DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 787 - Dispensar ANA ERICA CAETANO HAMAMOTO da Função Comissionada Técnica,
FCT-12, código 12007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 788 - Designar SOLANGE DE CAMPOS FIGUEIREDO para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-12, código 12007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 789 - Dispensar SOLANGE DE CAMPOS FIGUEIREDO da função gratificada de Chefe do
Setor de Comunicação Social e Cerimonial da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FG-2, código 50.0296.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 805, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Designar ILKO MACHADO DE CARVALHO para exercer no período de 14 a
28/2/2022, o encargo de substituto da Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos
Congêneres para Fomento do Saneamento Básico da Procuradoria Federal Especializada da
Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0035, em virtude de gozo de férias do
substituto e inexistência de titular.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 775, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.001069/2021-39, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados para, sob a Presidência
do Primeiro, constituir Comissão Especial de Licitação da Superintendência Estadual na
Bahia, todos do quadro permanente da Fundação Nacional de Saúde, para conduzir,
examinar e julgar as licitações nas modalidades Pregão, Convite, Tomada de Preços,
Concorrência e no âmbito do Regime Diferenciado de Contratação RDC.
FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, CPF 125066722-49, SIAPE 0502349 -
Presidente e Pregoeiro Oficial;
LUCINEIDE SÁ SANTOS, CPF 661.911.658-20, SIAPE 232806 - Membro;
BRUNO CONCEIÇÃO DA LUZ, CPF 321.794.803-34, SIAPE 232806 - Membro
Artigo 2º - A Comissão Especial de Licitação terá vigência de 1 (um) ano, a
partir de 1º de Outubro de 2021, considerando o caráter excepcional e temporário da
comissão.
Artigo 3º - A Comissão Especial de Licitação ficará diretamente subordinada ao
Superintendente Estadual-SUEST/BA.
Artigo 4º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria 4.433 de 21/02/2022,
publicada no DOU nº 32 de 15/02/2022.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DA PORTARIA Nº 786, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, Portaria
MP n. º 363, de 28/11/2016, e pela Orientação Normativa n. º 1 - SEGEP/MP, de 2 de
janeiro de 2017, resolve:
1. Suspender o pagamento da aposentada MARIA IZABEL PEREIRA DOS SANTOS,
SIAPE: 478239, aniversariante no mês de novembro, por não realizar a prova de vida anual
obrigatória.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados
conforme o capítulo II da Orientação Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, portando
a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 01/2017 - SEGEP/MP.
ELEANA DE SOUSA BRAGA DALMÁCIO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 800, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, Portaria
MP n. º 363, de 28/11/2016, e pela Orientação Normativa n. º 1 - SEGEP/MP, de 2 de
janeiro de 2017, resolve:
Restabelecer
o
pagamento
dos
aposentados
e
beneficiários,
abaixo
relacionados, aniversariantes nos meses de janeiro a outubro que não compareceram para
realização da prova de vida no período de 2020 até 31 de dezembro de 2021, suspensos
na folha de janeiro de 2022:
Beneficiária:
Aldenis
Alves
Moraes
CPF:681.612.042-68
SIAPE:3814581,
Beneficiária: Ana Denicle Santos Martins CPF:653.797.992-72 SIAPE:4721420, Beneficiária:
Ana Tavares da Silva CPF: 154.491.142-49 SIAPE: 347345, Beneficiário: André Leal dos
Santos CPF: 935.952.982-68 SIAPE: 4577663, Aposentado: Antonio José da Silva CPF:
076.583.463-49 SIAPE:505488, Aposentado:
Antonio Mateus Pereira da
Silva CPF
057.282.902-72 SIAPE:502073, Beneficiária: Arcângela Guimarães da Silva CPF:118.392.012-
15 SIAPE: 5607001,
Aposentada: Benedita Lopes de
Oliveira CPF:424.597.612-87
SIAPE:478266, Beneficiária: Celeste Raimunda de Castro Silva CPF: 166.755.502-25 SIAPE:
5425891, Beneficiária: Celina Brasil
Santana CPF: 297.488.872-00 SIAPE:1408232,
Beneficiária: Celina Xavier da Cruz 510.493.762-34 6614396/1971 Aposentado: Delivaldo
José dos Santos CPF:050.577.522-00 SIAPE: 477877-1971, Beneficiária: Delma de Jesus
Pereira dos Santos CPF: 633.978.032-68 SIAPE: 6474951, Beneficiária: Dóris Conceição
Ribeiro e Silva CPF:244.957.602-97 SIAPE: 4744489, Aposentado: Edgar da Cunha Brito CPF:
022.964.112-15 SIAPE: 505343, Aposentada: Elizabeth Conceição Aracaty Loureiro CPF:
062.792.102-78 SIAPE: 478268, Beneficiária: Emilia
Martins do Nascimento CPF:
354.960.022-49 SIAPE: 1399080, Beneficiário: Eunice da Costa Borges CPF: 093.244.372-91
SIAPE: 644614, Beneficiária: Evelyn Karina de Oliveira Trindade CPF: 017.330.162-28SIAPE:
5263417, Beneficiária: Florentina Monteiro Santana Brígida CPF: 375.057.772-20 SIAPE:
1408151, Aposentado: Francisco Rodrigues de Melo CPF: 010.423.512-87 SIAPE: 503448,
Aposentada
Georgete
Joubert
Pereira Rocha
CPF:
005.014.092-20
SIAPE:
477879,
Beneficiária Ivanilde da Conceição Madureira CPF: 092.481.022-04 SIAPE: 3550575,
Aposentada: Jacy Ayres Calos CPF:317.090.362-49 SIAPE: 498425, Beneficiária: Joana Darc
Garcia Ribeiro CPF:399.068.332-20 SIAPE: 6287956, Beneficiária: Joana Pereira da Silva CPF:
092.917.092-04 SIAPE: 6411614, Aposentado: João Coimbra Filho CPF:020.756.282-20
SIAPE:505194, Aposentado João Felismino de Oliveira CPF: 066.197.892-34 SIAPE: 478536,
Aposentado: João Fernandes dos Santos Silva CPF: 139.083.325-91 SIAPE: 478885,
Aposentado Jorge Geraldo Gama Barbosa CPF: 030.727.032-72 SIAPE: 502916, Aposentado
José Francisco Ramos CPF: 024.433.252-53 SIAPE: 502789, Aposentado: José Orlando Sales
da Silva CPF: 178.017.702-00 SIAPE: 505562, Beneficiário: Lucivaldo Martins do Nascimento
CPF: 427.784.252-68 SIAPE: 1399144, Aposentado: Manoel Maria Costa CPF: 025.125.132-
20 SIAPE: 518190, Beneficiária: Maria Barros Rodrigues CPF: 701.622.392-20 SIAPE:
4844769, Beneficiário Maria Catarina da Silva Cardoso CPF: 148.327.202-87 SIAPE:
6175759, Aposentada: Maria da Glória da Silva Rosa CPF: 016.545.272-20 SIAPE: 7478123,
Beneficiária: Maria da Silva e Silva CPF: 254.888.212-87 SIAPE: 4984455, Beneficiária: Maria
das Graças Albuquerque Azevedo CPF: 044.936.053-91 SIAPE: 749279, Beneficiária: Maria
de Fátima Carneiro de Souza CPF: 819.012.752-72 SIAPE: 5758670, Beneficiária: Maria de
Moraes Gomes CPF: 109.193.922-53 SIAPE: 4744446, Beneficiária: Maria de Nazaré Brasil
Pereira CPF:083.695.502-15 SIAPE:5116538, Beneficiária: Maria de Nazaré Carvalho dos
Santos CPF: 685.366.072-20 SIAPE: 6478417, Beneficiária: Maria Laura Monteiro Pacheco
CPF: 249.648.162-49 SIAPE: 5797454, Beneficiária: Maria Natalina Costa Farias CPF:
443.407.452-00 SIAPE: 1397303, Beneficiária: Maria Pinheiro da Silva 062.022.922-53,
SIAPE: 6438466, Beneficiária: Maria Raimunda Cornélio Nascimento CPF: 097.305.242-20
SIAPE: 3794784, Beneficiária: Maria Raimunda Freitas CPF: 098.286.052-87 SIAPE: 6552986,
Aposentada: Maria Therezinha de Oliveira CPF: 109.788.102-44 SIAPE: 443849, Beneficiária:
Maria Zilda Maciel CPF: 125.677.522-34 SIAPE: 6478344, Aposentada: Marildes Torres
Vasconcelos CPF: 006.274.022-91 SIAPE: 477700, Beneficiária: Mariolinda Goncalves Ramos
CPF: 268.169.382-91 SIAPE: 5333512, SIAPE: Martiniano Miranda Neto CPF: 049.032.262-04
SIAPE: 479299, Beneficiário: Matteus Thiago dos Santos Amorim CPF: 037.780.472-05
SIAPE: 6493432, Aposentado: Nadir Freire Trindade CPF: 029.382.512-20 SIAPE: 478177,
Beneficiário: Nazareno Neves dos Santos CPF: 071.044.562-87 SIAPE: 6365850, Aposentado
Ney Rodrigues Gomes CPF: 004.323.502-68 SIAPE: 500214, Aposentada: Noeme Sousa de
Almeida CPF: 003.471.322-00 SIAPE: 478312, Beneficiária: Olivia Galdino da Silva CPF:
038.439.552-04 SIAPE: 5369614, Aposentado: Orlando Cabral de Melo CPF: 000.633.982-49
SIAPE: 504074, Beneficiária: Paula Cristina Dias Moraes CPF: 374.263.202-78 SIAPE:
4344027, Aposentada: Raimunda Angelica Santos do Nascimento CPF: 180.858.732-49
SIAPE: 1013521, Beneficiária: Raimunda Matos dos Santos CPF: 471.374.792-00 SIAPE:
5607183, Beneficiária: Raimunda Parente e Silva CPF: 569.060.212-49 SIAPE: 5741793,
Aposentado: Raimundo Diogo da Silva CPF: 024.535.412-34 SIAPE: 504504, Aposentado:
Raimundo Esmaelino Piedade CPF: 022.971.162-68 SIAPE: 498599, Beneficiária: Rosilda do
Socorro Pinheiro Oliveira CPF: 847.983.432-34 SIAPE: 4203623, Beneficiário: Shairlon
Everton Nunes CPF: 009.837.032-48 SIAPE: 5121361, Beneficiária: Silvana Amaral Pacheco
CPF:367.106.012-34 SIAPE: 6059490, Aposentado: Silvio Gouvêa Pereira CPF: 024.318.822-
68 SIAPE: 503228, Beneficiária: Solange Maria da Silva Barros Martins CPF: 048.102.282-15
SIAPE: 5343020, Beneficiário: Teófilo dos Santos Neto CPF: 259.684.832-53 SIAPE: 6224814,
Beneficiária: Tereza de Jesus Mendes Albuquerque CPF: 756.085.022-72 SIAPE: 5358272,
Beneficiária: Vanda dos Santos Amorim CPF: 789.329.712-34 SIAPE: 6484646.
ELEANA DE SOUSA BRAGA DALMÁCIO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, MARCIO FREIRE CRUZ, para a função comissionada de Chefe do
Laboratório de Gestão de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.1, n.º 45.0345, do
INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 95 - Dispensar, MONICA LEMOS AMMON FERNANDEZ, do encargo de substituto
eventual de chefe do Laboratório de Ecologia e Controle de Moluscos Vetores, código FCPE
101.1, n.º 45.0208, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 96 - Dispensar, DAYSE FIGUEIRA DE OLIVEIRA, da Função Gratificada, código FG 2, n.º
45.0468, da Coordenação de Cuidados, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 97 - Dispensar, FABIANO DE JESUS SANTOS, do encargo de substituto eventual de chefe
da Coordenação de Cuidados, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código FG
2, n.º 45.0468, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 98 - Designar, DAYSE FIGUEIRA DE OLIVEIRA, para o encargo de substituto eventual de
chefe da Coordenação de Cuidados, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria,
código FG 2, n.º 45.0468, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz
Nº 99 - Designar, FABIANO DE JESUS SANTOS, para a Função Gratificada, código FG 2, n.º
45.0468, da Coordenação de Cuidados do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 100 - Tornar sem efeito a Portaria n. 89 publicada no Diário Oficial da União nº 34 de
17/02/2022, Seção 2 - Pág. 43 que designou BRUNO AMORIM DE SOUZA, para o encargo
de substituto eventual de chefe do Serviço de Gestão de Planejamento, código FCPE 101.1,
n.º 45.0128, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação
Oswaldo Cruz
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTP DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no
Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, bem como o constante no Processo SEI
n° 19953.100490/2020-64, resolve:
Nº 323 - Designar SUZANA DO ROCIO COLAÇO FERREIRA LEITE, CPF nº ***.361.069 -**,
como representante titular da União Geral dos Trabalhadores no Conselho Curador do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, para o mandato de 2 (dois) anos, em
substituição a Neucir Paskoski.
Nº 324 - Designar NEUCIR PASKOSKI, CPF nº ***.132.309-**, como representante suplente
da União Geral dos Trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço - CCFGTS, para o mandato de 2 (dois) anos, em substituição a Clair Spanhol.
ONYX DORNELLES LORENZONI
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