DOU 23/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2021-05-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2071. . Leia-se: Vigência: 29/12/2017 a
29/12/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA QUE CELEBRARAM ENTRE SI O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - UFF, Objeto: TORNAR SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União nº
228, Seção 3, página 8, de 6 de dezembro de 2021, referente ao Extrato do 2º Termo
Aditivo DD (10943827), e o TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA QUE CELEBRARAM
ENTRE
SI O
INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA
AGRÁRIA E
A
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. Data da assinatura: 21/02/2022. Signatário:
Giuseppe Serra Seca Vieira. (GABT-1)
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16801/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 54000.061623/2020-30.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar
o
prazo
da
vigência
do contrato
nº168/2021,
por
12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2022 a 11/02/2023, nos termos do
art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
alterar a razão social da empresa que passa a ser siga serviços especializados e facilities
eireli
alterar o nome fantasia da empresa contratada, que passa a ser siga facilities.. Vigência:
11/02/2022 a 11/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.747,56. Data de
Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: o contrato de cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e o MUNICÍPIO DE
PLANALTINO/BA, Objeto: CEDER O USO de área do bem imóvel localizado no município de
Planaltino, pessoa jurídica de direito público, com sede em Planaltino, no endereço
Avenida André Magalhães,
188, Centro - Planaltino/BA, inscrita
no CNPJ nº
13.769.021/0001-18, Assinatura: Salvador - BA, 14 de Fevereiro 2022. Signatários: Paulo
Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA e Ronaldo
Lisboa da Silva, Representante.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.936/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GO,
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL. PROCESSO Nº 54000.091406/2021-
55. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades
previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma
agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Subcláusula única. É de
interesse público e recíproco dos envolvidos nesta parceria: a) ampliar, conjuntamente, a
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária; b) expandir a capacidade operacional da
política pública de regularização fundiária e de titulação; c) agilizar processos, garantir
segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade
aos procedimentos de regularização fundiária e titulação no município; d) reduzir o acervo
de processos de regularização fundiária e titulação pendentes de análise do município; e)
potencializar a supervisão ocupacional em projetos de assentamento; f) fomentar boas
práticas no
federalismo cooperativo. Data
da assinatura:
14/10/2021. Signatários:
Alexandre Rasmussem Alves - Superintendente Regional do Incra em Goiás e Leonardo
Silva Menezes - Prefeito do munícipio de Goianésia/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 200/2022 celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA. por meio da Superintendência Regional em Maio
Grosso do Sul SR-16 - CNPJ 00.375.972-0059-87 e o Banco do Brasil S A., inscrito no
CNPJ/MF nº 00.000.000.4816-02, em consonância com o processo nº 54000.004456/2022-
91 OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil S.A, dos critérios para
abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os
recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços
dos contratos firmados pelo Incra em Mato Grosso do Sul - Conta Vinculada. Instrução
normativa MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 e alterações posteriores. O presente Termo
de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura,
conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648,
de 1998. SIGNATÁRIOS pelo Incra em Mato Grosso do Sul, Humberto César Mota Maciel,
Superintendente Regional do INCRA, e pelo Banco do Brasil S. A., Ricardo Santa Cruz César,
Gerente-Geral. Data da assinatura 21/02/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de União da Vitória/PR - CNPJ: 75.967.760/0001-71
registrado sob Nº 897/2021, Proc.: 54200.001561/2014-11 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 25/05/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Bachir Abbas -
Prefeito de União da Vitória/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR - CNPJ:
95.589.255/0001-48 registrado sob Nº 1454/2021, Proc.: 54200.001543/2014-21 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 30/07/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e
Giovanildo Trumi - Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária
- INCRA
e o
Município de
Nova Prata
do Iguaçu/PR
- CNPJ:
78.103.884/0001-05 registrado sob Nº 1729/2021, Proc.: 54200.001946/2014-70 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 06/09/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Sergio
Faust - Prefeito de Nova Prata do Iguaçu/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Jussara/PR - CNPJ: 75.789.552/0001-20
registrado sob Nº 2044/2021, Proc.: 54200.001931/2014-10 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 08/11/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Robison Pedroso
da Silva - Prefeito de Jussara/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Assaí/PR - CNPJ: 76.290.709/0001-30 registrado
sob Nº 108/2022, Proc.: 54200.001430/2013-44 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da
Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/01/2022.
Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Michel Angelo Bomtempo - Prefeito de
Assaí/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Janiópolis/PR - CNPJ: 76.402.882/0001-83
registrado sob Nº 118/2022, Proc.: 54200.001927/2014-43 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 26/01/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Ismael José
Dezanoski - Prefeito de Janiópolis/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Santa Cecília do Pavão/PR - CNPJ:
76.290.691/0001-77 registrado sob Nº 195/2022, Proc.: 54200.001204/2016-14 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 10/02/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e
Edimar Aparecido Pereira dos Santos - Prefeito de Santa Cecília do Pavão/PR.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Prorroga de Ofício nº 1/2022, ao Convênio nº 880992/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 36, de 21 de fevereiro de 2022, Seção 3, pág. 4, onde se lê: "
LEONARDO GOES SILVA - Superintendente", LEIA-SE: "ROBSON LUIS BASTOS -
Superintendente".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-PE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº 00.375.972/0005-94, com endereço em Recife/PE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, 950 - Aflitos, Recife/PE, CEP: 52.050-020, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no estado de Pernambuco, senhor Thiago Angelus Conceição
Brandão, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.922.702 SDS/PE e do
CPF nº 008.289.024-29, CREDENCIA, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e no Decreto 9.424/2018, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO PIAU -
ASCOCIP, entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma
Agrária - PNRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.857.990/0001-30, com sede no Sítio Piaui,
S/N, Zona Rural, CEP: 6.560-000 , Inajá-PE, neste ato representada por seu Presidente,
senhor Valdomiro José Neto, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº
RG 279.401.208 SSP/PE e do CPF nº 855.843044-68, conforme as condições estabelecidas
no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado
o presente termo. Processo Administrativo nº 54000.014481/2022-83.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 128/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Tibau/RN. CNPJ: 01.622.882/0001-90. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.109741/2021-17 Assinatura: Natal/RN, 28 de janeiro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e Lidiane Marques da Costa - Prefeita de Tibau/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 204/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Tibau do Sul/RN. CNPJ: 08.168.775/0001/82. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.125325/2021-66 Assinatura: Natal/RN, 18 de fevereiro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e Valdenício José da Costa - Prefeito de Tibau do Sul/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Frete nº 3/2022. OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de
4.600.000 kg de milho em grãos, do Estado de MG para os Estados de CE e PI.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA: 08/03/2022. HORÁRIO: 9:30 h.
REGULAMENTO E
INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone
(0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretor-Executivo de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000041/2020-11. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº
03/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0270-38. Contratada: Vigilância Triângulo Ltda, CNPJ: 79.894.168/0001-48.
Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, incluir a Cláusula Vigésima Sétima - 'Da
proteção de dados pessoais' e repactuar os valores com base no IPCA do período.
Fundamento Legal: Art. 488 e Art. 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2022NE00046. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023.
Data 
da 
Assinatura: 
21/02/2022. 
Assinam 
pela 
Contratante: 
Jadir 
Cittadin 
-
Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Jovérson Benedet - Sócio Administrador.

                            

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