DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o item III, Art. I, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de
agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor SILVIO MENEZ ES
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0029121, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, cc com o parágrafo 1º do Art. 3º da emenda Constitucional n º
103, de 13 de novembro de 2019, (21012.014484/2021-48).
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, SUBSTITUTO no uso das competências que lhe conferem o
inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva - MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 3.033, de 11 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
TARCÍZIO FERNANDES PIMENTA, CPF nº 058.493.493-91, matrícula SIAPE nº 5437, ocupante
do cargo de Economista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, §
1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 21022.011838/2022-64).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e o que consta do Processo n.o
21036.000386/2022-36, resolve:
Art. 1.o
Designar
o
empregado público,
RODOLFO
JOSÉ
DA
COSTA
VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1671147, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo e a servidora JAILENE MARIA DE LIMA, ocupante do cargo de datilógrafa,
matricula SIAPE nº 20140, como pregoeiros desta SFA-PE com fundamento no artigo 8º,
parágrafo 15º, da Lei nº 14.133/2021.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 2.194 de 21/06/2019, publicada no DOU de
25/06/2019, no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561 de 11de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de
2018, resolve:
Nº 13 - Conceder pensão vitalícia à SOLANGE BRIGIDA LUNARDI SPONHOLZ, na condição de
cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, Albeni Sponholz, matrícula SIAPE nº 25560,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os artigos 16 inciso I, 74 e Art. 77 § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei
8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da EC-
103/2019, com vigência a partir de 28 de Fevereiro de 2022, data de falecimento do ex-
servidor (Processo SEI nº 21050.001354/ 2022-70).
Nº 14 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE
PAULO BARROS MONFRONI matricula SIAPE nº 14478, ocupante do cargo efetivo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir do dia 01/03/2022 (Processo SEI nº 21050. 012316/2021-61).
TULIO TAVARES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU
de 13/04/2018, pagina 7 a 39, e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE
23/08/2018, resolve:
Nº 48 Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
ADAUTO BENEDITO VIEIRA, matricula SIAPE nº 17677, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal classe "S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 03850.000016/2022-13).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49 Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
JURANDIR MACÁRIO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1515947, ocupante do cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, itens de I a IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019(Processo nº 21052.001633/2022-13).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 293, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.012860/2022-39, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ LINO BRAGA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0723146, CPF nº ***.786.253-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código do FCPE-
101.1, da Unidade Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão
- SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SEBASTIÃO ARTUR LOPES GALVÃO, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0723148, CPF nº ***.657.143-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código
do FCPE-101.1, da Unidade Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do
Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 294, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.012860/2022-39, resolve:
Art. 1º Dispensar SEBASTIÃO ARTUR LOPES GALVÃO, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0723148, CPF nº ***.657.143-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, código do FCPE-101.1, da Unidade
Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 312, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1551615, CPF nº ***.567.351-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de
Assistente, código FCPE-102.2, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.015571/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar GEISE LEAL DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548982, CPF nº ***.239.302-**, para exercer os
encargos de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de
Santarém - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
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