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DOU 21/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao contrato de acordo de cooperação técnica. Partes:
EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Caixa de Assistência dos
empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CASEMBRAPA, CNPJ nº
08.097.092/0001-81. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do acordo por mais 12
(doze) meses, com início em 23/12/2021 e término em 23/12/2022; Data de assinatura:
23/12/2021; Signatários: o Presidente, Celso Luiz Moretti, o Diretor-Executivo, Tiago Toledo
Ferreira, pela EMBRAPA e Alan Augusto dos Reis, Presidente, pela CASEMBRAPA.
EDITAL Nº 1/2022 SEDE
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 702, de 31 de maio de 2021, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 26, de 31/05/2021, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 1/2022 da Embrapa Sede, autorizada pelo Secretário-Geral
da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 135, de
25/01/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 154 metros
lineares de documentos relativos a material permanente e de consumo, contratação de
prestação de serviços, receita, despesa e gestão de comunicações eventuais do período de
1984 a 2014 da Embrapa Sede.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 18 de fevereiro de 2022.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
Presidente da CPAD da Embrapa
EDITAL Nº 1/2022 CPAO
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 702, de 31 de maio de 2021, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 26, de 31/05/2021, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2022 da Embrapa Agropecuária Oeste, autorizada pelo
Secretário-Geral da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº
135, de 25/01/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 9,24 metros
lineares de documentos relativos a reuniões, remoção de pessoal, participação em cursos,
celebração de convênios de planos de saúde, material permanente e de consumo, controle
do uso de veículos, água e esgoto, controle de portaria, adoção de procedimentos de
protocolo, registro de ligações e registro de comunicações eventuais do período de 1997 a
2019 da Embrapa Agropecuária Oeste.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 18 de fevereiro de 2022.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
Presidente da CPAD da Embrapa
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01 ao contrato prestação de serviços de chaveiros, carimbos, etiquetas,
consertos, extração, abertura e fornecimento de fechaduras, por demanda; Parceiros:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa R.R DE ALME I DA
FILHO ME, PROCESSO SEI Nº 21153.002841/2021-11, DISPENSA Nº 49/2021-CNPAT,;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção dos itens inseridos na Tabela
de Preços da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Contrato registrado no SAIC sob o Nº
22000.22/0002-4, ora aditado, conforme Tabela de Preços devidamente retificada os intens
8 Código (39050179), 9 Código (39050181), 10 Código (39050186),11 (39050190), 12
Código (39050191) e 13 Código (39050192).; Data de assinatura: 17/02/2022 Vigência: O
prazo de vigência deste Aditivo é a mesma vigência do contrato, considerando o período
contratual de 12 (doze) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica.;
Valor O VALOR TOTAL É DE RS 4.860.00(QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).;
Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa; Geraldo Oliveira Soares Filho - Supervisor Substituto do Setor de Patrimônio e
Suprimentos; Ronaldo Rodrigues de Almeida Filho - pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 21154.000191/2021-69; SAIC: 23500.22/0014-2; Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; Fundação de Apoio: Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Cooperantes: Abraseda - Associação Brasileira de Seda; CNPJ
28.855.949/0001-2 e Fiação de Seda Bratac S.A. - CNPJ 61.080.735/0001-67; Objeto:
execução do projeto "Pulverização de agrotóxicos em sistemas de produção agropecuários
e seus impactos na sericicultura: diagnóstico do problema e oportunidades para a pesquisa
agropecuária"; Fundamento Legal : Lei nº 10.973/004 e Lei nº 13.303/2016; Data de
assinatura: 18/02/2022; Valor Global: R$ 580.562,20; Vigência: 18/02/2022 a 18/08/2023;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação de Apoio; Renata Amano e Shigueru
Taniguti Junior pelas Cooperantes.
EXTRATO DE DISTRATO
SEI 21154.000753/2021-74; SAIC 23500.21/0056-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e o Bolsista SAMUEL OLIVEIRA CARDOSO; Objeto: as partes, a partir de
31/01/2022, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas
celebrado em 17/09/2021; Data de assinatura: 17/02/2022; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Samuel Oliveira
Cardoso, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços - UASG 135011. Número do Contrato: 008/2021 (SAIC
20100.22/0008-4); Número do Processo: 21156.003296/2021-50; Pregão Eletrônico nº
015/2021 - Embrapa Sede (UASG 135058). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE P ES Q U I S A
AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PROMAXIMA GESTÃO EM P R ES A R I A L
LTDA EPP (CNPJ 16.538.909/0001-38). Objeto: Prestação de Serviços de Acesso a Sistema de
Pesquisa de Preços Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações Disponível
via Web. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2027. Valor
Unitário (licença para 1 ano): R$2.829,96. Valor Total Estimado (5 anos): R$14.149,80. Data de
assinatura: 17/02/2022.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Arroz e Feijão torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 01/2022, Processo nº 21161.000535/2022-21, cujo objeto é a contratação de
seguro para a frota de veículos da Embrapa Arroz e Feijão, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O
objeto do certame foi adjudicado e homologadopara a empresa: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, 61.198.164/0001-60, pelo valor de R$ 28.300,00.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 18/02/2022) 135036-13203-2022NE000386
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
de Fornecimento
de Materiais
de
Manutenção, de Forma Parcelada, Conforme as Necessidades da Embrapa Caprinos e
Ovinos; parecer Jurídico nº 110718/2022, de 17/02/2022; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Amanda Vasconcelos Andrade - ME (Contratada)
- CNPJ/MF 13.871.949/0001-09; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 17/02/2022; Vigência: de 18/02/2022 a 17/02/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos e Amanda Vasconcelos Andrade,
pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens - SAIC nº 2300.19/0004-2-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Voetur Turismo e
Representações Ltda.; Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original, com término em
10/04/2023; Data de assinatura: 16/02/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Teresa Cristina Reis de Sá, pela Voetur.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO REGISTRADO NO SAIC Nº
21400.20/0055-2. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado -
CPACT, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.348.003/0137-94. Contratada: MOBRA Serviços de
Vigilância Ltda. Inscrita no CNPJ com o nº 87.134.086/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente termo tem por objeto o ajuste do valor do Termo Aditivo nº 2 de
prorrogação com início em 18/12/2021 e termino em 18/12/2022 quando da prorrogação
do contrato , com zeramento das rubricas do submodulo 4.1 - Ausências legais , alíneas C
, D E F ( Licença Paternidade , Ausência acidente de trabalho e afastamento a contar a
18/12/2021 quando da prorrogação do contrato Valor: R$169.176,66 (cento e sessenta e
nove mil cento e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) mensal e valor global
anual de R$ 2.030.107,92 ( dois milhões e trinta mi cento e sete reais e novena e dois
centavos(. Data de assinatura18.02.22; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e
Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Antônio Carlos Coelho- Diretor da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Ingrid Batista Pinto. Processo: 404167/2020-9, Objeto: permitir a bolsista a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência:
17/02/2022 a 31/08/2022; Data de Assinatura: 17/02/2022; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Ingrid Batista Pinto, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Dhayene Cáceres de Menezes. Processo: 100982/2022-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC
10/2020, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução de seu
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 17/02/2022 a 31/08/2022; Data de Assinatura:
17/02/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Dhayene
Cáceres de Menezes, Bolsista.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do contrato SAIC nº 20400.22/0009-9 publicado no Diário Oficial da
União n° 33, Seção 3, página 6, de 16 de fevereiro de 2022,
Onde
se 
lê:
"Processo
21177.002363/2021761", 
Leia-se:
"Processo
21177.002363/2021-71"; e,
Onde se lê: "Vigência: 14/01/2022
a 14/02/2023", Leia-se: "Vigência:
14/02/2022 a 14/02/2023".
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Nobis Alimentos Ltda., CNPJ nº 43.058.891/0001-40. Objeto: integração de esforços entre
as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do(a) COOPERANTE, na região de Japira/PR, visando validar clones avançados
de ora-pro-nobis do banco de germoplasma da Embrapa, a fim de se avaliar a
produtividade, e o teor proteico da farinha resultante de cada variedade, nas condições do
Planalto Paranaense.; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 18/02/2024; Data da
assinatura: 18/02/2022. Signatários: Andrea Cristina de Sousa e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Elza Eliza Tenorio Altvater pela Nobis
Alimentos Ltda.

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