DOU 21/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.001218/2022-43, resolve:
Designar o servidor DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Presidente, código DAS 101.5, da Autoridade
Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Diretos
do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 3 a 13 de
março de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.087041/2021-83, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento
de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, no período de 27 a 31 de dezembro
de 2021, convalidando os atos praticados, a fim de resguardá-los e visando a segurança
jurídica, ressaltando que não caberá o pagamento da substituição no referido período,
tendo em vista que não há amparo legal para o pagamento no recesso para comemoração
das festas de final de ano.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.006121/2022-27,
resolve:
Dispensar o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Subsecretário, código DAS 101.5, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 18 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para acompanhar o Sr. Ministro em
missão oficial em Genebra, e representá-lo na Conferência de Marselha sobre o assunto
"Para uma Abordagem global de Educação Superior, Pesquisa e Inovação", em Genebra e
Berna/Suíça e Marselha/França, de 28/02/2022 a 11/03/2022, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019085/2022-22.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO GOMES MEIRELLES, Secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para acompanhar o Senhor
Ministro em reuniões e na cerimônia de assinatura do Acordo de Associação do Brasil à
Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) e do Memorando de Entendimento
entre o MCTI e a Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra/Suíça, de 28/02/2022
a 05/03/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.019020/2021-87.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BERNARDO SYLVIO MILANO NETTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para assessorar o
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, assim como participar da
programação da comitiva que representará o Brasil no "Mobile World Congress 2022", e de
compromissos oficiais em Genebra, em Barcelona/Espanha e Genebra/Suíça, de
26/02/2022 a 05/03/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.001279/2022-52.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA, Secretária de Articulação e Promoção da
Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para assessorar e
acompanhar o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações no evento "Mobile
World Congress (MWC)", em Barcelona/Espanha e Genebra/Suíça, de 26/02/2022 a
05/03/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.001516/2022-85.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Secretário de Empreendedorismo
e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Assessorar e
acompanhar o Sr. Ministro em comitiva que representará o Brasil nos eventos
programados para o "Mobile World Congress 2022", que preveem o encontro com
autoridades de alto nível e especialistas de diversos países, em Barcelona/Espanha, de
26/02/2022 a 03/03/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.021658/2021-88.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral-CETEM, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de Junho de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de Junho de 2006, e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.666, de 21 de Junho de 1993, no Artigo 7.º, do Decreto n.º 3.555, de 8 de Agosto de
2000, combinado com o Artigo 3.º, Inciso IV, da Lei n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo das
atividades normalmente desenvolvidas, atuarem como Pregoeiros do CETEM:
Francisco Jose Castro da Fonseca, SIAPE n.º 2005083, CPF nº 141.xxx.xxx-31;
Karla Simora da Silva, SIAPE n.º 2004667, CPF nº 098.xxx.xxx-98.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo das
atividades normalmente desenvolvidas, atuarem como Membros da Equipe de Apoio aos
Pregoeiros do CETEM:
Felipe Aguiar da Silva, SIAPE nº 2050629, CPF nº 104.xxx.xxx-44.;
Francisco Jose Castro da Fonseca, SIAPE nº 2005083, CPF nº 141.xxx.xxx-31;
Pedro Henrique de Souza Pontes Vale , SIAPE nº 1710351, CPF nº 094.xxx.xxx.-
01.
Art. 3º - As atribuições dos Pregoeiros são aquelas previstas no Inciso IV, Art.
3º da Lei nº 10.520/2002 e no Art. 9º do Decreto nº 3.555/2000.
Art. 4º - Compete à Equipe de Apoio tão somente realizar os atos
materialmente necessários para a condução do procedimento licitatório pelos Pregoeiros,
não tendo ingerência alguma sobre as decisões tomadas por esse agente.
Art. 5º - Para os fins previstos na Lei n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é a Diretora do CETEM.
Art. 6º - Esta Portaria revoga a Portaria n.º 06 de 25 de Fevereiro de 2021
publicada no Diário Oficial da União, D.O.U. nº 39 de 01 de Março de 2021.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor em 01 de Março de 2022.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.008514/2021-58, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FLÁVIO RODRIGUES, CPF nº ***.334.098-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de
Modelagem Numérica do Sistema Terrestre, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de
Ciências da Terra, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 1646/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a GILBERTO RODRIGUES JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 0664158, ocupante do cargo Técnico, Classe 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de
2019 (Processo nº 01340.008900/2021-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2022, o servidor RENATO LIMA
MONTEIRO, Assistente em C&T, CPF: ***.346.441-**, da função de substituto do Chefe do
Serviço de Bolsas de Pesquisa no País, código FCPE 101.1, da Coordenação de Apoio à
Execução de Bolsas no Pais, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, da Diretoria de
Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, para o qual foi designado pela PO Nº
2.588/2017 (Processo SEI nº (01300.001335/2022-47).
Nº 19 - Designar a servidora MARIA CLEIDES TIMBO DE SOUSA, Assistente em C&T,
CPF:***.154.061-**, para a função de substituta do Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa
no País, código FCPE 101.1, da Coordenação de Apoio à Execução de Bolsas no Pais, da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da
Informação deste Conselho (Processo SEI nº 01300.001335/2022-47).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO MINISTERIAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022: