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DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
Serviços 
Gráficos; 
Partes 
- 
Embrapa/CNPAB 
- 
CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e KAT'S GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ/MF
73.654.394/0001-75 (Contratada); Objeto: Impressão de fichas de prateleira em cartolina
240g/m2, tamanho 10,5 x 21,5cm, impressão na cor azul marinho nos dois lados, com
logomarca Embrapa, monocromática.; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 16/2021; Vigência: 08/02/2022 a 01/03/2022; Valor Global: R$370,00
(trezentos e setenta reais); Data da assinatura: 08/02/2022; Signatários: Aline Augusta da
Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora
do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Kátia Rodrigues Duarte da Costa
- Diretora, pela contratada.
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
SEI 21154.001395/2020-36; SAIC 23500.22/0015-9; Cedente: Augusto Pereira Goulart - CPF
nº 487.113.816-04; Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ
Nº 00.348.003/0066-66; Objeto: cessão de direitos patrimoniais sobre a obra Individual
intitulada "Doenças Iniciais do Algodoeiro - Identificação e manejo"; Data de assinatura:
15/02/2022; Signatários: Augusto Cesar Pereira Goulart pelo Cedente e Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.000293/2022-65; SAIC 23500.22/0017-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Bolsista Julia Tonatto Habitzreuter; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data de
assinatura: 14/02/2022; Vigência: 14/02/2022 a 31/08/2022; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Julia Tonatto
Habitzreuter, Bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante)
e a Empresa Oxigênio Sinop Ltda, CNPJ 07.505.205/0001-78. Objeto: aquisição parcelada de
gases especiais, com empréstimo de cilindros em regime de comodato, para abastecimento
dos laboratórios da Embrapa Agrossilvipastoril. Modalidade: Dispensa de Licitação n.
15/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, doravante denominado "Regulamento", Lei n. 10.520/2002, Decreto nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019 e Decreto nº 7.892/2013; Valor anual estimado: R$ 43.801,84
(quarenta e três mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura:
25.01.2022. Vigência: 01/02/2022 e término em 01/02/2023. Signatários: Antonio Marcos
dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Odair José Fernandes - Supervisor do Setor
de Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa e Victor Hugo Franco Lopes de Oliveira, pela
Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2021 Embrapa
Agrossilvipastoril - UASG 135022. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento e
entrega sistemática de gases especiais, com empréstimo de cilindros para a Embrapa
Agrossilvipastoril. ATA SRP Nº 4100002264 - Oxigênio Sinop LTDA, CNPJ: 07.505.205/0001-
78, total: R$ 43.801,84. A Ata foi datada em 28/12/2021 sendo válida por 12 meses, a
partir da assinatura. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de
Atas de Registro de Preços do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, 6290330, Processo SEI
21157.001158/2021-26, 
vinculado
ao 
instrumento 
jurídico 
de
cooperação 
para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em 28/06/2016, entre a Embrapa
e UNIFAP, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7.Partes: Embrapa Amapá e
Estudante. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, equipamentos e veículos, com
a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu Projeto. Vigência: início em 06/12/2021;
término em 31//07/2024. Assinatura: 13/12/2021. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro-Embrapa Amapá e Aldine Luiza Pereira Baia,
Estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao
instrumento firmado em 01/09/2021 entre a bolsista e o CNPq. Processo 132785/2021-8,
Edital/Chamada: PIBIC 2019/2020 celebrado .entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/.0014-35, e a estudante Lanna Rilary Souza
Martins , CPF:049.266.381-50; Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período do
Distrato 31/01/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado
ao instrumento
firmado em
01/09/2021 entre
a bolsista
e o
CNPq. Processo
132836/2021-1,
Edital/Chamada:
PIBIC
2019/2020 celebrado
.entre
o
Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/.0014-35, e a
estudante Rayllene Marieta Pires Rosa, CPF:707.407.601-57; Objeto: permitir a Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa
e Desenvolvimento.
Período do
Distrato 31/12/2021.
Signatários Elcio
Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Saic nº 25.400.20/0062-9-01; Partes: Embrapa Café - CNPJ 00.348.003/0147-66 e
Amana Key Desenvolvimento e Educação Ltda; CNPJ 67.129.833/0001-28; objeto: Prorrogar
a vigência até 31/08/2022 e aditivar o valor em R$187.500,00 (cento e oitenta e sete mil
e quinhentos reais); data de assinatura 16/12/21; Signatários: Walmir Luiz Rodrigues
Gomes e Eurenice Neves de Oliveira, pela Embrapa Café e Oscar Motomura, pela Amana
Ke y .
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato de Prestação de Serviço; SAIC 25400.21/0032-1,
publicado no DOU nº 23, Seção 3, página 8, do dia 03/02/2021, onde se lê: SAIC
25400.21/0032-1, leia-se: 25400.20/0062-9.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Produção de
Vídeos para Treinamento Via Capacitação a Distância, bem como Documentar as Ações do
Projeto Transforma Semiárido; parecer Jurídico nº 110646/2022, de 04/02/2022; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Cena2 Producoes Digitais
Eireli (Contratada) - CNPJ/MF 13.615.357/0001-26; Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não
alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 16/02/2022; Vigência: de
20/02/2022 a 19/02/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Aline de Macedo da Silva
Mourão, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos
e Riccardo Henrique de Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Viviane
Spiering - CPF: 013.961.830-94, e como interveniente Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A
Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável. Vigência: 16/02/2022 a 30/09/2022; Data de assinatura: 16/02/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima
Temperado,
José
Francisco
da
Silva
Martins -
Chefe
Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Viviane Spiering - bolsista e Jorge Fainé
Gomes - Diretor Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo De Distrato Ao Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Vagner Scouto da Costa - CPF: 012.521.630-02; Objeto: As partes, a partir de 15/12/2021,
resolvem distratar o Termo De Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em
21/09/2021. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Validade: a partir de
15/12/2021; Data de assinatura: 29/01/2022; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vagner Scouto da Costa -
bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação. SAIC 21500.21/0163-2-01. Partes:
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
- 
Embrapa 
Florestas, 
CNPJ 
nº
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Avon Industrial Ltda, CNPJ 00.680.516/0001-24, São
Paulo/SP; Fundação de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)
dias o prazo estipulado na Cláusula Décima Primeira, Subcláusula Única e alínea "b" do
Acordo
de Cooperação
(SAIC/Embrapa n°
21500.21/0163-2).
Data da
Assinatura:
08/02/2022. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Signatários Erich Gomes Schaitza e Marcilio José Thomazini, Embrapa Florestas; Thiago
Barreto e Daniella Bedotti Gomide, Avon Industrial Ltda; Robert Eugene Schaffert,
FA P E D.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº
23800.20/0010-9 - API SATVeg), pelo período de mais 1 (um) ano, com início em
17/02/2022 e término em 17/02/2023. Data da assinatura: 15/02/2022; Vigência: de
17/02/2022 a 17/02/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo
Caputi, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº
23800.20/0011-7 - API Agritec), pelo período de mais 1 (um) ano, com início em
17/02/2022 e término em 17/02/2023. Data da assinatura: 15/02/2022; Vigência: de
17/02/2022 a 17/02/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo
Caputi, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a Akilimpe Serviços de Limpeza em Prédios e
em Domicilio Ltda., CNPJ nº 22.152.249/0001-55; Objeto: prestação de serviços, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, de limpeza e conservação, com o emprego
de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2021 -
Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 0350222020; Valor global: R$ 871.597,28; Data de
assinatura: 03/01/2022; Vigência: de 05/01/2022 a 05/01/2023; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Elizabeth Taylor Mendes da Silva,
pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a PROMÁXIMA Gestão Empresarial Ltda. EPP,
CNPJ nº 16.538.909/0001-38; Objeto: prestação de serviço de acesso à sistema de pesquisa
de preços públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via
Web; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Embrapa Sede; Fonte de
recursos: 0144000000; Valor global: R$ 14.149,80; Data de assinatura: 08/02/2022;
Vigência: de 08/02/2022 a 08/02/2027; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Marta
Roberta Alves Rocha, pela Embrapa e Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.

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