DOU 24/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022022400007
7
Nº 39, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 8. Detalhamento da Pontuação para o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das regiões Sudeste e
Sul - CPG Pelágicos Sudeste/Sul.
.
VI - Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das regiões Sudeste e Sul - CPG Pelágicos Sudeste/Sul
.
Vagas
Descrição
Critério
Pontuação
.
15
Instituição com
atuação na atividade
pesqueira na área de
abrangência objeto do
Comitê para o qual irá
se inscrever
Área de abrangência da Instituição
Abrangência
Pontos
.
Nacional
20
.
Regional SE/S*
50
.
Estadual SE/S*
30
.
Pontuação Máxima
50
.
Participação como membro em colegiados
relacionados à atividade pesqueira (Comitês,
Subcomitês, Conselhos, Grupo de Trabalhos,
Comissões e Fóruns)
Abrangência
Pontos/Unidade
Limite de Pontos
.
Nacional
2
4
.
Regional
5
10
.
Estadual
3
6
.
Pontuação Máxima
20
.
Atas de Reuniões ordinárias da instituição
nos últimos 5 (cinco) anos
Pontos/Unidade
Limite de Pontos
.
1
15
.
Pontuação Máxima
15
.
Quantidade de Membros
Membros
Pontos
.
Acima de 100
15
.
Até 100
10
.
Pontuação Máxima
15
.
Pontuação Total
100
* SE (Sudeste) e S (Sul).
Quadro 9. Detalhamento da Pontuação para o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das regiões Sudeste
e Sul - CPG Demersais Sudeste/Sul.
.
VII - Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das regiões Sudeste e Sul - CPG Demersais Sudeste/Sul
. Vagas
Descrição
Critério
Pontuação
.
15
Instituição com atuação
na atividade pesqueira
na área de
abrangência objeto do
Comitê para o qual irá
se inscrever
Área de abrangência da Instituição
Abrangência
Pontos
.
Nacional
20
.
Regional SE/S*
50
.
Estadual SE/S*
30
.
Pontuação Máxima
50
.
Participação como membro em colegiados
relacionados à atividade pesqueira
(Comitês, Subcomitês, Conselhos, Grupo
de Trabalhos, Comissões e Fóruns)
Abrangência
Pontos/Unidade
Limite de Pontos
.
Nacional
2
4
.
Regional
5
10
.
Estadual
3
6
.
Pontuação Máxima
20
.
Atas de Reuniões ordinárias da instituição
nos últimos 5 (cinco) anos
Pontos/Unidade
Limite de Pontos
.
1
15
.
Pontuação Máxima
15
.
Quantidade de Membros
Membros
Pontos
.
Acima de 100
15
.
Até 100
10
.
Pontuação Máxima
15
.
Pontuação Total
100
* SE (Sudeste) e S (Sul).
Quadro 10. Detalhamento da Pontuação para o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica
e Tocantins-Araguaia - CPG Norte.
.
VIII - Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG Norte
. Vagas
Descrição
Critério
Pontuação
.
15
Instituição com atuação
na atividade pesqueira
na área de abrangência
objeto do Comitê para o
qual irá se inscrever
Área de abrangência da Instituição
Abrangência
Pontos
.
Nacional
20
.
Regional N*
50
.
Estadual N*
30
.
Pontuação Máxima
50
.
Participação como membro em
colegiados relacionados à atividade
pesqueira (Comitês, Subcomitês,
Conselhos, Grupo de Trabalhos,
Comissões e Fóruns)
Abrangência
Pontos/Unidade
Limite de Pontos
.
Nacional
2
4
.
Regional
5
10
.
Estadual
3
6
.
Pontuação Máxima
20
.
Atas de Reuniões ordinárias da
instituição nos últimos 5 (cinco) anos
Pontos/Unidade
Limite de Pontos
.
1
15
.
Pontuação Máxima
15
.
Quantidade de Membros
Membros
Pontos
.
Acima de 100
15
.
Até 100
10
.
Pontuação Máxima
15
.
Pontuação Total
100
* N (Norte).