DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8126/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.002615/2022-84
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas
Gerais - ICB-UFMG
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. Pampulha. BH. MG. 31270-
901.
CQB: 38/97
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para inclusão de áreas
com nível de Biossegurança NB-2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB-UFMG, Dra. Juliana Alves
da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para extensão de CQB para inclusão de áreas
com nível de Biossegurança NB-2. A área a ser incluída no CQB é denominada "Sala de
cultura do LIGP" sob a responsabilidade do Dr. Ricardo Toshio Fujiwara. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato nº 02/2017 de serviços continuados de vigilância armada
e desarmada no instituto nacional da mata atlântica/inma uasg 240252, em razão de
reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2022- sindicato das
empresas de segurança privada do estado do espírito santo, cnpj nº 36.047.140/0001-62 e
sind dos empreg de emp de seg e vig do est do esp santo , cnpj nº 30.965.172/0001-60,
com efeitos aplicados a partir e 01/01/2022, conforme prevê legislação vigente. Valor
mensal - r$ 62.363,76, valor global - r$ 413.679,61, ate a vigência..
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).'
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001003202195. Objeto: Contratação de postos de trabalho
para apoio técnico e operacional de infraestrutura nas dependências do IPEN/CNEN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/02/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse, não sendo obrigatória a visita
técnica.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1790/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro e B2K SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº
26.232.767/0001-30, com sede no Estado do Paraná, Município de Curitiba, na Avenida
Água Verde, nº 1535, Bairro Água Verde, CEP 80.620-200. Objeto: Execução do Projeto
''b2k - BeMetrics - Telemetria Agrícola 4.0''. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA - 0172024304. Nota de
Empenho: 2022NE000054 27/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 727.775,00
(setecentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais). Valor de Contrapartida:
R$ 101.400,00 (cento e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários B2K SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA: Almir
Miguel Meinerz, CPF 786.773.519-49. Data de assinatura: 18/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1790/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro e B2K SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº
26.232.767/0001-30, com sede no Estado do Paraná, Município de Curitiba, na Avenida
Água Verde, nº 1535, Bairro Água Verde, CEP 80.620-200. Objeto: Execução do Projeto
''b2k - BeMetrics - Telemetria Agrícola 4.0''. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA - 0172024304. Nota de
Empenho: 2022NE000054 27/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 727.775,00
(setecentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais). Valor de Contrapartida:
R$ 101.400,00 (cento e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários B2K SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA: Almir
Miguel Meinerz, CPF 786.773.519-49. Data de assinatura: 18/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 1790/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado
entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro e B2K
SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 26.232.767/0001-30, com sede no Estado do Paraná,
Município de Curitiba, na Avenida Água Verde, nº 1535, Bairro Água Verde, CEP 80.620-200. Objeto:
Execução do Projeto ''b2k - BeMetrics - Telemetria Agrícola 4.0''. Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA - 0172024304. Nota de
Empenho: 2022NE000054 27/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 727.775,00 (setecentos
e vinte e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais). Valor de Contrapartida: R$ 101.400,00 (cento e um
mil, quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M.
Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários B2K SOLUCOES
TECNOLÓGICAS LTDA: Almir Miguel Meinerz, CPF 786.773.519-49. Data de assinatura: 18/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1832/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS
DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ nº 08.605.962/0001-86, com sede no Estado de São Paulo,
Município de Campinas, Rua Paulo Cezar Fidelis, n. 39, 3º andar, sala 306, loteamento
Residencial Villa Bella, CEP 13.087-727 e CÔRTES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
nº 03.179.687/0001-62, com sede no Estado de São Paulo,Município de Campinas, Rua
João Pedroso, n. 140, sala 21, bairro Barão Geraldo, CEP 13.084-583, Objeto: Execução do
Projeto "DIGIDAM - Gêmeo digital e monitoramento de segurança de barragens". Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000277- 7/2/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 1.315.403,20 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e
três reais e vinte centavos). Valor de Contrapartida: R$ 221.254,16 (duzentos e vinte e um
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio
Augusto 
Burgardt,
CPF 
476.168.904-82. 
Signatários 
SIMWORX
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA: Edimar Cesar Rylo, CPF
195.788.848-26 e Gustavo Camargo Longhin, CPF 261.388.038-41 e Signatário CÔRTES
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA: João Rodolfo Côrtes Pires, CPF 258.422.958-73 . Data de
assinatura: 18/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1917/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e MGE MEDIÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 02.789.056/0001-
00, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Buarque
de Macedo, nº 877, Bairro São Geraldo, CEP 90.230-250. M2M TELEMETRIA LTDA, CNPJ nº
05.960.613/0001-94, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Cristóvão Colombo, nº 485, 3º Andar, Bairro Savassi, CEP 30140-140 Objeto:
Execução do Projeto "Telegestão de Iluminação Pública com Qualidade de Energia
Aderente ao Rtm-Inmetro". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota de
Empenho: 2022NE000062 27/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.870.013,12 (um milhão, oitocentos e setenta mil, treze reais e doze centavos. Valor de
Contrapartida: R$ 433.388,00 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e oito
reais). Vigência: 8 (oito) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio
Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários MGE
MEDIÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Giuliano Genaro Saletti, CPF 764.622.340-91 e M2M
TELEMETRIA LTDA: Felipe Fulgencio da Cunha Melo, CPF 013.481.556-47. Data de
assinatura: 18/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1929/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SYNAPSISTEM LTDA, CNPJ nº 06.012.292/0001-69, com sede
no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Silva Bueno, n. 599, sala 712, Bairro
Ipiranga, CEP 04.208-050. Objeto: Execução do Projeto "Gestão de Saúde Populacional
Inteligente". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000110
28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 500.011,20 (quinhentos mil, onze
reais e vinte centavos). Valor de Contrapartida: R$ 50.208,00 (cinquenta mil e duzentos e
oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M.
Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
SYNAPSISTEM LTDA: Renato de Moraes Dezidério, CPF 200.071.008-50. Data de assinatura:
18/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0027.01; Data de Assinatura: 18/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/11/2022; Prazo de Prestação de Contas: 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0028.01; Data de Assinatura: 18/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná Campus Curitiba; CNPJ nº 02.032.297/0001-00; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/09/2022; Prazo de Prestação de Contas:
22/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0047.01; Data de Assinatura: 18/02/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Associação
Cultural e de Pesquisa Noel Rosa; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/11/2022; Prazo de Prestação de Contas: 17/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 36 de 21/02/2022, Seção 3, pág. 8, retificação do extrato de Termo
Aditivo n.º 01.12.0298.03; onde se lê: "Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2022", leia-se:
"Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 4825. Objeto: Prestação de serviços de dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização, com fornecimento de mão de obra e
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução
dos serviços, conforme previsto no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do
Flamengo,200
- 
1,2,3,4,5,13,24
e
25 
Andares,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de
serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, com fornecimento
de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos
necessários à execução dos serviços, conforme, conforme previsto no Termo de
Referência, com periodicidade QUADRIMESTRAL, totalizando até 6 (seis) aplicações no
período de 24 (vinte e quatro) meses, numa área de 7.416,92 m². Quantidade para 24
meses 44.501,52 m²..
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2022) 365001-36801-2022NE000001

                            

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