DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022022200003
3
Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO
Foi publicada em 21/2/2022 a
edição extra nº 36-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21442.000557/2021-54. Contrato nº 21/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: Angio Doppler
Medicina Vascular Ltda, CNPJ: 09.364.389/0001-29. Objeto: Prestação de serviços médicos
de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de Angiologia/Cirurgia
Vascular - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
086347 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39. Vigência:
60 (sessenta) meses de 18/02/2022 a 18/02/2027. Data de Assinatura: 18/02/2022.
Assinam pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional Interino e
William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Frederico Christo Torezani - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.000995/2021-01. Contrato nº 01/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Evolue
Serviços Ltda. CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de segurança e
medicina do trabalho e de auditoria e perícia médica, no âmbito da Conab Sureg/MA .
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2022, Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato é de
R$ 48.739,80 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Empenhos: 2022NE000043. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027. Data da assinatura:
15/02/2022. Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de
Oliveira - Respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças
e
Administração. Assina pela Contratada: Edimar de Santana Beco - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21454.000113/2021-80. Acordo de cooperação técnica, celebrado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Empresa de
Pesquisa
Agropecuária e
Extensão Rural
de
Santa Catarina
- EPAGRI,
CNPJ:
83.052.191/0001-62. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a CONAB e a EPAGRI,
visando a promoção de ações e atividades voltadas para o processo de acompanhamento
de
safra
agrícola,
acompanhamento
de
pecuária
-
estimativas
de
rebanho,
acompanhamento de preços agrícolas, acompanhamento de custos de produção e
geotecnologias - mapeamento de áreas de interesse agrícola com base em imagens de
satélite recentes e aferições a campo, viabilizar a conjugação de esforços das entidades
signatárias para o aperfeiçoamento e operacionalização dos mecanismos de coleta,
tratamento e intercâmbio de dados e informações sobre o agronegócio em geral. Vigência:
05 (cinco) anos, de 18/02/2022 a 17/02/2027. Data da assinatura: 18/02/2022. Assinam
pela CONAB: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Sergio de
Zen, Diretor Executivo de Política Agrícola, Ricardo Agostini Paschoal, Engenheiro
Agrônomo e Eneide Schütz dos Santos. Assinam pela EPAGRI: Edilene Steinwandter -
Diretora-Presidente e Jurandi Teodoro Gugel - Engenheiro Agrônomo. CEPA/E P AG R I .
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-03/22; Saic nº 13000.22/0027-0; Partes:
Embrapa e SERTANEJO AGROPECUÁRIA LTDA; Objeto: produção e exploração DE SEM E N T ES
DE ARROZ DA CULTIVAR BRS A502, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia
Embrapa; Valor global R$: 36.000,00; Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2027; Data Assinatura:
17/02/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Bruno Guilherme Soriano Moura.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº BSB-04/22; Saic nº 13000.22/0028-8; Partes:
Embrapa e Carlos Antonio Menezes Leite; Objeto: produção e exploração DE SEMENTE DE
ALGODÃO DAS CULTIVARES BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF, BRS 433FL B2RF, BRS 437 B2RF,
cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa; Valor global R$:
192.500,00; Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2027; Data Assinatura: 17/02/2022; Signatários:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Carlos Antonio Menezes
Leite.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Embrapa e a Bioactive Inovações Pesquisas e Tecnologia Ltda (SAIC
23900.22/0026-2). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado
do contrato: Não se aplica; Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2024. Data da assinatura:
18/02/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa e
Juliano Della Coletta pela BIOACTIVE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e QGP Química Geral Ltda.; Objeto: Interesse
das
partes
em
estudar
uma
possível
parceria
em
projetos
de
Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação nas
áreas de
agricultura e
agronegócio e
na
comercialização
dos
respectivos
produtos
e
tecnologias.
Data
de
assinatura:
17/01/2022; Vigência: 01(um) ano contado a partir da data de sua assinatura;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto
Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Signatários: Jeferson
Leandro Furtado - Presidente - QGP Química Geral Ltda.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000142/2022 . Objeto: Fornecimento de café da manhã. Kit Desjejum.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Despesa de Pequeno vulto Declaração de Dispensa em
21/02/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 49.350,00. CNPJ CONTRATADA : 41.424.939/0001-60 GUARANICE MESQUITA
CARVALHO DO NASCIMENTO 93423985100.
(SIDEC - 21/02/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, 6647074, Processo SEI
21157.000791/2021-05,
vinculado
ao
instrumento
jurídico
de
cooperação
para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em 28/06/2016, entre a Embrapa
e UNIFAP, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7.Partes: Embrapa Amapá e
Estudante. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, veículos, bens e equipamentos,
com a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu Projeto. Vigência: início em
17/02/2022; término em 31/08/2022. Assinatura: 18/02/2022. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro-Embrapa Amapá e Ediglei Gomes
Rodrigues, Estudante
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, 6645602, Processo SEI
21157.000771/2021-26,
vinculado
ao
instrumento
jurídico
de
cooperação
para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado em 28/06/2016, entre a Embrapa
e UNIFAP, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7.Partes: Embrapa Amapá e
Estudante. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, veículos, bens e equipamentos,
com a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu Projeto. Vigência: início em
16/02/2022; término em 30/04/2022. Assinatura: 18/02/2022. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro-Embrapa Amapá e Daniele Alencar
Gonçalves, Estudante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação dos serviços de agenciamento de viagens,
destinados à emissão debilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais,
inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega,
mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa
(via acesso remoto - SDP - Sistema de diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail), SAIC sob
o no 23.100.20/0001-5. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA (Contratada). Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 06/01/2022 e término em 06/01/2023. Data da Assinatura:
06/01/2022. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e
Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa e Sra. Teresa Cristina Reis de Sá - Diretora/Presidente e Sr.
Carlos Alberto de Sá - Diretor/Presidente, pela VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA .
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Ingride Jarline Santos da Silva; Objeto: O Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 09/11/2021; Vigência:
até 09/03/2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e Ingride Jarline Santos da Silva - estudante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira, Chefe-Adjunto em exercício;
Licenciado: Espólio de Jonas Irineu dos Santos Filho, CPF 314.434.510-53. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "O Setor Moveleiro de
Exportação
no estado
de Santa
Catarina:
considerações gerais
e impacto
no
desenvolvimento econômico", da Série Documentos nº 340. Modalidade de Lici t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 14/02/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira, Chefe-Adjunto em exercício;
Licenciado: José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF 952.070.234-20. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "O Setor Moveleiro de
Exportação
no estado
de Santa
Catarina:
considerações gerais
e impacto
no
desenvolvimento econômico", da Série Documentos nº 340. Modalidade de Lici t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 19/01/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcílio José Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Licenciado: Espólio de João Henrique Caviglione, CPF 689.633.199-20.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Rios da
Bacia
Hidrográfica
Paraná
III"
da Série
Documento
nº
358.
Modalidade
de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
07/02/2022.