DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021800033
33
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a Unipampa , do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40,
§19, da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº103/2019 combinado com o artigo 10, §1º, I, da mesma Emenda. Efeitos administrativos
e financeiros a contar de 15/09/2020.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 261, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.030544/2021-97;
resolve:
1. Designar, pro tempore, a servidora IZABEL CRISTINA CUSTODIO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e
Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto de Biologia, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 258, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o Edital de abertura COODEC nº 037/2018, o
Edital de Homologação nº 14, de 20 de maio de 2019, publicados, respectivamente, no
DOU de 27/12/2018 e 21/05/2019 ; Considerando os termos dos Processos UFPel nº
23110.056463/2018-11 e nº 23110.003278/2022-19; resolve:
Nomear VAGNER DOS SANTOS, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação na Faculdade de Medicina, no código de vaga 0854471, decorrente
da redistribuição de Diego Eugênio Roquette Godoy Almeida, conforme Portaria MEC nº
64, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 03/02/2022.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
1.113/2020, de 30/11/2020, publicado no DOU de 02.12.2020;, resolve:
Nº 98 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIANA FREIRE ROSAL, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (Considerando o Edital n.º 04/2021-C TBJ,
publicado no DOU em 08/06/2021; a Homologação publicada no DOU em 15/07/2021; o
Processo N.º 23111.002432/2022-62 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 99 - Autorizar a renovação, a partir de 11/03/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MAIRA MELO CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Professor Magistério
Superior - Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na
área de Direito, com lotação na Coordenação de Administração/Campus Amílcar Ferreira
Sobral (considerando o processo nº 23111.003303/2022-19).
ISIDRO JOSÉ BEZERRA MACIEL FORTALEZA DO
NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.503, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 9/2021/DeTIC-So/SIn, resolve:
Designar o servidor EDER BRIZOLLA DE ALBUQUERQUE para exercer a função de
Chefe de Serviço do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação de
Sorocaba da Secretaria Geral de Informática - DeTIC-So, com atribuição de Função
Gratificada nível 3, em caráter retroativo a 03/12/2021.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.743, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.000876/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBISMAR STOLF, matrícula
SIAPE nº 0140499, código da vaga nº 332962, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental do Centro de
Ciências Agrárias, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional
por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244
da Lei nº 8112/1990, e incorporação de função - vantagem pessoal/décimos, conforme
legislação vigente e Art. 15 da Lei nº 9527/97, 8/10 (oito décimos) de "FG-2" (Chefe do
Departamento) e 2/10 (dois décimos) de "CD-3" (Diretor de Centro).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 73 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor FUAD KYRI L LO S
NETO, lotado no Departamento de Psicologia, para cursar pós-doutorado no Centro de
Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 1º de março de 2022
a
28 de
fevereiro
de 2023,
com
ônus
limitado para
a
UFSJ. (Processo
nº
23122.040673/2021-54)
Nº 74 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO GARCIA MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 1931790, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B -
Assistente, Nível 501, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 874318,
do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com
fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 06.01.2022. (Processo nº 23122.000567/2022-19)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 685 - Art. 1º Designar Rafael Matielo, SIAPE 1996299, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras: Habilitação
em Inglês e Literaturas de Língua Inglesa, modalidade a distância, do Instituto de Letras e
Linguística (FCC/FUC), a partir de 20 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 210/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de fevereiro de 2020, Edição 36, Seção 2, página 35.
Nº 686 - Art. 1º Designar Marcen de Oliveira Souza, SIAPE 2617967, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Língua Portuguesa com
domínio de Libras do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 19 de fevereiro
de 2022.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 19 de fevereiro de 2022 e término previsto para 18 de fevereiro de
2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria REITO nº 206/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2020, Edição 35, Seção 2, página 37.
Nº 687 - Art. 1º Designar Cairo Mohamad Ibrahim Katrib, SIAPE 1551087, para exercer a
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Estudos e Pesquisas Afrorraciais, a partir
de 20 de fevereiro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2540/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JULIO CÉSAR DE MATTOS ZAMBON, CPF nº 484.***.***-04, servidor
do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Segurança
no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar FÁBIO VARGAS MENDES, CPF nº 024.***.***-88, matrícula SIAPE nº
3195117, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete,
código DAS - 101.4, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por CELSO
M I Z U N O.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.007121/2022-31, resolve:
Dispensar CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação,
código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de
Padrões Operacionais desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.007121/2022-31, resolve:
Designar EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº
1649113, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.008238/2022-31, resolve:
Dispensar FELIPE SANTOS SARMANHO, matrícula SIAPE nº 1737746, do encargo
de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da
Informação, código CGE I, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

Fechar