DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 424, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, a Portaria ME nº 357, de 2 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e
demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.014986/2022-99, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público SOTARO PIO SUWA, matrícula CONAB nº
110.440, matrícula SIAPE nº 3209890, ocupante do emprego de Assistente de Operações,
da tabela de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para ocupar o
cargo de Diretor de Relações Institucionais, na Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 425, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.014636/2022-22, resolve:
Designar MARIA JOANA BAIA BRITO, matrícula SIAPE nº 24062, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Fiscalização de Viajantes, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular,
da Coordenação-Geral
do Sistema de
Vigilância Agropecuária
Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 426, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21005.000106/2022-57, resolve:
Dispensar CARLOS WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1315344, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ANDRE
BRANDAO ALVES, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 427, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21005.000106/2022-57, resolve:
Designar LUCIANO CAVALCANTI VALADARES, matrícula SIAPE nº 1550001, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ANDRE BRANDAO
ALVES, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 428, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro
de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013375/2022-23, resolve:
Designar MAYARA SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1573732, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, PAULO HUMBERTO DE
LIMA ARAUJO, da Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de
Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 429, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de
6 de novembro de 2019 e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, na Portaria ME nº 357, de
2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de
2019, e no Art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais
informações que constam do processo SEI nº 21200.000705/2022-64, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da empregada pública JULIA MENDES NOGUEIRA
SARRES, matrícula CONAB nº 106.985, matrícula SIAPE nº 1583226, ocupante do cargo
de Auditor Interno, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, para prestar serviços à Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 430, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.006927/2022-47, resolve:
Nomear MATEUS COIMBRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3251077, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Gestão Documental, da Coordenação de Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de
Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 431, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.009495/2022-26, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2022, ROSILENE LOZZI
BANDERA, matrícula SIAPE nº 1671499, do cargo em comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 432, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.009495/2022-26, resolve:
Nomear CAROLINA EUFEMIA AQUINO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1827327, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 433, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.006895/2022-80, resolve:
Nomear RICARDO HENRIQUE DE FARIAS GADELHA, matrícula SIAPE nº 1075101,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da
Consultoria Jurídica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa e dispensado da
função de substituto que atualmente exerce.
MARCOS MONTES
DESPACHOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país da Pesquisadora PATRÍCIA VERARDI
ABDELNUR, lotada na EMBRAPA Agroenergia, de 15.01 a 16.02.2022 para 01. a 31.07.2022,
conforme DOU de 25.11.2021.(Processo: 21148.002338/2022-15)
Altera o período de afastamento do país do Pesquisador WARLEY MARCOS
NASCIMENTO, lotado
na EMBRAPA Hortaliças, de
07 a 16.02.2022 para
15 a
21.03.2022.2022, conforme DOU de 09.02.2022.(Processo: 21148.002398/2022-38)
MARCOS MONTES
DESPACHOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de JAIRO GUND,
Secretário Adjunto de Aquicultura e Pesca, Cargo Comissionado, lotado na Secretaria de
Aquicultura e Pesca - SAP, de 01 a 05.03.2022, conforme publicação no D.O.U. de
21.02.2022. (Processo: 21000.012587/2022-93)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de MAURÍCIO
NOGUEIRA DA CRUZ PESSÔA, Diretor de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura,
Cargo Comissionado, lotado na Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, de 01 a
05.03.2022, conforme publicação no D.O.U. de 21.02.2022. (Processo: 21000.012587/2022-
93)
MARCOS MONTES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS-, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia
13 de abril de 2018, e tendo em vista o constante no Processo 21010.000399/2022-
01, resolve:
Conceder, pensão por morte, na qualidade de cônjuge, TEREZINHA DA
COSTA BATISTA, em virtude do falecimento do ex-servidor Fernando da Silva Batista,
Agente Administrativo, classe S, padrão III, Matricula SIAPE nº 2746, do quadro de
pessoal deste Ministério, com o fundamento legal nos arts. 217, inciso I, 219,inciso I
e 222, inciso VII alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990 nova com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015 e combinado com o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar de 02 de março de 2021, data do falecimento do
servidor.
GUILHERME DE MELO PESSOA

                            

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