DOU 23/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21022.012258/2022-94, resolve:
Designar LUCIANA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2147374,
para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, SI LV A N A
MARIA COSA RABELO, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 408, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.008968/2022-78, resolve:
Dispensar HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, matrícula SIAPE nº 1487824, do
cargo em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Planejamento
Correcional, Análise Preliminar e Capacitação do Gabinete da Corregedoria.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 409, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I,
da Portaria Ministerial nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
21005.000086/2022-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2022, o servidor CAIO
MARTINS ARANTES, matrícula SIAPE nº 2173457, do cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 911994, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Goiás e em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de
Goiás, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 410, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I,
da Portaria Ministerial nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
21053.000131/2022-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2022, o servidor LUIZ
FERNANDO SCHICK, matrícula SIAPE nº 1863395, do cargo efetivo de Analista Ambiental,
classe B, padrão IV, código da vaga 428589, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo, com fundamento
no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 411, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.012368/2022-56, resolve:
Exonerar ANDRE LUIS CAJUEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3198095, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e
Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 412, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21022.012368/2022-56, resolve:
Nomear LUCIANA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2147374, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da
Aquicultura e Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 413, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.095297/2021-96, resolve:
Designar ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 3063016, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário, da Coordenação-
Geral de Produtos de Uso Veterinário, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 414, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006813/2022-05,
resolve:
Dispensar EDIANE ANDREIA BULIGON, matrícula SIAPE nº 1168026, da
Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1,
da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 415, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006813/2022-05, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA DE BRITO LIMA, matrícula SIAPE nº 1028305, para
exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 416, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.006813/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora EDIANE ANDREIA BULIGON, matrícula SIAPE nº
168026, ocupante do cargo de Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
em exercício na Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal
Brasileiro, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 417, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, na Portaria ME nº 357, de
2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019,
e no Art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo SEI nº 21000.011584/2022-32, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da empregada ROSEMEIRE APARECIDA BERTOCCO
DE PÁDUA RIBEIRO, matrícula Conab nº 108.869, matrícula SIAPE nº 2171827, ocupante do
cargo de Analista de Contabilidade, para exercer suas funções na Procuradoria Seccional
Federal de Londrina-PR, da Advocacia Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.102981/2021-31, resolve:
Nº 62 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor SEBAST I ÃO
BANDEIRA DAVID, matrícula SIAPE nº 2033, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.074065/2021-02, resolve:
Nº 63 - Aposentar o servidor JOSÉ NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 171032, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, nos termos do Laudo Médico
Pericial nº 139.900/2021, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor - SIASS do Ministério da Educação, Brasília/DF, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº
103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma
Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo 292 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando a apuração realizada por meio do
Processo nº 21024.003353/2019-81, sobre indícios de irregularidade no recebimento de
pensão
temporária
instituída pelo
art.
5º,
parágrafo
único, da
Lei
3.373/1958,
resolve:
I Cancelar, a partir de 01/03/2022, nos termos do art. 9º da Orientação
Normativa MP nº 4/2013, a pensão temporária concedida à beneficiária LOSANA
SANTANA MARIM, filha maior do ex-servidor José Cupertino Santana Marim, por ter
sido notificada para manifestar-se sobre indícios de irregularidade no recebimento da
pensão temporária, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e não
ter comprovado documentalmente a inexistência de união estável.
II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI

                            

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