DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021800031
31
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
284271, conforme processo 23079.239947/2021-33
Nº 1.301 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no Diário Oficial
da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 284218, conforme processo 23079.218357/2021-77
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Biblioteca da Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) DENIZE JOSÉ DE SOUZA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2422493, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 315/2022-GR-UFRPE, de
16/02/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2° Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.458/2017, de 27/12/2017, publicada no Diário Oficial da União de
28/12/2017, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) SAMARA MATIAS DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 2372433, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 267/2018, de 23/02/2018. (Processo UFRPE nº 23082.031304/2021-94)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17 de Fevereiro de 2022, RODRIGO DA ROSA
BORDIGNON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 208668,
SIAPE nº 1196710, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Sociais - CGCS/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 6351/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PORTARIA Nº 235, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.040987/2019-76 e no Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THIAGO REGINALDO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e
títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 109/2022/DDP,
publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de
DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 687676, decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Carolina Ribeiro Cardoso da Silva, por meio da
Portaria nº 160/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de
2019.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PORTARIA Nº 236, DE 16 DE FEVEREIRO 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, SANDRA MARA TEODOSIO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 612/2019/DDP,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante
a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº
326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em
regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Pediatria, com código
de vaga 691462, decorrente da exoneração de Gianny Cesconetto, por meio da Portaria nº
78/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2022. (Processo
nº 23080.056296/2018-11)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
UBALDO CESAR BALTHAZAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 407, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo N. 23081.109706/2021-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lisandre Kipper
Aguilar,
Matrícula SIAPE
1101205, ocupante
do
cargo de
Médico-Área, Nível
de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 406, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.105032/2021-86, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a Maria Regina Medeiros Coelho, companheira
do ex-servidor Danton Mauricio Gama de Almeida, falecido no dia 14 de novembro de
2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2021 4 00181 117 0074553 71,
do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria - RS,
com fundamento nos Artigos 217, inciso III, e 222, inciso I, V, da Lei n. 8.112/1990, com
alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, e no Artigo 1º, inciso VI da Portaria ME n. 424, de
29.12.2020, combinado com os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 501, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD, da função
de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Unifesp, a partir de 08/02/2022
( FG - 0 2 ) .
NELSON SASS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 101 - Art 1º - Exonerar o servidor JOÃO VICTOR MUNIZ REIS, matrícula SIAPE 1192276,
do cargo de Chefe da Seção de Manutenção Corretiva, da Coordenação de Manutenção, da
Diretoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-
02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 102 - Art 1º - Nomear o servidor JOÃO VICTOR MUNIZ REIS, matrícula SIAPE 1192276,
para o cargo de Chefe do Setor de Manutenção Corretiva, da Coordenação de
Manutenção, da Diretoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, código FG-01, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 106 - Art 1º - Exonerar a servidora DANIANE PEREIRA, matrícula SIAPE 3083243, do cargo
de Chefe da Seção de Atendimento Educacional Especializado, do Setor de Acessibilidade e
Inclusão, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 107 - Art 1º - Nomear a servidora DANIANE PEREIRA, matrícula SIAPE 3083243, para
exercer o cargo de Chefe da Subseção de Atendimento Educacional Especializado, do Setor
de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de Qualidade de Vida, da Diretoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código FG-03,
desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 108 - Art 1º Exonerar a servidora LUCE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3070012, do
cargo de Chefe do Setor de Promoção à Saúde Estudantil, da Coordenação de Qualidade de
Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas, código FG-01, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 110 - Art 1º - Nomear a servidora LUCE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3070012, para
exercer o cargo de Chefe da Seção de Promoção à Saúde Estudantil, da Coordenação de
Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de
Ações Afirmativas, código FG-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 111 - Art 1º - Exonerar a servidora IRIS LEYDE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE 2399973, do
cargo de Chefe do Setor de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de Qualidade de
Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas, código CD-04, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 113 - Art 1º - Nomear a servidora IRIS LEYDE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE 2399973,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Acessibilidade e Inclusão, da Coordenação de
Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de
Ações Afirmativas, código FG-01, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 114 - Art 1º - Exonerar o servidor FELIPE DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE 1752980, do
cargo de Coordenador de Políticas de Promoção da Diversidade, da Diretoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código CD-03, desta
Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 115 - Art 1º - Nomear a servidora AMANDA SUELEN FERREIRA BASTOS, matrícula SIAPE
1154218, para exercer o cargo de Diretora de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas, código CD-03, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 120 - Art 1º Nomear o servidor FELIPE DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE 1752980, para
exercer o cargo de Coordenador de Políticas de Promoção da Diversidade, da Diretoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código CD-04,
desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 122 - Art 1º - Nomear o servidor JORGE FARIAS HERCULANO, matrícula SIAPE 1155406,
para o cargo de Chefe da Subseção de Apoio a Sistemas, da Seção de Operações de TIC, do
Setor de Operações de TIC e Multimídia - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Sosígenes Costa, código FG-03, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

                            

Fechar