DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021800032
32
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 193 - Tornar sem efeito a Portaria nº 41/2022 de nomeação de ACÁCIO DUARTE
PACHECO, habilitado(a) em concurso público para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no(a) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2022, seção
2, página 26, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme estabelece
o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 194 - Tornar sem efeito a Portaria nº 42/2022 de nomeação de CAROLINA MURA
RAMOS, habilitado(a) em concurso público para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no(a) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2022, seção
2, página 26, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme estabelece
o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 195 - Tornar sem efeito a Portaria n° 57/2022 de nomeação de WELLINGTON
BITTENCOURT DOS SANTOS, habilitado em concurso público para o cargo de PROFES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, publicada no Diário Oficial da União de
14/01/2022, seção 02, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 196 - Tornar sem efeito a Portaria n° 60/2022 de nomeação de LEONARDO MOREIRA
DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação no(a)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, publicada no Diário Oficial da União de
14/01/2022, seção 02, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentada pelo
Decreto nº 10.835/2021 e ainda o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da
EBSERH, a Portaria MEC 404/09 e demais informações que constam do Processo
Administrativo SEI nº 23085.015130/2021-92, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FABIANA JORGE BUENO GALDINO BARSAM, ocupante
do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, para exercício junto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e
Neonatal junto ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria de Pessoal caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
Tornar sem efeito, a pedido, a autorização de afastamento do País de JEAN
MARC STEPHANE LAFAY, publicada no DOU de 15.02.2022, seção 2, pg. 30. (Processo nº
23064.001908/2022-13)
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.000810/2018-54 e nº
23064.023383/2020-05; considerando o contido nos ofícios nº 00039/2022/EAT E - P ES / E R
ADM-PRF4/PGF/AGU, 
nº
00081/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU 
e
nº
00266/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU; considerando o contido no PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00045/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL:
5034739-13.2020.4.04.7000 NUP: 00902.000005/2022-92 (REF. 00436.051449/2020-78);
considerando o contido no DESPACHO n. 00010/2022/EATE PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU; e
considerando o parágrafo único, do artigo 29, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Reconduzir, a partir de 14/02/2022, o servidor JOSE RAFAEL ROSSI, matricula
SIAPE nº 2132744, ao cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, padrão de vencimento "3", do Campus Londrina desta
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em decorrência de sua vacância junto à
Universidade Federal do Paraná, efetivada por meio da Portaria UFPR nº 131, de 10 de
fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2022, seção 2, página 32.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.196, de 31 de dezembro
de 2019; Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
205, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro
de 2020. resolve:
1. Nomear ARGENTINA BEZERRA DE MELLO PICCHI, matrícula SIAPE nº
2378603 para o cargo de Corregedor da Fundaj; 2. Em cumprimento a Portaria nº
1.182/CGU de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para
nomeação de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do
Poder Executivo federal - SisCor , o mandato será de 2 (dois) anos.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear Mell Ygaiara Ribeiro Alves, candidata habilitada em 20º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2013, publicado no DOU de
17/7/2013, e Edital de Homologação nº 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para
o cargo de Secretário-Executivo, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, excedente de lotação, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA) e com a
decisão judicial constante no Processo nº 1009950-74.2016.4.01.3400, em trâmite na
Universidade de Brasília no Processo 23106.017831/2021-71.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do Processo nº
23125.030494/2021-37, de 22/12/2021. resolve:
Art. 1º - Autorizar do afastamento do servidor ABYMAEL DA SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE 2096182, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para
prestar Colaboração Técnica junto à Diretoria de Educação Especial da Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, pelo período de 01
(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 151, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.003196/2022-45, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2022, ELISSON ANTONIO
FRANCELINO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1091939, código da vaga 746113, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 02, com Especialização,
em regime de vinte horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.006730/2019-18, resolve:
Nº 259 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NAIANE INEZ COSSUL ,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 288 de
30/07/2019, publicado no DOU de 31/07/2019, homologado através do Edital nº 480 de
17/12/2019, publicado no DOU de 18/12/2019, no código de vaga nº 932233 decorrente
da Portaria MEC nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU de 19/12/2017.
Processo nº. 23100.003187/2018-16, resolve:
Nº 260 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VIVIANE TEIXEIRA DOTTO
COITINHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 393
de 07/11/2018, publicado no DOU de 09/11/2018, homologado através do Edital nº 39 de
22/02/2019, publicado no DOU de 25/02/2019, no código de vaga nº 933180 decorrente
da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.015848/2019-29, resolve:
Nº 261 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LIAMARA DENISE UBESSI,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 386 de
30/09/2019, publicado no DOU de 01/10/2019, homologado através do Edital nº 115 de
07/05/2020, publicado no DOU de 08/05/2020, no código de vaga nº 933175 decorrente
da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
Nº 262 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VANIA DIAS CRUZ,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 386 de
30/09/2019, publicado no DOU de 01/10/2019, homologado através do Edital nº 115 de
07/05/2020, publicado no DOU de 08/05/2020, no código de vaga nº 933176 decorrente
da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
Processo nº. 23100.002355/2018-48, resolve:
Nº 263 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, AIRTON GUILHERME
BERGER FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
336 de 10/09/2018, publicado no DOU de 12/09/2018, homologado através do Edital nº 40
de 22/02/2019, publicado no DOU de 26/02/2019, no código de vaga nº 933179
decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 258, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº. 23100.002498/2022-36, resolve:
Conceder Abono de Permanência à servidora GERLAINE SANTOS DA ROSA,
Matrícula SIAPE 1767579, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão 408,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Procuradoria Federal junto