DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1032051, resolve:
NO 391 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOALDO VIEIRA BARBOSA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1032052, resolve:
Nº 392 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KATIANE MOURA MENEZES
para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1032162, resolve:
Nº 393 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VICTOR
MELO DE
ARAUJO
para exercer
o cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1032209, resolve:
Nº 394 - exonerar GUSTAVO AIRES DE LIMA, matrícula no 367877, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do
Senador Carlos Fávaro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da
mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1032219, resolve:
Nº 395 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSE
RODRIGO CORREA MARINS, matrícula no 302860, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose
de Freitas.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 3.905/2022, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Ferreira, pelo período de 1 ano, a contar de 02 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2022, KARINE
ANSELMO BONFIM, matrícula S067827, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Laurita Vaz:
I - Dispensar de função de confiança:
FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS, matrícula S071220, Assistente IV,
código FC-4;
PERCILIA AFONÇO SILVA, matrícula S056574, Assistente II, código FC-2;
II - Designar PERCILIA AFONÇO SILVA, matrícula S056574, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Felipe Muzzi
Lopes de Vasconcelos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, matrícula S055420, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa
de Carmen Rizza Madeira Ghetti.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar IZABELA GUIMARÃES CUNHA E SILVA, matrícula S065700, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Nancy
Andrighi.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, em Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da dispensa de Virginia Cordeiro
Baracuí.
Art. 3º A servidora prestará serviços no Gabinete do Desembargador Convocado
Manoel de Oliveira Erhardt.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 5, de 16/2/2022, da Secretaria da 5ª
Turma, resolve:
Designar a servidora LUISA LOPES DELMONDES VIANA PIO, código 57818, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 5ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 16/2/2022, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin,
considerando o constante do memorando nº 4, de 16/2/2022, do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
Designar a servidora IVANA DE CASTRO NASCIMENTO BERNARDO, código 48971,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 241, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000217-
35.2022.4.01.8010-TRF1, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, ocupado pela servidora ERICA DA COSTA LINS
SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 24/01/2022.
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
ATO Nº 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-
16.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata ANA KAROLYNE ARAUJO DE SOUSA, aprovada no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em cargo vago decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Sandro Roberto de Araujo Rodrigues.
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
ATO PRESI Nº 1.170, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0089682-22.2021.4.01.8000, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Superior Eleitoral a Juíza Federal CLARA DA
MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, da 2ª Relatoria da Turma Recursal de Mato Grosso, para
atuar como responsável pela Secretaria de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral, de
22/2/2022 até o término do mandato do Ministro EDSON FACHIN.
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0014222-39.2015.4.01.8000, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora PATRICIA CANDIDO ALVES FERREIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária de Goiás, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior
Tribunal de Justiça, até 1º/03/2023.
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos Ofícios nº TRF2-OFI-2022/00587 e nº TRF2-OFI-
2022/00586, resolve:
I - Nomear a servidora TÁSSIA LOUISE DE MORAES OLIVEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2,
do Gabinete do Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, em vaga decorrente da
exoneração de Agatha Gabriella da Silva Rosa.
II - Nomear a servidora ANNA CAROLINA BRANCO MOUTINHO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de
Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, em vaga decorrente
da exoneração de Mailson Jerferson Ferreira Soares.
MESSOD AZULAY NETO