DOU 21/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, DA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SDI, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, em consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento
Interno do INMET via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6
de abril de 2018, resolve:
Art. 
1º 
Designar
Equipe 
de 
Planejamento 
para
o 
processo
21176.000025/2022-95, que tem por objeto a contratação para o fornecimento de água
e serviço de tratamento de esgoto, visando suprir as necessidades das estações
meteorológicas do estado do Paraná situadas em Castro/PR, Ivaí/PR e Londrina/PR.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
1. GIL SCHREINER RUSSO, matrícula SIAPE nº 24111, da Seção de Análise e
Previsão
do 
Tempo
-
SEPRE/8º
DISME/INMET/SDI-MAPA, 
como
Integrante
Demandante;
2. CLEUNICE ROCHA MAURER, matrícula SIAPE nº 1111645, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/8º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
3. NILO DOS SANTOS FEULA, matrícula SIAPE nº 0023779, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/8º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.008548/2022-41,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2022, NICOLE
OJOPI PACÍFICO, CPF nº ***.057.812-**, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS-102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Rio
B r a n c o / AC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE - SR(23)SE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado
com o artigo 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.033867/2020-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GENALDO NUNES DE VASCONCELOS, no
cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0473191,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de
2019, acrescido da vantagem prevista no Artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela
Medida Provisória nº 2.225/2001-45.
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE - SR(23)SE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado
com o artigo 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.012362/2022-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO RODRIGUES SANTOS, no
cargo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724810, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de
2019.
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS