DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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35
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, de acordo com as competências
previstas no Art. 22, inciso XI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela
Portaria nº 2433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e considerando o que consta do Processo SEI-
AN nº 08227.001224/2020-48, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para executar, na sede do
Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e na Coordenação-Regional do Arquivo Nacional no
Distrito Federal, as atividades de emissão de certidão e transcrição de documentos sob a
guarda do Arquivo Nacional, de que trata a Portaria nº 262, de 19 de outubro de 2020:
Nome Localidade Matrícula SIAPE
Aluf Alba Elias Rio de Janeiro 2770111
Fátima Maria Fontoura da Silva Rio de Janeiro 6161758
João Vitor Alves dos Santos Brasília 1560198
Joelton Batista Cavalcante Rio de Janeiro 1544145
Jorge Macieira Souza Rio de Janeiro 6759464
Juraci Canabarro Cordeiro de Brito Brasília 1555092
Larissa Candida Costa Brasília 1446652
Maria da Glória Francisco dos Santos Rio de Janeiro 6757634
Mariana Franco de Carvalho da Silva Pereira Brasília 1544771
Pablo Endrigo Franco Brasília 1554452
Renata Regina Gouvêa Barbatho Rio de Janeiro 1985500
Thiara dos Santos Alves Rio de Janeiro 5182893
Tiago Cesar da Silva Rio de Janeiro 1544761
Vivien Fialho da Silva Ishaq Brasília 6161880
Art. 2º Fica revogada a Portaria AN nº 263, de 19 de outubro de 2020,
publicada no D.O.U nº 202, de 21 de outubro de 2020, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/DEPEN/MJSP Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria Gab-Depen nº 279, de
17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANILO DUTRA CAMPOS, CPF nº 048.775.044-60,
SIAPE nº 1738416, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal
em Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
PORTARIA DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/DEPEN/MJSP Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VI do art. 2º da Portaria Gab-Depen nº 279, de
17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL GONÇALVES BARBOSA, CPF nº 013.316.823-
98, SIAPE nº 1773835, Agente Federal de Execução Penal, do encargo de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária
Federal em Mossoró.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 15.960, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO RIBEIRO DEL OLMO,
matrícula PF nº 21.974, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, código FCPE 101.1.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
PORTARIA Nº 15.961, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal DANIELLA SOARES DE ARAUJO GOMES,
matrícula PF nº 16.551, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Altamira/PA, código FCPE 101.1.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 17.933, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista a decisão
judicial proferida no âmbito do Processo nº 1023259-26.2020.4.01.3400 (TRF da 1ª
Região) 
e 
o 
teor 
do 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
549/2020/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, bem como o que consta nos Processos nº
08360.006830/2021-04 e nº 00734.001778/2020-11, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
LUIZ HENRIQUE FARUOLO FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 17.399 e SIAPE nº 1668513, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art.
3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
PORTARIA Nº 17.934, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União
nº
200,
de 17/10/2018,
tendo
em
vista
o
que consta
do
Processo
nº
08455.011474/2019-69, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MARCUS VINICIUS FERNANDES DE SALES, Matrículas PF n° 6.804 e SIAPE n° 1.216.255,
ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
PORTARIA Nº 17.937 - DGP/PF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.000970/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ANTONIO GLADSON RODRIGUES, Matrículas PF n° 3.691 e SIAPE n° 175.847, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Policial Federal, Classe Especial, do quadro de pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
PORTARIA Nº 17.943, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.001387/2022-07,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal SANDRO BRASIL DOS SANTOS, matrícula
PF
nº 
14.841,
para
a 
função
de 
Chefe
do
Setor 
de
Planejamento
Operacional/DREX/SR/PF/RJ, código FG 2.
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto
nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de
21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 386 - Ratificar a Portaria nº 2.931, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 232, de 10 de dezembro de 2021, a qual concedeu, a partir do óbito, pensão temporária,
até completar 21 (vinte e um) anos de idade, à SARAH CRISTINE DE MELO MORETTO, na condição
de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do instituidor TONY EMERSON MOR E T T O,
matrícula SIAPE nº 1145125, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
atividade, em 27 de novembro de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991,
com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/1991,
com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do
óbito do servidor, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08669.045520/2021-32
Nº 387 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUÍS CARLOS COLAÇO, matrícula SIAPE n°
1371206, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei
Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014,
combinado com o artigo 5°, §§ 1º da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos
integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°
4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08659.000129/2022-17
Nº 388 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANSELMO D'EMIDIO, matrícula SIAPE n° 1072516,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
lotado na SPRF/BA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC
n°103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.006589/2022-81
Nº 389 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 35, de 07 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União no dia 10 de janeiro de 2022, que concedeu, a partir do óbito, pensão vitalícia à VERA REGINA
PEREIRA BRUM, na condição de companheira, do instituidor JOSÉ AIRTON CORRÊA MACHADO,
matrícula SIAPE nº 0165685, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade,
em 28 de novembro de 2021, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213,
de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme
disposto no Processo n°08660.037821/2021-72, onde se lê: "em razão de seu falecimento, ocorrido,
na inatividade, em 28 de novembro de 2021,", leia-se: em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 28 de outubro de 2021," conforme disposto no Processo n°08660.037821/2021-72
Nº 390 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2068459,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.044391/2016-28
Nº 391 - Conceder pensão por morte, a partir de 23 de abril de 2004, data do óbito, a ALESSANDRA
MARIA AMORIM, na condição de companheira do instituidor DANIEL DE SOUZA LIMA, matrícula
SIAPE nº 162718, ocupante do cargo Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PA, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 23 de abril de 2004, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os arts. 215,
217, inciso III e art. 222, incisos I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
com proventos calculados de acordo com art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,

                            

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