DOU 24/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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2
Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 00589.000110/2019-26.
Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - ROGERIO GIMENES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/03/2022 a 14/03/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.904,08.
Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 00589.000110/2019-26.
Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - ROGERIO GIMENES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/03/2022 a 14/03/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.904,08.
Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000137202146. Objeto: Contratação de serviços relativos ao ciclo de
vida de software, englobando o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação de
soluções, na forma presencial ou remota (a critério da Administração) e aderente à
Metodologia de Desenvolvimento de Software da AGU (MDS-AGU) que é baseada nas
práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Sig 
Quadra 
06 
Lote 
800, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2022
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Informações:
sga.clog@agu.gov.br.
FABIA LOPES JUNQUEIRA
Diretora
(SIASGnet - 22/02/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185000090202231 . Objeto: Capacitação de 04 (quatro) servidores lotados
no GSI/SCP/DSEG/CGPD, na plataforma de cursos Especializati Academy com foco nos
framework Laravel e Vue.js, com vigência de acesso de 1 (hum) ano, no período de
15/03/2022 a 14/03/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A capacitação com nível avançado
em diferentes frameworks/plataformas é ofertado apenas pela Especializati Academy.
Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2022. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM.
Ordenador de Despesas-substituto. Ratificação em 23/02/2022. CARLOS JOSE RUSSO
ASSUMPCAO 
PENTEADO.
Secretário-executivo. 
Valor 
Global: 
R$
1.789,00. 
CNPJ
CONTRATADA : 23.882.706/0001-20 CARLOS FERREIRA GONCALVES C F G.
(SIDEC - 23/02/2022) 110322-00001-2022NE110322
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2021
Nº Processo: 00185.007248/2021-13. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: LIMA
DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 01.342.660/0001-13, Item 06, no valor unitário de
R$ 30,20.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM - TC EB
Ordenador de Despaesas
(SIDEC - 23/02/2022) 110322-00001-2022NE110322
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2022 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.015743/2020-64.
Pregão Nº 39/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 33.672.816/0001-10 - ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS
97791164191. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns continuados de limpeza/lavagem ecológica de veículos, sem utilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, para a frota da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), no complexo da Sede, em Brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023. Valor
Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 513/2020.
Nº Processo: 00091.000681/2019-52.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 meses, a partir do dia 14 de março de 2022 até o dia 13 de
março de 2023, estando sujeita a novas prorrogações, por sucessivos períodos, observado
o art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2023. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 919.695,54. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901507/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE COROMANDEL,
CNPJ nº
18591149000158. Acréscimo de valor de contrapartida financeira do convênio. Valor Total:
R$ 75.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 75.166,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº 090.207.926-
36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911571/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
CARANGOLA, 
CNPJ
nº
19279827000104. Alteração do valor de contrapartida do município. Valor Total: R$
118.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 118.000,00, Vigência: 22/10/2021 a 22/06/2024.
Data de Assinatura: 22/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: SILAS VIEIRA, CPF nº 208.850.676-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 903941/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 
130005,
Convenente: 
ASSOCIACAO
COMUNITARIA 
DO
ASSENTAMENTO
MARGARIDA MARIA ALVES, CNPJ nº 06240336000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 286.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2020 a 05/07/2022. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 890203/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, CNPJ nº
04204318000145. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 91.667,00, Valor de
Contrapartida: R$ 91.667,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAQUIM BOURSCHEIDT, CPF nº 688.180.760-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908145/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
JANAUBA, 
CNPJ
nº
18017392000167. Alteração de termo aditivo do valor de contrapartida financeira. Valor
Total: R$ 404.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 404.200,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-
72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902596/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VALE VERDE, CNPJ nº
01624729000100. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA PARA O CONVÊNIO. Valor Total: R$
20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CARLOS GUSTAVO SCHUCH, CPF nº 659.085.460-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902583/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
TABAI, 
CNPJ 
nº
01615515000169. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 13.706,65, Valor de
Contrapartida: R$ 13.706,65, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: ARSENIO PEREIRA CARDOSO, CPF nº 329.409.390-04.