DOU 23/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO PEREIRA PONTES para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenador-Geral, na Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da
Secretaria-Geral da
Presidência da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ RODRIGUES FERREIRA da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II,
na Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WALTER CARVALHO PINHEIRO para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Imprensa Nacional da Secretaria Geral da Presidência da República, ficando
dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
RUBEM GOMES DA SILVA, 1º Tenente do Exército Brasileiro (EB), da Gratificação de
Representação de Supervisor, Código GR-V, da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, a contar de 22 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REINALDO SILVA SERRA para exercer a Função Gratificada, Código FG-3, na Coordenação-
Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REMO NONATO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE
102.1, Assistente Técnico, na Coordenação de Assessoria de Controle Interno da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SUZANNE MEDEIROS SOBRAL CARVALHO para exercer o encargo de Substituta Eventual no
Cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS 101.4, na Assessoria de Agenda e Cerimonial do
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 124, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FRANCISCO VIEIRA LIMA FILHO para exercer a Função Gratificada, Código FG-3, na
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDMAR DIAS RODRIGUES para exercer a Função Gratificada, Código FG-3, na Coordenação-Geral
de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor RICARDO MESSIAS DE
AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 2445168, Assistente, DAS 102.2, lotado na Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para compor a equipe de apoio e segurança pessoal do ex-
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à Cidade do México/México,
no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2022, incluído o período de deslocamento,
com ônus. Processo nº 00200.000422/2022-42.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARCELA ROLIM SIQUEIRA para exercer o cargo de Assessor no Departamento de Relações
com Organizações Internacionais e da Sociedade Civil da Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo
1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de
28 de abril de 1999, combinado com o artigo 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de conformidade com as razões expostas no PARECER nº 00201/2021/DAD / P G F/ AG U ,
aprovado pelo Procurador-Geral Federal em 19 de novembro de 2021, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 00407.044064/2019-68, resolve:
SUSPENDER,
por 60 (sessenta) dias o Procurador Federal RICARDO ARAÚJO LAMEIRA, matrícula Siape nº
1480378, por infringência ao inciso I, do artigo 116, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
BRUNO BIANCO LEAL