DOU 23/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo o art. 50 do Decreto nº 10.357 de 20 de março de 2020, resolve:
Art. 1º O Art. 3º da Portaria nº 36 de 8 setembro de 2020, Comissão de Estudos
Jurídicos Esportivos - CEJE, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art 3º ........................
...................................
XII - Marcel Ferraz Camilo;
............................................" NR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de março de 2022.
MARCELO REIS MAGALHÃES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar FABIANO LOPES DA MOTA, CPF ***.902.852-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000114/2022-37).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA MCTI Nº 173, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2022, RAIMUNDO GUTEMBERG
FONSECA DA ROCHA, CPF ***.834.712-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de
Recursos Humanos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto
Nacional
de Pesquisas
da
Amazônia
- INPA,
deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01280.000114/2022-37).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a ADELINA MOREIRA DE JESUS, CPF ***.973.276-**, viúva
do aposentado FRANCISCO ROSA DA SILVA SOBRINHO, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Matrícula SIAPE nº 454586, a contar da data do óbito, 09 de outubro de 2021,
com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº
103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea
"c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria
ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.021610/2021-70)
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016,
resolve:
Designar ELPÍDIO QUINDERÉ FRITSCHE, CPF ***.836.391-**, para exercer a
função comissionada da função de Assistente da Presidência, código FCPE 102.2, do
Gabinete da Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000171/2022-31).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 171, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar PAULO CABRAL FILHO, CPF ***.363.607-**, da função comissionada
de Chefe do Serviço de Suporte de Sistemas e Redes, código FCPE 101.1, da Coordenação
de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000021/2022-75)
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 172, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar BRUNO ALVES FAGUNDES, CPF ***.929.227-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Suporte de Sistemas e Redes, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000021/2022-75).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 176, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a NADIR CONCEIÇÃO DE ANDRADE RAMOS, CPF
***.715.116-**, viúva do aposentado RENATO RAMOS, Artífice de Mecânica, Matrícula
SIAPE nº 0454384, a contar da data do óbito, 11 de janeiro de 2022, com o fundamento
no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do
Art. 16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do
Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo
SEI nº 53115.003129/2022-62).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão
civil a MARIA
DUVIRGEM TOMÁZIA
MACIEL, CPF
***.718.894.-**, viúva do ex-servidor MANOEL JOÃO MACIEL, Carteiro, matrícula SIAPE nº
01350157, em virtude do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 5003487-
81.2019.4.04.7208, a contar de 10 de setembro de 2019, data da expedição da sentença
judicial condenatória, e tornar sem efeito, a partir da data de publicação desta portaria, os
termos da Portaria nº 2.288, de 10 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de maio de 2019 (Processo SEI nº 01238.000249/2019-12).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 178, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA VIANA, CPF ***.872.061-**, para exercer
a Função Gratificada, código FG-2, da Assessoria de Conselhos e Comissões, do Gabinete
do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001605/2022-21)
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 179, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.546.291-**, do
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gestão Documental e Informação, código
DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional e de Pessoas, do Departamento de Governança Institucional,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001863/2022-16).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 180, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, CPF ***.303.601-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Gestão Documental e Informação, código DAS 101.2, da
Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional e de Pessoas, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001863/2022-16).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 181, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MARINETE PEREIRA DOS SANTOS MELLO, CPF
***.926.097-**, viúva do aposentado OSÉAS TEIXEIRA DE MELLO, Carteiro, Matrícula SIAPE
nº 0820813, a contar da data do óbito, 7 de novembro de 2021, com o fundamento § 1º
do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16,
com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da
Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME Nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.019634/2021-69).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a ROSALINA MARIA CROCCIA MACEDO, CPF ***.208.254-
**, companheira do aposentado LUIZ DE SIQUEIRA RAMOS FILHO, Carteiro, Matrícula SIAPE
nº 0831972, a contar da data do óbito, 7 de agosto de 2021, com o fundamento no § 1º
do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16,
com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77,
da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME Nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.017989/2021-13).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 183, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.001347/2022-83, resolve:
Declarar, a contar de 18 de janeiro de 2022, por motivo de falecimento, a
vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe 2, Padrão III,
ocupado pelo servidor FRANCIS ALBERT PRADO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2024194.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve: