DOU 21/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 20, de 02 de fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 23, Seção 3,
de 02 de fevereiro de 2022, retifica-se o que segue:
Onde se Lê: "CNPJ: 27.257.352/0001-09."
Leia-se: "CNPJ: 29.257.352/0001-09."
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903689/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO IVINHEMA-CODEVALE, CNPJ nº 14173522000108. Aumento do valor da
contrapartida. Valor Total: R$ 43.646,50, Valor de Contrapartida: R$ 43.646,50, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO
COSTA, CPF nº 316.411.898-86.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 130145
Nº Processo: 21000105480202115 . Objeto: Contrato de prestação de serviços de
assessoria técnica especializada e apoio operacional para a concessão de até 7 (sete)
Terminais Pesqueiros Públicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade, tanto pela natureza
da contratada como do objeto da contratação, ocasionando inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2021. FLAVIO AUGUSTO MODESTO E SILVA .
Coordenador-geral. Ratificação em 27/12/2021. JORGE SEIF JUNIOR. Secretário de
Aquicultura e Pesca. Valor Global: R$ 133.249,27. CNPJ CONTRATADA : 09.346.601/0001-25
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO.
(SIDEC - 18/02/2022) 130005-00001-2022NE000259
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 16 de fevereiro de 2022,
foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. Gypsophila L.
Pearls White Wish
21806.000206/2017
20220031
. Chrysanthemum L.
Aduro Purple
21806.000034/2018
20220032
. Fragaria L.
Rikas FNM
21806.000233/2018
20220033
. Alstroemeria L.
Zalsatra
21806.000009/2019
20220034
. Alstroemeria L.
Zalsatour
21806.000011/2019
20220035
. Vitis L.
C3335
21806.000183/2020
20220036
. Gossypium hirsutum L.
FM 912GLTP RM
21806.000265/2020
20220037
. Triticum aestivum L.
RBO 3B6
21806.000311/2020
20220038
. Begonia 
x
hiemalis
Fo t s c h .
BKPBEENS
21806.000115/2021
20220039
. Triticum aestivum L.
TBIO Convicto
21806.000120/2021
20220040
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000466202178. Objeto: Aquisição eventual e futura de gases
especiais, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 21/02/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa,
S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DAIANE DOURADO
Chefe de Seção
(SIASGnet - 18/02/2022) 130032-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2021
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do pregão Eletrônico SRP 33/2021 as
seguintes empresas:TY Bortholin Comercial Ltda itens: 13, 45 e49; Fenix Brasil - Compra,
Venda, Importação ee Exportação Eireli itens: 62,71,76; Pablo LuisMartins itens:
10,12,32,35,39,46 e 81; OlithierComércio de Materais e Mercadorias Eirelli ite ns: 33 e 87;
Multisul Comércio e Distribuição Ltda itens: 43,44,50,89,92,93 e 94; Adonai Co mércio de
Máquinas e Equipamentos Eireli itens01 e 03; Kientro Brasil Ltda item 64; S.A de Jesus
Comércio de Materiais de Construção item 56; Nova Mesa Distribuidora de Alimentos
itens:_60,61,63,68,69,75,77,78,79,80,85,86,95,97,101e 102; G B Leite Comércio e
Mercearia itens: 02, 04, 06, 08, 09, 11, 20, 23, 27, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 47, 48, 51, 52,
53, 55, 58, 59, 65, 66, 67, 72, 73, 82, 83,84,9096,98,99; Stylus Distribuidora Comércio e Ser
viços Ltda itens: 21,22,24,25,26; Omega Produ tos e Serviços Eirelli item 88; Jean Felipe
Ferreira item: 91; M Formigoni Comercial Ltda ite ns 42 e 100.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 18/02/2022) 130102-00001-2022NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021 - UASG 130102
Nº 
Processo: 
21052024106202104. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Controle de Contaminação Ambiental para Certificação Periódica das
Áreas Limpas, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Limpo, incluindo
o fornecimento de Peças e Troca de Filtros para reposição, nas bases físicas de Campinas
e Jundiaí do LFDA-SP. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/02/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00034-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor
atentar-se para o item 10 do Anexo I - Termo de Referência e o item 9 - Habilitação do
edital. Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT/CATSER e o descritivo dos
Anexos I-B, I-C e I-D, prevalece o descritivo destes ANEXOS..
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda/sp
(SIASGnet - 17/02/2022) 130102-00001-2022NE000036
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21003.000243/2020-40.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 44.214.782/0001-37 - FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de equipamentos de
laboratório para implantação da unidade laboratorial de biologia molecular visando o
diagnóstico de doenças em animais aquáticos, em atendimento às demandas do programa
nacional de sanidade dos animais aquáticos do ministério da agricultura. Pecuária e
abastecimento conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21003.000243/2020-40.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORAT. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de equipamentos
de laboratório para implantação da unidade laboratorial de biologia molecular visando o
diagnóstico de doenças em animais aquáticos, em atendimento às demandas do programa
nacional de sanidade dos animais aquáticos do ministério da agricultura. Pecuária e
abastecimento conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 10.250,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21003.000243/2020-40.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado:
61.012.811/0001-05 -
NOVA
TECNICA
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de
equipamentos de laboratório para implantação da unidade laboratorial de
biologia
molecular visando
o
diagnóstico de
doenças
em
animais aquáticos,
em
atendimento às demandas do programa nacional de sanidade dos
animais aquáticos do ministério da agricultura. Pecuária e abastecimento conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 3.285,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21003.000243/2020-40.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 10.698.323/0001-54 - BASPRIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é aquisição de equipamentos de laboratório para
implantação da unidade laboratorial de biologia molecular visando o diagnóstico de
doenças em animais aquáticos, em atendimento às demandas do programa nacional de
sanidade dos animais aquáticos do ministério da agricultura. Pecuária e abastecimento
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 3.590,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21003.000243/2020-40.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é aquisição de equipamentos de laboratório para
implantação da unidade laboratorial de biologia molecular visando o diagnóstico de
doenças em animais aquáticos, em atendimento às demandas do programa nacional de
sanidade dos animais aquáticos do ministério da agricultura. Pecuária e abastecimento
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 145.188,99. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo nº 21000.079841/2020-71.
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO,
torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Execução Descentralizada nº
414/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 249, Seção 3, página 6, de 30 de
dezembro de 2020.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO

                            

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