DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL Nº 45, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo nº 54350.000694/2009-81.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO(A) AMAPÁ, sr. FÁBIO DA SILVA MUNIZ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 790, de 14
de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 242 de 19 de dezembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 118 do Regimento Interno do
Incra, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção I, de 24 de março de 2020, NOTIFICA o beneficiário do PNRA, abaixo
identificado, para no prazo improrrogável 30 dias (trinta dias) a contar da data de publicação deste edital, comparecer na Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá (SR-
21), na rua Adilson José Pinto Pereira, nº 1409, bairro São Lázaro, Macapá/AP, CEP 68900-000, https://www.gov.br/incra, com a finalidade prestar esclarecimentos sobre o descumprimento
dos termos do Título de Domínio, sob condições resolutivas, nº APO01400000978, e também prestar esclarecimentos sobre o motivos do seu bloqueio no SIPRA conforme identificado em
seu cadastro.
. CÓDIGO SIPRA
BENEFICIÁRIO
CO N J U G E
SITUAÇÃO IRREGULAR
. AP001400000978
ELIEZER DE ARAUJO SILVA
RIZETE GRIFFIT DO VALLE
Descumprimento das cláusulas e condições resolutivas II e III do Título de Domínio, sob condições resolutivas, nº APO01400000978.
O B S E R V AÇ ÃO :
- o recurso administrativo poderá ser protocolizado no prazo estabelecido, a contar da data desta publicação e deverá conter identificação do respectivo número de
processo;
- o processo identificado acima prosseguirá independente de qualquer providência do interessado.
FÁBIO DA SILVA MUNIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 861681/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE PRADO, CNPJ nº 13761713000110. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 16/02/2018
a 15/08/2022. Data de Assinatura: 16/02/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL
MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO INTERINO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2022, ao Convênio Nº 853108/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA, CNPJ nº 13907373000192. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.500,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência:
19/03/2018 a 16/05/2022. Data de Assinatura: 14/02/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - SUPERINTENDENTE
R EG I O N A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Santana. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 11 de Fevereiro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Marco Aurélio dos Santos Cardoso - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Iaçu. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 11 de Fevereiro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Nixon Duarte Muniz Ferreira - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ilhéus. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a partir de sua assinatura, ficando sua
eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador -
BA, de 15 de Fevereiro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Mario Alexandre Corrêa de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município
de Pindobaçu. Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contando a parti de
sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no
D.O.U. Assinatura: Salvador - BA, de 14 de Fevereiro de 2022. Signatários: Paulo
Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e David
Menezes Farias - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1010/2022 - UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número do Contrato: 1000/2019.
Nº Processo: 54000.030356/2018-34.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS. Objeto: Prorrogação por mais doze meses, período 13/03/2022 a
13/03/2023. Vigência: 13/03/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
186.633,48. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21209.000223/2019-29. Contrato nº 09/2019. Termo Aditivo nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05.
Contratada: Diagnósticos da América S.A, Laboratórios Atalaia, CNPJ: 61.486.650/0289-40.
Objeto: Majoração em 10,25% ( Dez virgula vinte e cinco por cento) dos valores cobrados,
conforme cláusula décima
oitava do contrato original firmado
em 12/09/2019
.
Permanecendo as demais clausulas, inalteradas. Dispositivo Legal: Lei 8.666/93 e
Alterações. Vigência: 22/01/2022 a 22/01/2023. Data da Assinatura: 22/01/2022. Assinam
pela Contratante: Queli Silvério Fernandes - Superintendente Regional e Maria Aparecida
Nascimento de Morais - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Matheus Oliveira e Sylvio S. Canedo - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447000747/2021-21. Contrato
nº 01/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Balistico
Seguranca EIRELI, CNPJ: 01.548.228/0001-83. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância
Armada nas Unidades Armazenadoras jurisdicionadas a SUREG-MT. Fundamento Legal: RLC.
Nota de Empenho: 2022NE000067. Valor Total da Contratação é de R$ 1.057.970,28.
Vigência: 17/02/2022 à 16/02/2023. Data da Assinatura: 17/02/2022. Assinam pela
Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos
Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rogério
Pompeu Daltro - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2021
Processo nº 21213.000169/2019-52.
A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0137-54, torna
público o ato do Diretor-Presidente Sr. GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO,
pautado pelos Despachos PROGE e SUCOR, com fulcro no inciso V do art. 74 do
Estatuto Social, e em observância à adjudicação constante no Despacho da Comissão
de Licitação, homologa a Concorrência nº 2/2021, pelo maior preço, realizado no dia
27/01/2022 às 14:00 horas (horário de Mato Grosso do Sul), na Avenida Mato Grosso,
nº 1.022, Centro, Campo Grande-MS, na
sede da Superintendência da CONAB,
referente a venda do imóvel situado na Rodovia MS 162, KM 6, no município de
Sidrolândia/MS,
que teve
como vencedor
ao Sr.
CÉLIO FIALHO
DA SILVA,
CPF
321.663.701-87, com proposta no valor de R$ 7.399.099,99 (Sete milhões trezentos e
noventa e nove mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e o pagamento
a ser realizado com 10% (dez por cento) de entrada e saldo parcelado em 120 (cento
e vinte) parcelas, que será convocado mediante ofício para pagamento do sinal e
providências necessárias à lavratura da escritura, conforme estabelecido nos itens 5.2
e 79 do edital. Procedimentos elencados no Regulamento de Licitações da Conab - RLC
e Normativo Interno da CONAB, NOC nº 60.208 - Alienação de Imóveis.
EDMAR ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
Processo nº 21213.000168/2019-16.
A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0137-54, torna
público o ato do Diretor-Presidente Sr. GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO,
pautado pelos Despachos PROGE e SUCOR, com fulcro no inciso V do art. 74 do
Estatuto Social, e em observância à ADJUDICAÇÃO constante no Despacho da Comissão
de Licitação, homologa a Concorrência nº 1/2021, pelo maior preço, realizado no dia
26/01/2022 às 14:00 horas (horário de Mato Grosso do Sul), na Avenida Mato Grosso,
nº 1.022, Centro, Campo Grande-MS, na
sede da Superintendência da CONAB,
referente a venda do imóvel situado na Rodovia BR 163, Km 610, Zona Rural, no
município de São Gabriel do Oeste/MS, que teve como vencedor do certame, a
Cooperativa de
Agronegócios de
São Gabriel
do Oeste
- COOPEROESTE,
CNPJ
05.001.815/0001-09, com proposta no valor de R$ 8.517.000,00 (oito milhões,
quinhentos e dezessete mil reais) e o pagamento a ser realizado com 10% (dez por
cento) de entrada e saldo parcelado em 12 (doze) parcelas, que será convocado
mediante ofício para pagamento do sinal e providências necessárias à lavratura da
escritura, conforme estabelecido nos itens 5.2 e 79 do edital. Procedimentos elencados
no Regulamento de Licitações da Conab - RLC e Normativo Interno da CONAB, NOC nº
60.208 - Alienação de Imóveis.
EDMAR ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação