DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS
PORTARIA Nº 2-2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições previstas nos termos
do disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU),
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Art 1º - Confirmar JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, CPF 342.835.441-91,
cônsul-geral do Brasil em Bruxelas, como ordenador de despesas, titular;
Art 2º - Designar LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, CPF 579.714.390-91, primeiro-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto;
Art. 3º - Confirmar LÉLIA MAYRINK DE BARROS, CPF 035.521.076-22, oficial
de chancelaria, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e
financeira;
Art 4º - Designar FELIPE FLORES PINTO, CPF 785.353.950-91, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Art 5º - Dispensar SANDRA ALVES BRITO, CPF 305.202.581-34, oficial de
chancelaria, responsável, como titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 6º - Designar LUÍS
FERNANDO WASILEWSKI, CPF 579.714.390-91,
primeiro-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores,
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 7º - Confirmar DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, CPF 018.043.701-18, oficial
de chancelaria, responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.
JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ
PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, EVANDRO LUIZ SILVEIRA DE
OLIVEIRA PIRES, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão IV,
matrícula Siape nº1506547, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
vice-cônsul neste escritório, a partir da data de publicação desta Portaria.
MIGUEL MAGALHÃES
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º - Confirmar PABLO DUARTE CARDOSO, ministro de segunda classe do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 072.499.167-00, como
Ordenador de Despesas titular;
Art. 2º - Confirmar GUSTAVO DE SÁ DUARTE BARBOZA, conselheiro do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 074.548.467-00, como Ordenador
de Despesas substituto;
Art. 3º - Dispensar FÁBIO
CEREDA CORDEIRO, conselheiro do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 135.275.918-77, como Gestor
Orçamentário e Financeiro titular;
Art. 4º - Designar IRINEU PACHECO PAES BARRETO, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 427.720.872-04, como
Gestor Orçamentário e Financeiro titular;
Art. 5º - Confirmar JOSÉ ROBERTO BRUM HALL DE BARROS, segundo-secretário
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 024.494.497-01, como
Gestor Orçamentário e Financeiro substituto;
Art. 6º - Confirmar VANIA MAGDA DE ARAUJO, assistente de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 271.100.101-63, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão titular;
Art. 7º - Confirmar CLEIDE ROCHA MACEDO, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 249.701.156-72, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta;
Art. 8º - Confirmar DIEGO LUIZ MOLINA RUBEL, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.291.319-65, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio titular; e
Art. 9º - Confirmar VANIA MAGDA DE ARAUJO, assistente de chancelaria do
quadro permanente
do Ministério
das Relações
Exteriores, CPF
271.100.101-63,
Responsável pela Gestão do Patrimônio substituta.
CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve:
Designar CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459531, para exercer a função
de confiança de chefe da Divisão de Promoção Tecnológica II, código FCPE 101.4.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve:
Dispensar LUCIANA ROCHA MANCINI, ministra de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227378, da função de confiança
de chefe da Divisão de Promoção Tecnológica II, código FCPE 101.4.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Secretário-Geral das Relações Exteriores, publicada no Diário
Oficial da União nº 34, de 17/02/2022, seção 2, pág 40: onde se lê: "PORTARIA N° 100, DE
4 DE FEVEREIRO DE 2022", leia-se: "PORTARIA N° 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022".
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve:
Designar WELLINGTON MULLER BUJOKAS, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717868, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o coordenador-geral de Ensino do Instituto Rio Branco, código FCPE 101.4.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o art. 4º e parágrafo único do Anexo I, Capítulo III do Decreto nº
9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e
considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de
abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE-
SIPEC, Nível Intermediário, código 03G.027, de Órgão Setorial, ao servidor THIAGO PIRES
FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula no Siape nº 1699519, ficando revogada a
concessão feita à servidora SUELENE NEIVA BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula no Siape nº 1091857.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 500, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro
de 2021, e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, bem como o
disposto na decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5017668-89.2021.4.02.5101,
em trâmite na 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, a qual determina a retomada do Edital nº 5, de 7
de junho de 2021, referente ao 4º Processo de Chamamento Público de entidades da sociedade civil
no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, biênio 2021-2023, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 88, de 10 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 7, de 11 de janeiro de 2022, Seção 2, página 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAMARES REGINA ALVES
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 284, da Portaria
MMFDH nº 89, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 11 de janeiro
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como a solicitação contida em e-mail de 04 de fevereiro de 2022 (2760052), resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados
pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria nº 16,
publicada no DOU de 10 de agosto de 2021, que teve por último ato de recondução a Portaria nº
31, de 14 de dezembro de 2021, em curso no Processo SEI nº 00135.201638/2019-51.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear AMANDA ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Coordenadora
de Articulação de Políticas Públicas para Indígenas da Coordenação-Geral de Promoção de
Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e
Povos Ciganos do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, CCE 1.10, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear DOUGLAS DA SILVA, para
ocupar o cargo de Coordenador
Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial deste Ministério, CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Art. 2º Compete à Comissão de Processo Seletivo Público:
I - elaborar o regulamento do processo seletivo e publicá-lo por meio de Edital
no Diário Oficial da União;
II - receber e analisar a documentação apresentada pelos candidatos inscritos;
III - fazer constar, por meio de resolução, o resultado final do processo de
seleção nos autos do processo administrativo; e
IV - conduzir o processo seletivo até a posse de todos os membros de que trata o art. 1º.
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros, devidamente
indicados pela Secretaria Nacional da Juventude:
I - representantes do Poder Público Federal:
a) Leandro Borges Olsen, CPF: 704.900.741-20, que a coordenará; e
b) Gláucia Tamayo Hassier, CPF: 128.771.698.98.
II - representante da Sociedade Civil: Ralf Henrique Frinzi Toenjes, CPF: 057.314.567-98.
Parágrafo único. Os membros da Comissão exercerão função de relevante
interesse público, não remunerada.
Art. 4º A Comissão de Processo Seletivo Público se reunirá ordinariamente com
base em cronograma que constará do Edital e, extraordinariamente, sempre que
necessário para o desempenho de suas atividades.
§ 1º O Coordenador da Comissão convocará as reuniões extraordinárias por
meio de correspondência eletrônica.
§ 2º As atividades desenvolvidas pela Comissão serão realizadas de modo virtual.
Art. 5º O quórum de reunião e de deliberação será de maioria absoluta de seus membros.
Art. 6º O apoio administrativo à Comissão de Processo Seletivo Público será
prestado pela Secretaria Nacional da Juventude.
Art. 7º A conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Seletivo Público dar-
se-á com a posse dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional da
Juventude, devendo o relatório final ser assinado por todos os membros designados no art.
3º e juntado nos autos do processo administrativo.
Parágrafo único. Quando da conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Seletivo Público, a Secretaria Nacional da Juventude providenciará a revogação deste ato.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAMARES REGINA ALVES

                            

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