DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 21440.001729/2021-27. Fica declarada a inexigibilidade de
licitação, para contratação da empresa Goshme Soluções Para Internet Ltda, inscrita no
CNPJ: 07.112.529/0001-46, visando a prestação de serviço de acesso anual, online, de 3
(três) usuários, à plataforma online Jusbrasil PRÓ, com vistas ao atendimento de demanda
da PRORE/BA, com valor anual é de R$ 939,60 (novecentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos), conforme descrito no objeto do contrato nº 08/2022, pelo período de 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura, cujas Cláusulas poderão ser renegociadas por
meio de Termo Aditivo, com fulcro no art. 424 parágrafo único do RLC; Inexigibilidade
declarada em 28/01/2022, por André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente Substituto de
Finanças e Administração e Inexigibilidade Autorizada em 22/02/2022, por Emanuel
Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional da Conab Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21205.000316/2014-89. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº: 160/2016. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada:
Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Hospital Santa Izabel. CNPJ: 15.153.745/0002-49.
Objeto: reajuste de 7.35% sobre os valores pactuados. Fundamento Legal: Art. 55, III da
Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato nº 160/2016. Data da Assinatura:
21/02/2022. Assinam
pela Contratante:
Emanuel Carneiro de
Lima e
Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212000682/2020-97. Termo Aditivo nº 2/2022 ao Contrato nº 19/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: M de Siqueira Santos EIRELI, CNPJ: 13.142.053/0001-99. Objeto: Execução do
Projeto Executivo da construção e implantação de uma subestação 225 kVA 220/127 V,
com reaproveitamento de transformador existente, fornecimento e instalação de rede de
média tensão, fornecimento e instalação de alimentadores de baixa tensão e readequação
de circuitos terminais de baixa tensão na Sede da SUREG-MT. Nota de Empenho:
2021NE000239. Fundamento Legal: RLC. Valor Total da Contratação é de R$ 199.424,90.
Vigência 15/03/2022 até 14/06/2022. Data da Assinatura 02/12/2021 - Assinam pela
Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos
Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo
de Siqueira Santos - Proprietário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Renda Florestal Ltda.; Objeto: Interesse das
partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Data de assinatura: 24/02/2022; Vigência: 01(um) ano contado a
partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Janaina Mitsue Kimpara - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
substituta; Signatários: Elizio Sampaio Silva- Representante legal - Renda Florestal.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade, Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, por intermédio de sua
Unidade denominada: Unidade Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropica e aos
bolsista(s) Camila Aparecida de Menezes, João Ravelly Alves de Queiros, Antonia Fabiana
Pinto de Holanda, Jordana Antônia dos Santos Silva; Objeto: A Embrapa permite ao(s)
bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face ao Programa Institucional de
Bolsas da FUNCAP, FUNECE, UFC, UFRPE; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Bolsista(s)
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.000371/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano,
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender à demanda da Sede da
Embrapa Algodão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2022 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/02/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico SGE/GJC nº 110.116/2021,
de 07/12/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos
e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Empório Engenharia
e Serviços Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 30.648.501/0001-40; Objeto: prestação de
serviços especializados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
classe II - comuns da Embrapa Caprinos e Ovinos, para o aterro sanitário, cumprindo
todas as determinações oficiais e técnicas, bem como as resoluções do CONAMA
(Conselho Nacional do Meio Ambiente) e da ABNT(Associação Brasileira de Normas
Técnicas), assim como as disposições dos serviços da vigilância sanitária municipal e
estadual; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 09/2021; Fonte do Recurso:
0100; Valor Global: R$ 29.972,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e dois reais);
Data de Assinatura: 21/02/2022; Vigência: de 21/02/2022 a 21/02/2023; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Narcélio Costa
Pereira, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Silvia
Carpenedo - CPF: 002.564.010-04; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/02/2022 a 31/12/2022; Data de
assinatura: 18/02/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado e Silvia Carpenedo - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jorge Júnior Oliveira de Moraes -
CPF: 039.111.801-36; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável. Vigência: 01/02/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura: 01/02/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jorge Júnior Oliveira de Moraes -
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Henrique
Noguez da Cunha - CPF: 018.365.070-03, e como interveniente Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - CNPJ: 03.438.169/0001-16;
Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/02/2022 a 30/09/2022; Data de
assinatura: 17/02/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Henrique Noguez da Cunha -
bolsista e Jorge Fainé Gomes - Diretor Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultao do julgamento do pregão
eletrônico 
012022, 
aquisição 
parcelada
de 
sementes, 
empresas 
vencedoras:
05.404.514/0001-26 
Plantar 
Agricola 
Ltda00.869.680/0001-84 
Diarroz 
com 
agric
ltda,31.682.616/0001-13 CFJ Com Agrop Ltda.
JOSE ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Guilherme Schnell e Schühli, CPF 024.439.809-79; Ivar Wendling, CPF
894.647.709-10. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Descritores mínimos em cultivares de espécies florestais: uma contribuição para
erva-mate" da Série Documentos nº 333. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/02/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Marcelo Ricardo Formolo Junior, CPF 077.320.009-60; Tamires Nedel Baesso,
CPF 089.969.089-08; Flávio José Simioni, CPF 746.716.859-49; José Mauro Magalhães Ávila
Paz Moreira, CPF 952.070.234-20; Claudio César de Almeida Buschinelli, CPF 850.210.678-
34; Vera Lúcia Elias de Oliveira, CPF 282.221.721-15. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Cadeia produtiva do eucalipto para uso
energético, em Rio Verde, Goiás" da Série Documentos nº 331. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
21/02/2022.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Instrumentação e Aliança do Brasil Seguros
S/A, CNPJ 01.378.407/0001-10; Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de seguro predial e mobiliário; SEI 21185.000084/2018-78; Fundamento legal: Lei 8.666/93;
Vigência: 05/02/2017 a 05/02/2018; Data da ass.: 03/02/2017. Signatários: João de
Mendonça Naime, pela Embrapa e André R. V. Fortino e Jabis de Mendonça Alexandre,
pela Aliança do Brasil Seguros S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Instrumentação e Aliança do Brasil Seguros
S/A, CNPJ 01.378.407/0001-10; Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de seguro predial e mobiliário; SEI 21185.000084/2018-78; Fundamento legal: Lei 8.666/93;
Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019; Data da ass.: 02/02/2018. Signatários: João de
Mendonça Naime, pela Embrapa e André R. V. Fortino e Raphael de Luca Jr., pela Aliança
do Brasil Seguros S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Instrumentação e Mapfre Seguros Gerais
S/A CNPJ 61074175/0001-38; Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de seguro predial e mobiliário; SEI 21185.000084/2018-78; Fundamento legal: Lei 8.666/93;
Vigência: 05/02/2019 a 05/02/2020; Data da ass.: 04/02/2019. Signatários: João de
Mendonça Naime, pela Embrapa e Aneti Caetano e Raphael de Luca Jr., pela Mapfre
Seguros Gerais S/A.

                            

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