DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar a servidora Bruna de Souza Osti para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-02.
Art. 4º Designar a servidora Bruna de Souza Osti para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-02.
MARCELO GOSS NEVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993;
CONSIDERANDO o afastamento, por motivo férias e usufruto de folgas
compensatórias decorrentes do cumprimento do regime de plantão, no período
compreendido de 14.2.2022 a 25.2.2022, do Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN
MICHELON, Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio
Preto;, resolve:
I - Designar o Procurador do Trabalho JULIANO ALEXANDRE FERREIRA para
responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio
Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 14.2.2022 a
20.2.2022.
II - Designar o Procurador do Trabalho ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS para
responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio
Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 21.2.2022 a
25.2.2022.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO,
usando das
atribuições
que
lhe
são
conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 154, de 04 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 22 de outubro de 2019, Seção 1, n° 205, páginas 49 a 56, resolve:
Art. 1º Dispensar a Empregada Pública Zita Cristina de Almeida Martins,
matrícula Siape nº 1310649, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Fiscalização de
Contratos, das atividades do encargo de Chefe da Assessoria de Fiscalização de
Contratos.
Art. 2º Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a Empregada Pública
Patrícia Dias Mesquita, Matrícula SIAPE nº 11258551, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, para exercer as atividades do encargo de Chefe da Assessoria de Fiscalização de
Contratos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e considerando o que consta do processo n. 875.509/2021-CD, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 22 de outubro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente, que concedeu aposentadoria à servidora KATIA
SUDBRACK VIDIGAL, ponto n. 6.040, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição
Médico, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para
considerá-la aposentada, a partir de 23 de outubro de 2019, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 604 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de fevereiro de 2022, VINICIUS OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 261670,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO PESSOA.
Nº 605 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de fevereiro de 2022, EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º
264942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA .
Nº 606 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de fevereiro de 2022, LIGIANE MAGALHAES DE ALENCAR MARQUES ,
ponto n.º 264954, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELC I O N E
BA R BA L H O.
Nº 607 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 560 de 11 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022, que nomeou REBECCA GOMES DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 608 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALBERTINA CARVALHO DE MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 609 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS ALESSANDRE VIEIRA SERODIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FELÍCIO LATERÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 610 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CESAR THIAGO QUARA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PABLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 611 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ELIANDRO PEDRO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOENIA
WAPICHANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 612 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ERIVALDO LUIZ DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO
PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GABRIELA ALVES DE ARAUJO SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA DAYANE PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 614 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GERALDO HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SHERIDAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 615 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JONATHAN CALADO NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 616 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JORGE LIMA COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 617 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELLO HENRIQUE DE FREITAS VIEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PAULA ROBERTA DAS NEVES SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ABÍLIO SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 619 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAFAEL MORENO SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SANDRO SOUZA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PABLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1031748, resolve:
NO 386 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ELINDOMAR RAIMUNDO CORDEIRO SOARES para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe
Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032116, resolve:
Nº 387 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LAÍS GOMES
CARDOSO para exercer o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CMCF - Comissão Mista Permanente de Regulamentação e
Consolidação da Legislação Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032150, resolve:
Nº 388 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SABRINA XAVIER FIUZA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLCID - Gabinete da Liderança do Cidadania.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032199, resolve:
Nº 389 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula no 381424, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do
Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1032202, resolve:
Nº 390 - exonerar LÚCIA HELENA MANDETTA, matrícula no 370736, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSNTRAD -
Gabinete do Senador Nelsinho Trad, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão
Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul.
ILANA TROMBKA