DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastão -
FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "Portugal 2022 - Treinamento em Produção de Hortaliças"; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 30/06/2022; Data da assinatura: 19/02/2022.
Signatários: Andrea Cristina de Sousa e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, e Jorge Fainé Gomes, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nº Processo SEI: 21190.001049/2021-01. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
6438353/2021; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e RICARDO ELOY SAMOGIN DE OLIVEIRA 21342619862 - ME,
CNPJ 43.449.401/0001-36; Objeto: aquisição de material elétrico, hidráulico, manutenção e
ferramentas; Fonte de recursos: 0144000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei
13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 5.560,15 (cinco mil quinhentos e
sessenta reais e quinze centavos); Data da Assinatura: 18.01.2022; Signatários: Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora
Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Ricardo Eloy Samogin, Sócio
Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Darlisson Slag Neri Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado
pela Universidade Federal do Piauí UFPI, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 01/03/2023; Data da assinatura: 16/02/2022; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamashi, pela Embrapa e Darlisson Slag Neri Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Renata da Silva Matos; Objeto: execução do projeto
aprovado pela FAPESP a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/01/2024; Data da assinatura: 15/02/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Renata da Silva Matos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Mikael Kélvin de Albuquerque Mendes; Objeto: execução do
Projeto aprovado pela Universidade Federal do Piauí UFPI, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 01/03/2023; Data da assinatura: 15/02/2022;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamashi, pela Embrapa e Mikael Kélvin de
Albuquerque Mendes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
o Bolsista: Leonardo Ianhes Garcia; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2022; Data da assinatura:
18/02/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e
Leonardo Ianhes Garcia, bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000264/2022-15
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de venda do excedente de produção de Leite "In
Natura" produzidos no Campo Experimental da Embrapa em Porto Velho, com volume
anual estimado em 72.000 (setenta e dois mil) litros, SAIC nº 23200.18/0023-2; Partes:
Embrapa Rondônia (Contratante) e Indústria e Comércio de Sorvetes Criança Feliz Ltda-ME
- CNPJ 84.605.195/0001-93 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses; Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023; Data da
Assinatura: 21/02/2022. Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina Gomes
Silva - pela Embrapa Rondônia, e Florinei Baptista de Souza - pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000388/2022 . Objeto: Contratação de Empresa para Ministrar
Treinamento NR-10 Complementar - (SEP) Segurança no Sistema Elétrico de Potência para
Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29 II, da Lei
13.303/16 e Item 9.10.4.1, alínea b , do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação de
pequeno valor Declaração de Dispensa em 21/02/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.956,00. CNPJ CONTRATADA :
23.878.104/0001-07 ASST - ASSESSORIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA ..
(SIDEC - 21/02/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000270202216. Objeto: Aquisição de combustíveis para
abastecimento da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em
Passo Fundo - RS, nas dependências desta, durante o ano de 2022.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br-285, Km
294 - Caixa Postal
451, Subúrbio - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENILSON FOCKING
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/02/2022) 135032-13203-2022NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 14/03/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 114,00 m²
(cento e quatorze metros quadrados), correspondente à loja 20, localizada no Pavilhão G-
1, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas naturais ou industrializada; sementes, mudas e flores; ou Comércio atacadista
nos ramos de armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades
domésticas; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene
pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça
e pesca; implementos agrícolas e ferramentas em geral. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 21 de fevereiro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 71000.015103/2020-74.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 31.344.070/0001-
90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 14/03/2022 a 13/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. O Contrato nº 06/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse
da contratante, a qualquer tempo mediante comunicação por escrito à contratada.
Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.617,00.
Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 71000.009476/2016-20.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 07.171.299/0001-
96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 04/2018, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/02/2022 a 19/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. O contrato poderá ser encerrado antecipadamente em caso de assinatura de
Contrato decorrente de licitação de mesmo objeto, mediante aviso prévio à contratada de
45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 20/02/2022 a 19/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.116.364,50. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de preços pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge,
acumulado entre janeiro de 2021 e dezembro de 2021, em conformidade com a cláusula
nona do referido contrato e de acordo com a análise constante no despacho nº
43/2022/se/saa/cglc/ccont/diac, sei nº 11930914..
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).'
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Fomento - Plataforma +Brasil nº. 901963/2020 (Processo nº.
71000.006969/2020-94).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e o Centro de
Assessoria Multiprofissional - CAMP.
VALOR: R$ 4.589,91 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um
centavos)
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 917202/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550029 - Gestão: 00001; Confederação Brasileira de
Desportos de Surdos, CNPJ: 28.636.504/0001-11. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único. Vigência: 22/10/2021 a 09/03/2022. Data de Assinatura: 21/02/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS - Secretário Nacional de
Paradesporto. Processo nº 71000.039345/2021-34.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01206.000049/2019-37.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -.
Objeto: Acrescer o contrato original em mais 01 (um) profissional na categoria "agente
administrativo" no valor de r$ 7.638,10, nos termos do §1º, art. 65, da lei 8.666/93.
Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.091.235,36.
Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).