DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB MARCO ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES para a Gratificação de Representação de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
D I R E T O R I A - A DJ U N T A
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula nº 909883, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula
nº 910166,
para exercer
a função
comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar matrícula nº 910473, a contar de 21 de fevereiro de 2022, de exercer
a função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 80 - Dispensar matrícula nº 913137, a contar de 25 de fevereiro de 2022, do encargo
de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código DAS 101.1.
Nº 81 - Designar matrícula nº 913516, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.1.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 82 - Dispensar matrícula nº 913011, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Nº 83 - Designar matrícula nº 913265, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000184/2022-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 07.03.2022 a 12.03.2022,
incluindo trânsito, com ônus, do servidor Eugênio Pacelli Vieira Mota, matrícula 3196239,
que integrará o escalão avançado em apoio a Comitiva da Vice-Presidência da República, a
fim de cumprir agenda oficial, "Posse do Presidente da República do Chile" nas cidades de
Santiago - República do Chile e Valparaíso - República do Chile.
Art. 2º Excluir a servidora Elane Augusta de Freitas Cajazeira, matrícula 007262, da
Portaria nº 12 de 21 de fevereiro de 2022, publicada em DOU de 22 de fevereiro de 2022.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
GABINETE
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, do Anexo I, do Decreto nº 9.697/2019,
combinado com a Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, e, tendo em vista o que dispõe
o inciso I do art. 13 do Decreto nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 10.024
de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e
suas alterações, e Lei Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para realizarem, as licitações
na modalidade Pregão da Vice Presidência da República, no período de 12 (doze)
meses:
Pregoeiros:
MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 1289208;
HELEN GONÇALVES DIAS - Matrícula SIAPE nº 2518574.
Equipe de Apoio:
JOSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR - Matrícula SIAPE nº 2439593;
MATHEUS HENRIQUE GUEDES MENDES - Matrícula SIAPE n° 3223111;
NILO DA LUZ GUTEMBERG - Matrícula SIAPE n° 0877741;
AIRTON FERREIRA ARAÚJO FILHO - Matrícula SIAPE n° 1394863.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de fevereiro do 2022.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, do Anexo I, do Decreto n.º 9.697/2019,
combinado com a Portaria n.º 63, de 17 de junho de 2020, e, tendo em vista o que
dispõe o inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, inciso II do
art. 7º do Anexo I ao Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2020, subsidiariamente às Lei n.º 8.666, de 21 de julho
de 1993, e suas alterações, e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando,
ainda, o disposto nas Instruções Normativas SEGES/ME n.° 65 e 67/2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor comissão para
compras diretas, da Vice Presidência da República, no período de 12 (doze) meses:
MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS - Matrícula SIAPE n.º 1289208
HELEN GONÇALVES DIAS - Matrícula SIAPE n.º 25185745
NILO DA LUZ GUTEMBERG - Matrícula SIAPE n.º 877741
JOSÉ ALVES PEREIRA JÚNIOR - Matrícula SIAPE n.º 2439593
AIRTON FERREIRA ARAÚJO FILHO - Matrícula SIAPE n.º 1394863
MATHEUS HENRIQUE GUEDES MENDES - Matrícula SIAPE n.º 3223111
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de fevereiro do 2022.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo D. Juízo Federal da 25ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº
0044876-64.2017.4.01.3400, e no Acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Seção Judiciária do Distrito Federal - JEF/SJDF, com força executória atestada pelo
Parecer nº 00223/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, na COTA n.º 1607/2022/CONJUR-
MAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00727.000297/2022-
31 (NUP: 00410.069699/2017-57), resolve:
Art. 1º Enquadrar ANA MARIA FERREIRA MENDONÇA FREIRE, matrícula Siape nº
28842, Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 422, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, a Portaria ME nº 357, de 2 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e
demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.080576/2021-55, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada pública DANIELE CADETE DE ARAUJO LIMA,
matrícula SIAPE nº 1616621, ocupante do cargo de Analista-Psicólogo, do quadro de
pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para ocupar o cargo em
comissão de Chefe do Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Educação a Distância, da
Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 423, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de
6 de novembro de 2019 e, considerando o disposto no artigo 122, da Lei 12.529, de
30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do processo SEI nº
02209.000679/2021-69, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LIDIANE MORETTO, matrícula SIAPE
nº 1789576, ocupante do cargo de Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do
Serviço Florestal Brasileiro, deste Ministério, para exercício junto a Secretaria de
Advocacia da Concorrência e Competitividade, da Secretaria Especial de Produtividade,
Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES

                            

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