DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
e. Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)-1,3-cyclohexanedione.
f. Nome comum: Mesotriona.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de peculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso
ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Gilmore Agro do Brasil Ltda -São Paulo/SP.
b. Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO GILMORE.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC00522,
conforme processo nº 21000.017460/2017-01, protocolado em 17/04/2017.
d. Fabricante: Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd.- Endereço: N º 1 Fa n g j a d a i
Road, Haiyan Economic Development Haiyan Zhejiang 314604 China.
e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide.
f. Nome comum: Boscalida.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.-
São Paulo/SP.
b. Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO UDRAGON.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC00622,
conforme processo nº 21000.039061/2021-70, protocolado em 19/05/2021.
d. Fabricante: Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: N º 1 Fa n g j a d a i
Road, Haiyan Economic Development Haiyan Zhejiang 314604 China.
e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide.
f. Nome comum: Boscalida.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Tide do Brasil Ltda - Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: BIFENTRINA TÉCNICO TIDE.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC00722,
conforme processo nº 21000.026003/2020-03, protocolado em 13/04/2020.
d. Fabricante: Nome: Youjia Crop Protection Co., Ltd. - Endereço: Fifth TongHai Road,
Rudong Coastal Economic Development Zone 226407 Nantong, Jiangsu - China.
e. 
Nome 
químico: 
2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropane carboxylate.
f. Nome comum: Bifentrina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: BIFENTHRIN YO TÉCNICO HELM.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC00822,
conforme processo nº 21000.013202/2017-48, protocolado em 22/03/2017.
d. Fabricante: Nome: Youjia Crop Protection Co., Ltd.- Endereço: Fifth TongHai Road,
Rudong Coastal Economic Development Zone 226407 Nantong, Jiangsu - China.
e. 
Nome 
químico: 
2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropane carboxylate.
f. Nome comum: Bifentrina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
9-a. Titular do registro: Stockton-Agrimor do Brasil Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: BIFENTRINA TÉCNICO STOCKTON.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC00922,
conforme processo nº 21000.058497/2016-09, protocolado em 28/11/2016.
d. Fabricante: Nome: Youjia Crop Protection Co., Ltd. - Endereço: Fifth TongHai Road,
Rudong Coastal Economic Development Zone 226407 Nantong, Jiangsu - China.
e. 
Nome 
químico: 
2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropane carboxylate.
f. Nome comum: Bifentrina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
10-a. Titular do registro: Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: EPOXICONAZOLE TÉCNICO ET.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01022,
conforme processo nº 21000.001919/2015-85, protocolado em 06/04/2015.
d. Fabricante: Nome: Yongnong Biosciences CO. LTD. - Endereço: No. 3, Weiqi Rd (East),
Hangzhou Gulf Economy and Tecnology Development Zone Shangyu - Zhejiang, 312369 -
China.
e. Nome químico: (2RS, 3SR)-1-[3-(2-chlorophenyl)-2,3-epoxy-2-(4- fluorophenyl)propyl]-1H-
1,2,4-triazole.
f. Nome comum: Epoxiconazol.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
11-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: PYRACLOSTROBIN TÉCNICO RAINBOW.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01122,
conforme processo nº 21000.003999/2015-11, protocolado em 08/07/2015.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd - Endereço: Binhai
Economic Development Area Weifang - Shandong 262737 China.
e.
Nome 
químico:
methyl
N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yloxymethyl]
phenyl}(Nmethoxy) carbamate.
f. Nome comum: Piraclostrobina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
12-a. Titular do registro: BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: DIAFENTIURON TÉCNICO GSP.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01222,
conforme processo nº 21000.037340/2016-31, protocolado em 29/07/2016.
d. Fabricante: Nome: GSP Crop Science Private Limited - Endereço: Plot No. 1, G.I.D.C
Estate, Nandesari, Baroda, Gujarat - India, CEP: 391 340.
e. Nome químico: 1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-phenoxyphenyl) thiourea.
f. Nome comum: Diafentiurom.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
13-a. Titular do registro: Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda.-
Campinas/SP.
b. Marca comercial: SULFOMETURON-METHYL TÉCNICO ROTAM.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01322,
conforme processo nº 21000.001933/2014-06, protocolado em 19/03/2014.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Institute of Ecomones Co., Ltd. - Endereço: Nº 95, North of
Huanyuan Rd, Jintan Economic Development District, Jintan 213002, Jiangsu-China.
e. Nome químico: ethyl 2-{[(4,6-dimethylpyrimidin-2-yl) carbamoyl]sulfamoyl}benzoate.
f. Nome comum: Sulfometurom-metílico.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
14-a. Titular do registro: BRA Defensivos Agrícolas Ltda.- Piracicaba/SP.
b. Marca comercial: PICLORAM TÉCNICO HB BRA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01422,
conforme processo nº 21000.034178/2016-08, protocolado em 13/07/2016.
d. Fabricante: Nome: Hunan Bide Biochemical Technology Co., Ltd. - Endereço: Ruxi
Chemical Industrial Zone, Linxiang, Yueyang 414300 - Hunan - China.
e. Nome químico: 4-amino-3,5,6-trichloro-2-pyridinecarboxylic acid.
f. Nome comum: Picloram.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 280, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Realoca cargo do Grupo Direção e Assessoramento
Superior dentro do Quadro Demonstrativo de cargos
em comissão e de funções de confiança do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 17 do
Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Realocar cargo do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS,
dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.
Art. 2º Fica realocado, da Procuradoria Regional, da Superintendência Regional
do Acre - SR(14)AC, para a Procuradoria Regional, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Norte - SR(19)RN, um cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, de
Assistente Técnico, código DAS-102.1.
Art. 3º A realocação decorrente desta Portaria será refletida nas futuras
propostas de alteração do decreto de aprovação de estrutura regimental do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que venham a ser encaminhadas à
Presidência da República.
Art. 4º O Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de
confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, constante da
alínea "a" do Anexo II do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, passa a vigorar
com as alterações contidas nesta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 7(sete) dias após a data de sua
publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-19/G/N° 11, de 31 de julho de 2003, publicada DOU Nº
158, de 18 de agosto de 2003, Seção 1, Página 82, que criou o Projeto de Assentamento
MARGARIDA ALVES, no Estado do Rio Grande do Norte, registrado no SIPRA sob o código
RN0252000, alterada pela Retificação s/n, de 09 de fevereiro de 2022, publicada DOU Nº
30, de 11 de fevereiro de 2022, Seção 1, Página 11, onde se lê: "(...)1.089,7115ha (mil e
oitenta
e
nove hectares,
setenta
e
um
ares
e quinze
centiares)(...)",
leia-se:
"(...)1.079,5228ha (mil e setenta e nove hectares, cinquenta e dois ares e vinte e oito
centiares)(...)" e onde se lê: "(...)nos municípios de Macaíba e Vera Cruz(...)", leia-se:
"(...)no município de Macaíba(...)".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA INCRA/SR(27) N.º 016, de 14 de janeiro de 1999, publicada no
Diário Oficial da União nº 13, de 20/01/1999, seção 1, pág. 14, que criou o projeto de
assentamento denominado PA AGROPECUS II, localizado no município de Santa Maria das
Barreiras, no Estado do Pará, Código SIPRA MB0147000, onde se lê"...com área de
5.082,2000 ha (Cinco mil e oitenta e dois hectares, dois mil ares)... leia-se: "...com área de
5.116,1632 ha (Cinco mil, cento e dezesseis hectares, dezesseis ares e trinta e dois
centiares)..."
Na PORTARIA/INCRA/SR(27)E/N.º 039, de 04 de janeiro de 1999, publicada no
Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 1999, seção 1, pag. 09, que criou o
projeto de assentamento denominado SANTA FÉ, localizado nos municípios de Pacajá e
Baião, no Estado do Pará, Código SIPRA MB0208000, onde se lê"...com área de 2.996,9257
ha (Dois mil, novecentos e noventa e seis hectares, noventa e dois ares e cinquenta e sete
centiares)... leia-se: "...com área de 3.169,7997 ha (Três mil, cento e sessenta e nove
hectares, setenta e nove ares e noventa e sete centiares)..."

                            

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