DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910303/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COSTA RICA, CNPJ nº
15389596000130. Termo Aditivo de Acréscimo do valor da contrapartida. Valor Total: R$
291.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 291.200,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024.
Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº 648.171.485-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 888030/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE CARNEIRINHO, CNPJ nº
26042515000148. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 26.363,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.363,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: WILLIAN MARTINS MAIA, CPF nº 597.959.646-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908203/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ
nº 03354560000132. O objeto que sofrer alterao o que est presente no Plano de Trabalho,
Crono Fsico, Meta 1, Etapa 1, o qual : Motoniveladora Nova, zero km, preferencialmente
de fabricao nacional, motor a dies. Valor Total: R$ 625.333,34, Valor de Contrapartida: R$
625.333,34,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: REUS
ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº 209.447.990-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889266/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº
87613279000167. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 122.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 122.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EUCLIDES JOAO MUTERLLE, CPF nº 360.214.150-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 892322/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ARMAZEM, 
CNPJ 
nº
82928664000180. Acréscimo do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 138.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 138.600,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, CPF nº 898.656.349-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 885194/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE CARNEIRINHO, CNPJ nº
26042515000148. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 67.560,00, Valor de
Contrapartida: R$ 67.560,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: WILLIAN MARTINS MAIA, CPF nº 597.959.646-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911366/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FAXINALZINHO, CNPJ nº 92453851000108. Aumento
de Contrapartida. Valor Total: R$ 2.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Vigência:
09/11/2021 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JAMES AYRES TORRES, CPF nº 614.123.920-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907535/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
PAICANDU, 
CNPJ
nº
76282664000152. Contrapartida. Valor Total: R$ 129.516,33, Valor de Contrapartida: R$
129.516,33,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ISMAEL
BATISTA, CPF nº 634.229.219-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 885199/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE CARNEIRINHO, CNPJ nº
26042515000148. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 83.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 83.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 15/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: WILLIAN MARTINS MAIA, CPF nº 597.959.646-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
892149/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO
GALHO, CNPJ nº 18334276000171. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 365.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 126.250,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ANIBAL BORGES, CPF nº 267.629.006-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
889611/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO
BARRA DO SUL, CNPJ nº 95954509000180. Prorrogação Vigência. Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ANTONIO RODRIGUES, CPF nº 501.458.869-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907343/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº
03452299000103. Alteração do valor de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 64.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 64.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, CPF nº 609.079.321-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908403/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
COLORADO,
CNPJ
nº
87613527000170. Solicitação de Alteração de Contrapartida para o valor de R$ 34.558,33.
Valor Total: R$ 29.558,33, Valor de Contrapartida: R$ 29.558,33, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: CELSO GOBBI, CPF nº 061.145.710-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907299/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, CNPJ nº
27167428000180. SOLICITA ACRESCIMO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
40.556,67, Valor de Contrapartida: R$ 40.556,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
884310/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA, CNPJ
nº 01613168000135. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.613,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO, CPF nº 021.790.624-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892814/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO
PILAR, CNPJ nº 18303214000100. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 286.200,00, Valor
de Contrapartida: R$ 95.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE DE MATOS VIEIRA NETO, CPF nº 059.333.486-86.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.088584/2021-40.
Dispensa
Nº
1/2022.
Contratante: 
COORD.-GERAL
DE
EXECUCAO
ORC.E
FIN./DA/MAPA .
Contratado: 22.513.518/0001-61 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
BRASILEIRO - IDIB. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
instituição especializada para organizar e realizar processo seletivo simplificado para
contratação, por tempo determinado, de 60 (sessenta) profissionais de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, na forma da alínea "i" do inciso VI do Art. 2° da Lei n° 8.745, de
9 de dezembro de 1993, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico (SEI nº
18661998).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/02/2022 a
22/02/2023. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).