DOU 23/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Melissa Braga,
Mônica Caramez
Triches Damaso, Ana
Cristina dos
Santos e a
EMBRAPA (SAIC
23900.21/0027-0). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "A experiência da Embrapa
Agroenergia com Métodos Prospectivos para Inteligência Estratégica de 2018 a 2020:
estudo de caso da Plataforma Industrial de Açúcares C5 e C6 (Documentos 44)". Valor
estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei n.º 9.610/98. Data da
assinatura: 18/02/2022. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da
Embrapa Agroenergia, e Patrícia Verardi Abdelnur, chefe-adjunta de Transferência de
Tecnologia; como cedentes, os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Simone Palma
Favaro, Cesar Heraclides Behling Miranda, Karine Quaresma Lima, Nathália Setsu Uemura
Shinzato, Iago Felipe Cardoso dos Santos Leal, Rossano Gambetta, Dasciana de Sousa
Rodrigues e a EMBRAPA (SAIC 23900.21/0024-7). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Princípios
da extração sem solvente e tecnologias potenciais para obtenção de óleos vegetais
(Documentos 43)". Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei n.º
9.610/98. Data da assinatura: 18/02/2022. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso
Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Patrícia Verardi Abdelnur, chefe-adjunta de
Transferência de Tecnologia; como cedentes, os acima identificados.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL,
CONSTITUÍDOS DE ACESSO A INTERNET BACKBONE IP DEDICADO DE 1MB (DOWNLOAD E
UPLOAD), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA O ANO DE 2022, COM INSTALAÇÃO NO
CAMPO EXPERIMENTAL DO CURU;
Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa e a EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S/A.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2021.,; Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
prestação de Serviços de Acesso à Internet, Via Rádio, com velocidade de 1 Mbps
(DOWNLOAD E UPLOAD), incluindo suporte técnico de 24(vinte e quatro) horas por dia, 7
(sete) dias por semana com instalação no Campo Experimental do Curu em Paraipaba/CE..;
Data de assinatura: 21/02/2022 Vigência: A vigência do presente instrumento jurídico é de
12(doze) meses contados a partir da data da última assinatura eletrônica, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo.; O valor global estimado do presente contrato
considerando os 12(doze) meses de sua vigência é de R$ 4.680,00(Quatro mil seiscentos e
oitenta reais), O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 390,00(trezentos e
noventa reais)..; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos; Francisco José dos Santos - Pela Contratada;
EXTRATO DE CESSÃO
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COM MANUTENÇÃO PARA ÁREA
FISCAL DA Embrapa; Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa e a FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, DISPENSA Nº 0001/2022, instituído
na Lei 13.303,de 30/06/2016.,; Objeto: A Embrapa utilizará o serviço de Cessão de uso de
direito para software de gestão fiscal - Fortes Fiscal, Escrituração Fiscal, incluindo
manutenção..; Data de assinatura: 21/02/2022 Vigência: O presente Contrato de licença
tem transmissão total e definitiva e manutenção do referido Software pelo prazo de 06
(seis) meses, com início em 21/02/2022 e término em 21/08/2022, podendo ser
prorrogado, até o limite do valor de dispensa..; Valor A Embrapa pagará à Contratada, pelo
uso e manutenção de softwares, o valor mensal de R$ 426,60 (quatrocentos e vinte e seis
reais e sessenta centavos).Valor total estimado para 06 (seis) meses: R$2.559,60 (dois mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)..; Signatários: Flávio Marcus
Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Allyson Veras Brito
Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos; Sabino Cassiano Filho - la
Contratada;
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Agritech Semiárido Agricultura Ltda.; Objeto:
Interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data de assinatura: 22/02/2022; Vigência: 01(um)
ano contado a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Signatários: José Roberto Nogueira - Presidente - Agritech Semiárido
Agricultura Ltda.;
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2021 - UASG 135048.
Espécie: Nº Processo: 21153.002787/2021-11 Objeto: Aquisição de Material Químico e
Laboratorial. Total de Itens 42. Fundamento Legal: Inciso I, Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Reconhecimento da Inexigibilidade em 12/11/2021 por
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação da
Inexigibilidade em 15/11/2021 por GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO, Chefe-geral. Valor
Global R$ 47.494,23. Empresa: CNPJ: 68.337.658/0001-27 - SIGMA -ALDRICH BRASIL
LT DA ;
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2021 - UASG 135048.
Espécie: Nº Processo: 21153.003513/2021-31. Objeto: Aquisição de peças para manutenção
de Extrator de Gorduras e Analisador. Total de Itens 10. Fundamento Legal: Inciso I, Art. 30
da Lei 13.303/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Reconhecimento da Inexigibilidade
em 14/12/2021 por FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR, Chefe-Adjunto de
Administração. Ratificação da Inexigibilidade em 15/12/2021 por GUSTAVO A D O L FO
SAAVEDRA
PINTO,
Chefe-geral.
Valor
Global
R$
16.800,00.
Empresa:
CNPJ:
07.700.042/0001-84 - TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.22/0024-0; celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a CORBELINI E OLIVEIRA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - AMTEC BIO AGRICOLA - CNPJ 33.671.093/0001-35. Objeto: Acordo de
confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de
assinatura: 21/02/2022. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão;
Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão;
e pelo Confidente: Maria José dos Santos Oliveira, Sócia Administrativa da AMTEC BIO AGRÍCOLA.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 4400019315, processo nº 21163.000388/2021-99; Partes: Embrapa Café - CNPJ
00.348.003/0147-66 e Fockink Industria Elétrica Ltda; objeto: Aquisição de KIT de 75 itens
de materiais hidráulicos e Elétricos para manutenção de pivô da marca FOCKINK;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 25/21, Valor Global R$131.751,02; data de assinatura
12/02/22; Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa Café; George
Washington Vital da Silva e Marcelo Rehn pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0004-7; Partes: Embrapa Cerrados
e seu Pesquisador, Giuliano Marchi; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da
Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF,
por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 233/2021; Vigência: 36 meses
a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/02/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Giuliano Marchi.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0005-4; Partes: Embrapa Cerrados
e sua Pesquisadora, Alexsandra Duarte de Oliveira; Objeto: Estabelecer a responsabilidade
da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF,
por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 230/2021; Vigência: 36 meses
a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/02/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Alexsandra Duarte de Oliveira.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0006-2; Partes: Embrapa Cerrados
e sua Pesquisadora, Fabiana de Góis Aquino; Objeto: Estabelecer a responsabilidade da
Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF,
por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 438/2021; Vigência: 36 meses
a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/02/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Fabiana de Góis Aquino.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0007-0; Partes: Embrapa Cerrados
e seu Pesquisador, Cláudio de Ulhôa Magnabosco; Objeto: Estabelecer a responsabilidade
da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF,
por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 270/2021; Vigência: 36 meses
a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/02/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Cláudio de Ulhôa Magnabosco.
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0008-8; Partes: Embrapa Cerrados
e
sua
Pesquisadora,
Suenia
Cibeli Ramos
de
Almeida;
Objeto:
Estabelecer
a
responsabilidade da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros
repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº
398/2021; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
22/02/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Suenia
Cibeli Ramos de Almeida.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Fabrícia Lorrane Rodrigues Oliveira, CPF
335.350.078-28; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 01/10/2018;
Vigência do aditivo: 01/04/2020 a 28/02/2022. Data da Assinatura: 01/04/2020.
Signatários: Erich Gomez Schaitza, pela Embrapa Florestas e Fabrícia Lorrane Rodrigues
Oliveira, Estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº
20400.18/0007-9-02; Partes: Embrapa Gado de Corte, Secretaria de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul -
Semagro e Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul - EscolaGov; Objeto:
Prorrogação da vigência a partir de 28/02/2022, com término em 31/07/2024, e Alterações
do Projeto de Pesquisa e do Plano de Trabalho do Contrato original; Fonte de Recurso: não
se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 28/02/2022 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 21/02/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, Jaime Elias
Verruck pela Semagro e Antonio José Angelo Motti pela EscolaGov.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Prestação
de
serviços
de
seguro predial
e
mobiliário
para
a
Embrapa
Instrumentação; Partes: Embrapa Instrumentação e Gente Seguradora S/A, CNPJ nº
90180605/0001-02; Objeto: Contrato de prestação de serviços de seguro predial e
mobiliário para a Embrapa Instrumentação; Vlr. Global R$ R$ 22.678,61; Fundamento legal:
Lei 13.303/16; Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2023; Data da ass.: 16/02/2022. Signatários:
Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Carlos Ed. P. de Souza, pela
Gente Seguradora S/A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunicamos correção em Extrato de Termo Aditivo publicado 15/02/2022 |
Edição: 32 Seção: 3 Página 5; SEI: 21185.000653/2020-08; onde constou "Vigência: De
23.08.2021 a 23.08.2022", leia-se "Vigência: De 23.08.2021 a 23.10.2021". Francisco G.
Covre, Supervisor do SPS.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.002481/2021-60. Dispensa nº 84/2021 - Embrapa Meio Ambiente. Objeto:
Prestação de serviço especializado de engenharia para elaboração de projeto de prevenção
e combate a incêndio (PPCI) na Sede da Embrapa Meio Ambiente, localizada em
Jaguariúna/SP. Contratado: CITPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.490.638/0001-41. Fonte
de recurso: 0144000000. Valor total R$ 36.010,22 (trinta e deis mil e dez reais e vinte e
dois centavos). Data da assinatura: 09.02.2022. Signatários: Marcia Regina Grandorff Vital,
CPF: 149.886.658-10, Chefe Adjunta de Administração; Giovana Cristiane Fuza, CPF:
222.806.178-62, Supervisora, pela Embrapa Meio
Ambiente; Bruno Citron, CPF:
391.751.128-25, Representante legal, pela CITPLAN.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21187000171202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças de reposição e suporte técnico no PABX PHILIPS, Sopho iS 3030, tipo CPCT-CPS-T
PABX DIGITAL PHILIPS, modelo iS 3030, equipado com ramais analógicos, digitais, troncos
digitais, troncos analógicos, mesa operadora, terminais telefônicos e digitais e atualização
básica de tarifas e localidades de software de tarifação.
MARCIA REGINA GRANDORFF VITAL
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 22/02/2022) 135025-13203-2022NE000999
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