DOU 25/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 71000.053857/2021-11. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 06/2022, que
entre si celebram a União, por meio do Ministério da Cidadania, e o Município de São
Gonçalo/RJ, representado pela Secretaria Municipal De Políticas Sobre Álcool E Drogas.
Objeto: visando o desenvolvimento e a implementação de ações de redução da demanda
de drogas - prevenção, promoção à saúde, cuidado, tratamento, acolhimento, apoio,
mútua ajuda e reinserção social - em consonância com a nova Política Nacional sobre
Drogas - PNAD.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
SIGNATÁRIOS: Robson Tuma, Secretário Especial do Desenvolvimento Social e WANDERSON
DIAS PEREIRA, Secretário de Políticas sobre Álcool e Drogas do Município de São
Gonçalo.
DATA DE ASSINATURA: 23.02.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 131/2018.
Nº Processo: 08129.007115/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 137/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato 131/2018.. Vigência: 15/12/2018 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de bombeiro civil, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 215.499,36. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de bombeiro civil, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 215.499,36. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de bombeiro civil, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 215.499,36. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de bombeiro civil, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 215.499,36. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de bombeiro civil, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 215.499,36. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01206.000108/2020-19. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FISICAS. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Esta rescisão será determinada por ato amigável, de comum acordo entre as
partes, conforme inciso ii, do art. 79, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01206.000108/2020-19. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FISICAS. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Esta rescisão será determinada por ato amigável, de comum acordo entre as
partes, conforme inciso ii, do art. 79, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de sua
pregoeira,
torna
público 
que
o
Pregão
02/2022
referente 
ao
processo
nº
01241.000453/2021-07, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de fornecimento de Nitrogênio Líquido, incluindo a locação do
tanque criogênico com capacidade para 5.000 litros para armazenamento do produto
necessário para atender a demanda dos Laboratórios do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI; teve como vencedora do grupo único a empresa AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0016-03, que ofertou o menor preço do grupo
no valor de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais).
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2022) 240129-00001-2022NE000025
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8136/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002384/2022-17
Requerente:
Centro de
Biologia
Molecular
e Engenharia
Genética
da
Universidade Estadual de Campinas.
CQB: 086/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
Interna CBMEG n° 01/2022, nomeando Paulo Arruda (Presidente), Edi Lúcia Sartorato,
Marcelo Mendes Brandão, Katlin Brauer Massirer e Márcio José da Silva, para comporem
a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8137/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002329/2022-19
Requerente: CJ do Brasil Ltda.
CQB: 332/11
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Flávia
Marcussi, Letícia Schwerz e Rafael Costa Nunes, para comporem a CIBio local e excluindo
Larissa de Souza Canaes.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8135/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002454/2022-29
Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CQB: 480/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
de Pessoal n° 09 de 15 de fevereiro de 2022, nomeando Mariângela Torreglosa Ruiz Cintra
(Presidente), Angelica de Oliveira Gomes (Vice-Presidente), Alessandra Bernadete Trovó de
Marqui, Cláudio Roberto Simon, Marcos de Lucca Moreira Gomes, Marcos Vinícius da Silva,
Fernanda Rodrigues Soares, Ana Luísa Curado e Thaís Domingues Fernandes, para
comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8131/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002768/2022-21
Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda.
CQB: 491/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio