DOU 23/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00428.000937/2021-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RUY LIMA DE SOUZA, matrícula Siape nº
2168757, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 316, código
da vaga nº 748089, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº
10.907, de 15 de julho de 2004, e do incentivo à qualificação instituído pela Lei 11.091, de
12 de janeiro de 2005, combinado com o Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 157, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.000124/2018-71, resolve:
EXONERAR
MARCELO FENOLL RAMAL, matrícula Siape nº 2776363, Analista em Tecnologia da Informação,
do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3 (334002), da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
PORTARIA Nº 3/DLOG/SGA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
A DIRETORA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, publicado no D.O.U. de 26 de janeiro de 2021, e
tendo em vista o disposto no artigo 3º, Inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no
Inciso I do artigo 13 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para exercer a função de Pregoeiro, as servidoras RENATA
MOREIRA, matrícula SIAPE 1577400 e ANGELITA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1655158,
para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Unidade Gestora.
Art. 2º Designar, para exercer a função de Equipe de Apoio, os servidores ROANE
AYALE SILVA FONSECA, matrícula SIAPE 3013656, WLYANE YASSANÃ DANTAS MARTINS
MARQUES, matrícula 3155017, e LEONARDO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1992767, para
auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório no âmbito da Unidade Gestora 110792.
Art. 3º Os pregoeiros designados no art. 1º poderão atuar como Equipe de Apoio.
Art. 4º Havendo necessidade ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no
respectivo processo licitatório.
Art. 5º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Diretora de
Logística de Gestão Documental da Secretaria-Geral de Administração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 67 - Dispensar matrícula nº 913106, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 70 - Designar matrícula nº 913260, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 72 - Dispensar matrícula nº 910640, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.1.
Nº 73 - Designar matrícula nº 913367, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.1.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 74 - Dispensar matrícula nº 913020, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Nº 75 - Designar matrícula nº 909927, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Exonerar matrícula nº 912345, a contar de 18 de fevereiro de 2022, do cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, por retorno ao Órgão de origem.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
usando da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 7º do art. 2º do Decreto nº
4.993, de 18 de fevereiro de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 9.789, de 22 de
maio de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19971.100159/2019-92,
resolve:
Art. 1º Designar, como titular, ORLANDO LEITE RIBEIRO, Secretário de Comércio
e Relações Internacionais, e, como suplente, JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário Adjunto
de Comércio
e Relações
Internacionais do Ministério
da Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento, para o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - CO F I G .
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 120, de 13 de junho de 2019, publicada na
Seção 2, pág. 3, do Diário Oficial da União de 14 de junho subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.008788/2022-96, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro, MATEUS SOARES DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 3120614, do encargo de substituto de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 418, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.016636/2022-67, resolve:
Nomear JULIA TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1974061, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de
Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 419, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.008664/2022-19, resolve:
Designar INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1558807, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Fomento à Produção Agroalimentar Artesanal, da Coordenação-Geral
de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 405, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21052.012560/2021-12, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2021, MARIANE ANTUNES LOPES,
matrícula SIAPE nº 1606280, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo
FG-3, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 406, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21052.002065/2022-78, resolve:
Designar VIRGINIA GERMANI, matrícula SIAPE nº 2177659, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à Produção
Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 407, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de