DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008238/2022-31, resolve:
Designar ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1737029,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente
de Tecnologia da Informação, código CGE
I, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008023/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO, matrícula SIAPE
nº 1552088, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento
de Serviços Aéreos desta Agência, a contar de 1º de fevereiro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008023/2022-11, resolve:
Designar VITOR CAIXETA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1649392, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de
Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SAF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da Portaria
DG ANTAQ Nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30/04/2021,
e o que consta no processo 50300.000514/2022-72, resolve:
Art.
1° Tornar
sem
efeito
a publicação
da
Portaria
de Pessoal
nº
15/2022/SAF/ANTAQ, publicada no DOU de 16/02/2022, Seção 2, pág.33, em virtude de
erro na data da publicação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, e no que consta do Processo nº 50500.003316/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, matrícula SIAPE
2516035, Guilherme Oliveira Pires, SIAPE 1550962 e Mariana Rodrigues Brochado, SIAPE
1518432 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para
conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema
rodoviário da BR-116/RJ/MG e BR-465/493/RJ, objeto do Edital nº 1/2022.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão
deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo a ordem definida no
artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.012442/2022-50, resolve:
Art. 1º Nomear Cândido Manoel Fernandes Porto, matrícula SIAPE nº 2141185,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Superintendência de
Transporte Ferroviário, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.012442/2022-50, resolve:
Art. 1º Nomear Mariana Rodrigues Brochado, matrícula SIAPE nº 1518432, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Superintendência de Concessão
da Infraestrutura, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS - 015, de 17 de fevereiro de 2022, e
no que consta do Processo nº 50510.035315/2021-29, DELIBERA:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza,
ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
SIAPE nº 1512578, nos termos da Instrução Normativa nº 04 de 9 de março de 2021, do
Edital nº 1, de 27 de setembro de 2021, e de acordo com o Art. 96-A da Lei 8.112/1990,
para participar do curso de pós-graduação, na modalidade de Mestrado em Geotecnia e
Transportes, na Universidade Federal de Minas Gerais, a contar da data de publicação do
ato autorizativo, até 01 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 874, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº
39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o constante do Relato nº
04/2022/DIF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 7ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada, realizada em 15/02/2022, e tendo em vista os autos do Processo nº
50600.037907/2021-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
ARISTON AYRES RODRIGUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 15*****, para substituir a função de
Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto, código DAS 101.5, no período de
21/03/2022 a 25/03/22, término do afastamento do atual ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 777, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº 5.859, de 12
de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018,
e tendo em vista o constante do Processo nº 50611.000226/2022-12, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, ocupado pelo servidor JEZIEL ANDÉ FERREIRA SOBRINHO, matrículas DNIT nº
4*** e SIAPE nº 20*****, lotado na Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 18 de janeiro de 2022.
NEURY LOPES DE OLIVEIRA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 185, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no art.
287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que instituiu a Gratificação Temporária
do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, e de
acordo com o quantitativo disponibilizado por meio Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de
18 de dezembro de 2019, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Informação e Informática - GSISP, ao servidor ocupante de cargo efetivo, em
exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Ronald Alves
Vieira
2573457
Analista Técnico
Administrativo
Nível Superior
Sistema de Administração
dos 
Recursos 
de
Tecnologia da Informação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar MARIA FERNANDA CASTRO VELLOSO do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Suporte Técnico da Coordenação de Prestação de Contas
da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código FCPE-101.2.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 55 - Dispensar JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Empresas e Ativos Empresariais da Coordenação de
Empresas e Ativos Empresariais da Coordenação-Geral de Ativos Especiais da Diretoria
de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código DAS 101.2.
Nº 56 - Designar MARCILENE ALVES DE CASTRO PIMENTA para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Empresas e Ativos Empresariais da
Coordenação de Empresas e Ativos Empresariais da Coordenação-Geral de Ativos
Especiais da Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO