DOU 21/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de Serviços;
Partes:
Embrapa
Meio-Norte
e
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ 09.216.620/0001-37; SAIC: 23400.21/0023-5;
Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via
sistema web disponibilizado pela CONTRATADA. Fonte de recursos: 0350222020; Valor
global estimado: R$ 42.651,10; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2020 - CENTRAL DE
COMPRAS do Ministério da Economia. Data de assinatura: 01/12/2021; Período:
01/12/2021 a 01/09/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge, Chefe Adjunto de
Administração e Antônio das Graças Lima Filho, supervisor do setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Cesar Leandro Folle pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0018-6; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL
(Cooperante) - CNPJ/MF 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de
sua Unidade Descentralizada, Embrapa Semiárido, de trabalhos de pesquisa agropecuária
e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por meio de
capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de Unidades
Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola
no Município de Delmiro Gouveia-AL; Data da assinatura: 17/02/2022; Vigência:
17/02/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges
Faustino,
pela
Embrapa
Semiárido e
Eliziane
Ferreira
Costa
Lima,
pelo
Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S.A.; Objeto:
alteração dos dados da Contratante para TMG - Filial 05; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/02/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários:
Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene
Schaffert - Representante da FAPED e Francisco José Soares Neto - Representante da
TMG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000390/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de embalagens para equipe Trigo e Girassol na Embrapa Soja em
Londrina/PR.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231,
Distrito de Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/02/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as descrições do
CATMAT/CATSER no Comprasnet com o Edital, prevalece esta última..
FABIO ALVARES DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
(SIASGnet - 18/02/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa
Voetur Turismo e Representações Ltda. - CNPJ/MF: 01.017.250/0001-05 (Contratada);
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2019 - Embrapa Florestas; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 66.511,96 (valor estimado);
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023; Data da assinatura: 18/02/2022; Signatários: Arminda
Luciana Ribeiro D'Avila , Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do
Setor de Patrimônio e Suprimentos, da Embrapa Uva e Vinho e Carlos Alberto de Sá e
Teresa Cristina Reis de Sá, pela Voetur Turismo e Representações Ltda.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2022
O Ministério Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte
e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art.
26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o Representante do
Espólio, ante a impossibilidade de notificação, por via postal com base nos dados
constantes em nossos registros, não sendo possível localizar, tendo em vista tratar-se
de responsável falecido, sobre os procedimentos de cadastro de débito inferior no e-
tce do Termo de Convênio nº 777078/2012, celebrado entre o então Ministério do
Esporte e a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos/RJ, para que compareça no
prazo de
05 (cinco)
dias úteis,
na Diretoria
de Transferências
do Esporte
e
Desenvolvimento Social, situada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed.
The Union, Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente
notificação.
.
Responsáveis
C P F/ C N P J
Nº do Processo
. Representante do Espólio do Senhor
Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho
031.405.127-91
58701.007855/2012-96
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 550005
Dispensa
de
Licitação nº
03/2022
-
UASG:550005,
oriunda do
Processo
n.º
71000.004978/2022-11. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato
Administrativo nº 23/2021, conforme especificações ali indicadas, para aquisição de
veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de
Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes ao
Suas, com posterior doação com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser
firmado entre Ministério da Cidadania e município contemplado, conforme modelo
anexado na Nota Técnica nº 45/2022 (SEI 11906886). Com fundamento no Art. 17, inciso
II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 16/02/2022. ANTÔNIO JOSÉ
OLIVEIRA LINS. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Ratificação em 17/02/2022. LUIZ
ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO. Secretário Executivo. Valor Global dos Bens a
serem doados: R$ 2.898.990,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550026 - LEGADO OLIMPICO
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 58021.000166/2017-14.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 01.229.958/0001-
11 - ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Reequilibrar econômico-
financeiramente o Contrato Administrativo nº 05/2017, decorrente da (I) extinção da
Contribuição Social de 10% sobre o FGTS determinada pela Lei nº 13.932/2019; e (II)
redução temporária das alíquotas de Contribuição do Sistema S, por força da Medida
Provisória nº 932/2020, no período de 01/04/2020 a 30/06/2020; Repactuar o Contrato
Administrativo nº 05/2017, para adequação de preços, por força da Convenção Coletiva de
Trabalho 2021/2022 RJ001725/2021, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato. Vigência:
17/02/2022 a
08/11/2022. Valor
do Aditivo:
R$ 74.198,15.
Data de
Assinatura:
17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL. REFERÊNCIA: Processo
71000.079381/2013-21 no qual o
Município de
Machacalis/MG
manifesta 
interesse
na
Adesão
ao 
Programa
Alimenta
Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 064/2022. OBJETO: Adesão do Município ao Programa
Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7
do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de
seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da
data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE
ASSINATURA: 18/02/2022. SIGNATÁRIO: MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, Prefeito
Municipal de Machacalis/MG - CPF nº 498.078.545-04.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE ATLÉTICO TUPI, CNPJ n° 82.741.984/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGANDO PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 135.845,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BRUNNO SPENGLER MEDEIROS,
Presidente CPF nº 029.964.289-51
Processo: 71000.031671/2019-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XADREZ MENTES BRILHANTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 743.342,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Diretora
Presidente CPF nº 107.988.826-89
Processo: 58000.005276/2018-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SADA/TAMBASA/ARGOS".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 735.608,30,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 267.586,89. Assim, remanescem os
depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 233.666,09 quanto da 3° parcela no
importe de R$ 115.530,33 e 4° parcela no valor de R$ 118.824,68, bem como a
utilização de aplicação financeira no valor de R$ 0,30, a serem depositados na conta
específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MC, conforme
previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2022 e findará em 29/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Diretora
Presidente CPF nº 107.988.826-89
Processo: 71000.058710/2021-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n°
08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SALA ABERTA - KARATÊ DIVERSIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

                            

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