DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022021800051
51
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a candidata ANA PAULA SILVA para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, criado originariamente pelo Resolução Administrativa
TRT5 n. 22/1984, publicada no Diário de Justiça do Estado, edição 14 e 15 de abril de 1984,
posteriormente transformado em cargo estatutário, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei
n. 8.112/90.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/CGP Nº 60, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
Designar a servidora SILVANA DE FREITAS AGUILAR MARUYAMA, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na VARA DO TRABALHO DE COXIM, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR (19), símbolo FC-5, com efeitos a contar da
publicação.
THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Substituição
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Vice-Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso de suas atribuições
legais e em substituição regimental que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 3.820 de 11 de
novembro de 1960 e pela Resolução/CFF nº 483/08 (Regimento Interno do Conselho Federal de
Fa r m á c i a ) ;
Considerando os termos do Acórdão nº 51.233 (DOU 30/07/2021, Seção 1, página
103);
Considerando o pedido de dilação de prazo do presidente da comissão de processo
administrativo disciplinar (PAD) junto ao Conselho Regional de Farmácia do estado do Pará
(CRF/PA), para conclusão dos trabalhos, resolve:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/02/2022 o Sr. MAURICIO DE MELLO
MARTINHO, RG 29.023.607-1 do cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil -
Contabilidade.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar a partir do dia 11/02/2022 o Sr. Milton Lopes Salles CPF nº 667.375.598-
91 do cargo de Analista Administrativo - Licitações e Compras com função de Assessor de
Diretoria.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo
Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980, resolve:
Designar o Sr. MATHEUS HENRIQUE ASSIS PADILHA, advogado, OAB/PR Nº 108.550,
para exercer a atividade de defensor dativo, conforme Art. 17 da Resolução CFN nº 321/2003,
nos processos disciplinares nº 47/19 e 55/19.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo definido na Portaria nº 96
CGP/CFF, de 20/12/2021, publicada no DOU em 21/12/2021, Seção 2, página 50 e na Portaria
nº 13 CGP/CFF, de 21/01/2022, publicada no DOU em 27/01/2022, Seção 2, página 45.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENIRA DA SILVA COSTA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17 SEI-MCTI, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
resolve
Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de novembro/2021, que não atenderam à convocação e notificação para
realizar a "Atualização Cadastral" anual/2021, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de março/2022
. Nome
CPF
Matrícula/Upag
Tipo/Benefício
. ADAMIR BENIGNO DE QUEIROZ
XXX.721.883-XX
2510278/2156
BENEFICIÁRIO
. ALICE QUARESMA DE MELO VELOSO
XXX.425.153-XX
2762081/2156
BENEFICIÁRIO
. ALIKS HERMES NOBRE
XXX.107.403-XX
1683101/2156
BENEFICIÁRIO
. ALUIZIO GONÇALVES LONTRA
XXX.644.747-XX
817596/2156
APOSENTADO
. ANGELA LUCIA SABOYA DE CASTRO
XXX.876.183-XX
1659464/2156
BENEFICIÁRIO
. ANISIA MARIA DOS SANTOS ARNALDO
XXX.655.335-XX
2959536/2156
BENEFICIÁRIO
. ANITA SOARES PASSOS POSSIDONIO
XXX.739.004-XX
1372041/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIO LIMA MEDEIROS
XXX.157.445-XX
827245/2156
APOSENTADO
. AVANI BORGES AMARAL DA SILVA
XXX.227.035-XX
4828186/2156
BENEFICIÁRIO
. CLAUDETE GUIMARÃES SOARES
XXX.153.965-XX
6307728/2156
BENEFICIÁRIO
. CLAY MAC LANE DOS REIS
XXX.835.516-XX
4903897/2156
BENEFICIÁRIO
. CLEIDE PEREIRA DE CASTRO
XXX.548.754-XX
2209829/2156
BENEFICIÁRIO
. DEBORA MACEDO FERNANDES
XXX.013.798-XX
14841092156
BENEFICIÁRIO
. EDNA FREITAS DE CARVALHO
XXX.794.805-XX
1197835/2156
BENEFICIÁRIO
. EDUARDO PENNA CHAVES
XXX.700.716-XX
727342/2156
BENEFICIÁRIO
. ELOI MARIA BORGES DA ROCHA
XXX.229.470-XX
5243319/2156
BENEFICIÁRIO
. EMILIA GODOY DA SILVA
XXX.604.128-XX
4775864/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA NATERCIA LINS
XXX.063.602-XX
2015102/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA ROSA DA CONCEIÇÃO VIANA
XXX.225.873-XX
1143034/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCO DONATO
XXX.791.108-XX
6642161/2156
BENEFICIÁRIO
. GEILZA DA SILVA
XXX.439.121-XX
3266435/2156
BENEFICIÁRIO
. GENEROSA CORDEIRO DOS SANTOS
XXX.745.879-XX
3718182/2156
BENEFICIÁRIO
. GERALDA ANDRADE
XXX.850.206-XX
1517783/2156
BENEFICIÁRIO
. HEDYLA ROSITA LOBO
XXX.633.801-XX
1087941/2156
BENEFICIÁRIO
. IRANI DA SILVA
XXX.569.087-XX
2252473/2156
BENEFICIÁRIO
. IRENE DE JESUS DOS PASSOS
XXX.959.069-XX
5936306/2156
BENEFICIÁRIO
. IRENE ERICA METZLER DE ANDRADE
XXX.303.049-XX
5431549/2156
BENEFICIÁRIO
. ISAIAS GONÇALVES DE MACEDO
XXX.199.675-XX
828414/2156
APOSENTADO
. IVAN ALVES DIAS
XXX.802.447-XX
815714/2156
APOSENTADO
. IVANILDE TOTI BODNAR
XXX.294.059-XX
3148017/2156
BENEFICIÁRIO
. IVETE PONTES DE CNOP
XXX.613.946-XX
3891046/2156
BENEFICIÁRIO
. JACY CRUZ ALMEIDA
XXX.803.076-XX
5997518/2156
BENEFICIÁRIO
. JOANA JACOB GUERRA
XXX.552.768-XX
6254306/2156
BENEFICIÁRIO
. JORGETE JOSE
XXX.587.657-XX
3385523/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSE ISMAR ROLIM
XXX.935.599-XX
3336735/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSEFA BEZERRA DE OLIVEIRA
XXX.451.654-XX
1407830/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSEFA STEIN CHERUBINO
XXX.014.847-XX
2585847/2156
BENEFICIÁRIO
. JUDITH DE SOUSA OLIVEIRA
XXX.565.367-XX
2269180/2156
BENEFICIÁRIO
. JUREMA REIS NEVES
XXX.795.900-XX
2079810/2156
BENEFICIÁRIO
. LAURA AMELIA LOPES
XXX.083.534-XX
6629008/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCIA DE FATIMA MORAES MARQUES
XXX.077.064-XX
1148206/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIS PEREIRA DE MELO
XXX.256.684-XX
835958/2156
APOSENTADO
. LUZIA SEVERIANA DA ROCHA
XXX.084.324-XX
3684857/2156
BENEFICIÁRIO
. MARCELINA MENDES SOUZA
XXX.521.900-XX
2127075/2156
BENEFICIÁRIO
. MARCIA CERQUEIRA LEITE
XXX.583.055-XX
1081071/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ACASSIA FLORESTA PEREIRA
XXX.221.506-XX
3616291/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ALVARI NUNES DE FARIAS
XXX.143.119-XX
3143961/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA APARECIDA CABRAL
XXX.422.088-XX
815691/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA APARECIDA LIMA
XXX.716.114-XX
6152937/2156
BENFICIÁRIO
. MARIA CELESTE MARTINS DE SOUZA
XXX.899.765-XX
2754304/2156
BENEFICIÁRIO