DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 106, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar para 7 a 13 de março de 2022, inclusive trânsito, o período do
afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022,
Seção 2, página 34, da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula no Siape nº 2339410,
Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do "Encontro
Científico 2022 sobre Câncer", promovido pela Aliança para a Pesquisa do Melanoma, em
Washington-DC - EUA, com ônus limitado, à luz do que consta no Processo nº
25410.018303/2021-11.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a
finalidade de assessorar o ministro da Saúde na reunião de trabalho na Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS) e em debate temático de alto nível sobre a promoção de
esforços pela vacinação universal, convocado pelo presidente da 76ª Assembleia-Geral das
Nações Unidas - AGNU, respectivamente em Washington-DC e Nova York - EUA, no período
de 23 a 27 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.017545/2022-08).
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2022, a servidora CARLA PATRICIA DE
MORAIS E COURA da Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código 05.0492, do Hospital
Federal Cardoso Fontes, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP
25023.000007/2022-16, resolve:
Artigo 1° - Ceder o servidor JESIEL RATIER DE SOUZA, matrícula SIAPE n°
1085148, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas a exercer
suas atividades laborais junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mariópolis, no Estado do
Paraná, em conformidade com o Convênio SUS n° 19/2022, publicado por Extrato no Diário
Oficial da União n° 22, Seção 3, de 1 de fevereiro de 2022, firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Mariópolis, no Estado do Paraná, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Mariópolis, no Estado do Paraná, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP
25004.000189/2022-45, resolve:
Artigo 1° - Renovar a cessão dos servidores relacionados a seguir, em anexo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade dos
exercícios de suas atividades laborais junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Fé do
Sul, no Estado de São Paulo, em conformidade com o Convênio SUS n° 27/2022, publicado
por Extrato no Diário Oficial da União n° 32, Seção 3, de 15 de fevereiro de 2022, firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, no Estado de São
Paulo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Fé do Sul, no Estado de São Paulo, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
.
0604117
FRED CHARLES TURNER LIZIDATTI
Médico
.
0596422
FUMIE KOBAYASHI
Enfermeiro
.
0479988
DONIZETE MARTINS DOS SANTOS
Guarda de Endemias
PORTARIA Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAA nº 36, de 20 de janeiro de 2022, publicada no
DOU nº 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 32.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP
25019.000387/2022-40, resolve:
Artigo 1° - Renovar a cessão do servidor JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTI DA SILVA,
matrícula SIAPE 0475558, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
vistas à continuidade de seu exercício laboral junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Maraial, no Estado de Pernambuco, em conformidade com o Convênio SUS n° 32/2022,
publicado por Extrato no Diário Oficial da União n° 32, Seção 3, de 15 de fevereiro de
2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maraial, no Estado
de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco e à Secretaria Municipal de Saúde de Maraial, no Estado de Pernambuco, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11
da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP
25017.000398/2022-40, resolve:
Artigo 1° - Renovar a cessão dos servidores relacionados a seguir, em anexo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade dos
exercícios de suas atividades laborais junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itajá, no
Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com o Convênio SUS n° 28/2022,
publicado por Extrato no Diário Oficial da União n° 32, Seção 3, de 15 de fevereiro de
2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itajá, no Estado do
Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Itajá, no Estado do Rio Grande do
Norte, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
. 0509743
MANUEL AVELINO
Agente de Saúde Pública
. 0468700
MARIA FÁBIA GALVÃO MEDEIROS LOPES
Visitador Sanitário
. 0515185
SÓSTENES BARBOSA DELGADO
Auxiliar de Laboratório
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
Designar ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO, matrícula SIAPE 475169, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, DAS-101.4, código nº 35.0268, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada SUELEN TEIXEIRA DE FARIA
R ES E N D E .
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
Designar MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE 2244171, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral do Complexo Industrial da Saúde,
DAS-101.4, código 28.0012, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, ficando dispensado RICARDO ANTÔNIO BARCELOS.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
Designar DIONIDES PEIXOTO SILVA, matrícula SIAPE 446373, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, FC P E - 1 0 1 . 1 ,
código nº 35.0296, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado ANTÔNIO MARCOS SILVA DE ARAÚ J O.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE 1781256, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Garantia dos Atributos da
Atenção Primária, DAS-101.4, código nº 20.0024, do Departamento de Saúde da Família, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
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