DOU 24/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AVISO
Foi publicada em 23/2/2022 a
edição extra nº 38-A do DOU.
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PORTARIA Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EDERSON EURÍPEDES MARQUES do cargo de Assessor da Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4, a partir de
23 de fevereiro de 2022.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA CLEIDE DE LIMA LIPORONI para exercer o cargo de Chefe na Divisão de Gestão
Estratégica da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código DAS 101.2.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
KÁTIA CRISTINA TAVARES DO CARMO para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-
Geral de Interlocução Social do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria
Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código
DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SAMUEL SOUZA SIQUEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico no Departamento de
Gestão e Informação da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 102.1.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo
1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de
28 de abril de 1999, combinado com o artigo 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de conformidade com as razões expostas no PARECER nº 00045/2021/DAD / P G F/ AG U ,
aprovado pelo Procurador-Geral Federal, em 19 de novembro de 2021, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo NUP 00407.026059/2018-92, resolve:
DEMITIR
o Procurador Federal RODRIGO FERREIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1640326, com base na
tipificação prevista no inciso XV do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132 da Lei nº 8.112, de 1990.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 40, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021,
o art. 11 da Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, no art. 1º da Portaria AGU nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000100/2022-47,
resolve:
Art. 1º Ceder o Procurador Federal IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO,
matrícula Siape nº 1675988, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Programa, código DAS 103.5, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e
Previdência.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no referido cargo.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O Procurador Federal deverá apresentar-se imediatamente ao titular da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF, ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00569.001794/2018-31, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LAIS MANFIOLLI FIGUEIRA, matrícula Siape nº 3125095, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101. 1 (390047), do Serviço de Jurimetria, da Coordenação Regional de Gestão
Estratégica, da Subprocuradoria-Regional, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.004347/2022-43, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula Siape nº 2088975, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (355002), da Procuradoria Seccional da
União em Campina Grande/PB, a contar de 10 de fevereiro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo nº 00184.000012/2022-47. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, no período de 13 a 17 de março de 2022, incluído o trânsito, dos servidores a
seguir, para participar de visita técnica à Embaixada Brasileira, em órgãos do Ministério da
Defesa Colombiano e à AMERIPOL - Comunidad de Policías de América, em Bogotá e ao
Centro Internacional de Investigación y Análisis Contra Narcotráfico Marítimo, na cidade de
Cartagena, Colômbia:
- General de Divisão CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇAO PENTEADO, Secretário-Executivo do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- Coronel EB ANDRE LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, Diretor do Departamento de
Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de
Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, Código Letra A;
- Delegada de Polícia Federal SIMONE SILVA DOS SANTOS GUERRA, Assessora Técnica,
Código FCPE 102.3, do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e
Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República;
- Secretário RODRIGO MORAES ABREU, Assessor Diplomático da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
Código DAS 102.4; e
- Coronel EB ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES, Assessor Militar da Secretaria-Executiva
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Código Letra B.
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB MARCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA de exercer a função de
CO O R D E N A D O R - G E R A L na Coordenação-Geral de Segurança Nuclear do Departamento de
Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de
Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de
dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 24 de fevereiro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o CMG MB MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO para exercer a função de COORDENADOR-
GERAL na Coordenação-Geral de Segurança Nuclear do Departamento de Coordenação do
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro da Secretaria de Coordenação de Sistemas
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO