA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º
2275848, Professora Adjunta da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar estágio de
Pós-Doutorado na "Universidad de Castilla - La Mancha", na cidade de Ciudad Real, na
Espanha, no período de 01.03.2022 a 30.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
CNPQ, conforme processo n.º 23077.130640/2021-98.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.134556/2021-43, resolve:
Nº 265 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ADERSON
FARIAS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1451214, no
período de 04 de março a 29 de maio de 2022, incluindo trânsito, para realizar pesquisa
no Institut Universitaire Européen de la Mer (IUEM), em Brest, na França, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 27/04/2014 a
26/04/2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.013609/2022-74, resolve:
Nº 270 - Reconduzir RICARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 3138718, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Educação Física - Bacharelado, do Centro de
Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 29 de janeiro de
2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 50, §
7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.016042/2022-98, resolve:
Nº 273 - Designar TARCILIO VIANA DUTRA JUNIOR, matrícula nº 1149372, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de Chefe do
Departamento de Engenharia de Petróleo, FG-01, Pró-Tempore, do Centro de Tecnologia
(CT), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação
dos novos Chefe e Vice-Chefe.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA LUCIA VIANNA PECLY, Matrícula SIAPE nº 2373469, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) FAU, no período de 25/03/2022 a
08/04/2022, para realizar missão técnico-científica, junto à Oxford Brookes University, em
Oxford, Inglaterra- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079. 204321/2022-97).
AMILCAR ARAUJO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2687740, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Faculdade de Educação, no período de
12/04/2022 a 23/04/2022, para participar de palestra e congresso, junto à PennState
University e CIES, em State College e Minneapolis, Estados Unidos- com ônus FA P E R J.
(Processo 23079. 204037/2022-11).
VINICIUS DE MOURA VIVAS, Matrícula SIAPE nº 2844989, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Colégio de Aplicação,
no período de 14/03/2022 a 21/03/2022, para participar de evento internacional, junto ao
Galthersburg Ukefest, em Galthersburg, Estados Unidos - com ônus limitado . (Processo
23079. 205297/2022-11).
JOSÉ ORLANDO GOMES, Matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Escola Politécnica, no período de
09/03/2022 a 11/03/2022, para realizar visita acadêmica e técnica, junto à Universidade
Tecnológica de Havana, em Havana, Cuba - com ônus limitado. (Processo 23079
204952/2022-14).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.216 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato LEONARDO AUGUSTO BORA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 253099, conforme processo 23079.240253/2021-49
Nº 1.217 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GUSTAVO RIBEIRO DE FREITAS BHERING, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no
Diário Oficial da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 704826, conforme processo 23079.238496/2021-17
Nº 1.218 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ODILA ROSA CARNEIRO DA SILVA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 909 de 19.11.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 23.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 855949, conforme processo 23079.238279/2021-27
Nº 1.219 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JULIANA MELLEIRO RHEINBOLDT, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 999 de 22.12.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 23.12.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285954, conforme processo 23079.237930/2021-41
Nº 1.220 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato TATIANE CRUZ LEAL COSTA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 287036, conforme processo 23079.234788/2021-81
Nº 1.221 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato RAFAEL MARQUES GARCIA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no Diário Oficial da
União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285890, conforme processo 23079.216902/2021-91
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.300 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato RENATA STOPIGLIA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 69 de 07.02.22 - publicada no Diário Oficial da União
de 08.02.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único

                            

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